Desembargadora Tânia Reckziegel toma posse como conselheira do CNJ
A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/2). A solenidade ocorreu na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
A cerimônia também foi prestigiada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de desembargadores, juízes, advogados e peritos. Entre os ministros, participaram da solenidade os gaúchos Rosa Maria Weber (ministra do STF e presidente do TSE), Hugo Carlos Scheuermann (TST) e Maria Helena Mallmann (TST). A sessão foi presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ.
Após 15 anos da criação do CNJ, Tânia Reckziegel é a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na vaga destinada a desembargadores da Justiça do Trabalho. A desembargadora assume um mandato de dois anos, no período 2020-2022, e passa a ser um dos três representantes da Justiça do Trabalho no órgão. Na mesma solenidade, também foi empossada conselheira a juíza do Trabalho Flávia Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE). Além das magistradas, a Justiça do Trabalho também é representada no CNJ pelo ministro do TST Emmanoel Pereira, que tomou posse como conselheiro no dia 16 de setembro de 2019.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu a desembargadora Tânia Reckziegel e a juíza Flávia Pessoa para as vagas do CNJ destinadas a magistrados de segundo e primeiro grau da Justiça do Trabalho no dia 24 de setembro. As indicações foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em uma sabatina realizada no dia 5 de novembro e pelo plenário do Senado Federal no dia 11 de dezembro. A nomeação da desembargadora Tânia Reckziegel foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.
CNJ
O CNJ tem sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional. É uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
Segundo o artigo 103-B da Constituição da República, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho indicados pelo TST.
