Vice-presidente do TRT-RS visita Gravataí para falar sobre atuação da Justiça do Trabalho nas mediações e conciliações
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitou a cidade de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, nessa terça-feira (10/3). O objetivo da iniciativa foi contatar a comunidade local e divulgar informações sobre as áreas de mediação e conciliação da Justiça do Trabalho gaúcha.
O desembargador Francisco Rossal esteve acompanhado do corregedor regional do TRT-RS, desembargador George Achutti, e da supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do 1ª grau, juíza Maria Cristina Santos Perez. Na ocasião, ocorreram reuniões com o prefeito municipal, Marco Alba, o presidente da Câmara de Vereadores, Neri Facin, e encontros com entidades de classe representativas de trabalhadores e empregadores, advogados, e juízes e servidores do Foro Trabalhista de Gravataí.
Durante as visitas, o desembargador Rossal ressaltou que a atuação da Justiça do Trabalho ocorre tanto na conciliação de ações judiciais individuais como na mediação de conflitos coletivos — como greves, despedidas em massa ou impasses em negociações — e até mesmo antes do ajuizamento de dissídios. “Há muitos casos que têm impacto não só sobre os trabalhadores e empregadores diretamente envolvidos, mas também sobre toda a comunidade. A Justiça do Trabalho está à disposição para atuar na mediação e na conciliação, de forma imparcial e transparente, e buscar a solução dos conflitos por meio do diálogo”, declarou o magistrado.
A juíza Maria Cristina Santos Perez explicou que os Cejuscs, espaços da Justiça do Trabalho voltados especificamente para audiências de mediação e conciliação, possuem um ambiente favorável à celebração de acordos, com mesas redondas que estimulam o diálogo. “Muitas vezes, a sentença imposta em um processo judicial não agrada a nenhum dos lados. A conciliação e a mediação possibilitam a construção de soluções com a participação de todos”, observou. A juíza acrescentou que há projetos para a equipe do Cejusc de Porto Alegre se deslocar até municípios do interior do Estado para conduzir mediações e conciliações quando for necessário.
Os magistrados também divulgaram as datas da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ocorrer de 25 a 29 de maio, e da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 14 a 18 de setembro. Nesses períodos, as unidades judiciárias realizam pautas extras de audiências para processos que apresentam possibilidade de acordo.
Confira, abaixo, a programação completa da visita:
- Encontro com entidades representativas de trabalhadores no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí
- Encontro com entidades representativas de empregadores no Foro Trabalhista de Gravataí
- Reunião Almoço com juízas do Foro Trabalhista de Gravataí, Márcia Carvalho Barrili (diretora do Foro), Adriana Seelig Gonçalves, Cintia Edler Bitencourt, Luciana Kruse, Marines Denkievicz Tedesco Fraga e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello.
- Visita ao prefeito Marco Alba. Também participaram do encontro o procurador-geral de Gravataí Régis Fonseca e o secretário Municipal da Saúde e ex-procurador-geral Jean Torman.
- Visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Neri Facin. Reunião contou com a presença da diretora-geral da Câmara Municipal, Lucimar Semler Cardoso Corteze, e do procurador-geral, Leonardo Schmitt da Silva.
- Reunião na subseção de Gravataí da OAB-RS com o presidente Deivti Dimitrios Porto dos Santos, o vice-presidente Marhsal Guilherme Brandini, integrantes da diretoria e advogados locais.
