Programa Trabalho Seguro tem novos gestores regionais no RS
O desembargador Emílio Papaléo Zin e o juiz do Trabalho Marcelo Silva Porto são os novos gestores do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os magistrados substituem, respectivamente, o desembargador Fabiano Holz Beserra e a juíza Patrícia Iannini dos Santos.
O desembargador Emílio integra a 7ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-RS. O juiz Marcelo é titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada no julgamento de processos envolvendo acidentes e doenças laborais.
Os dois magistrados também passam a integrar a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente e a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do TRT-RS, nas vagas destinadas aos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.
A Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente tem a finalidade de estudar e elaborar propostas para firmar parcerias e projetos que visem à concretização da dignidade da pessoa humana, especialmente nas relações de trabalho e na proteção da infância e da adolescência. Sua formação atual também conta com a desembargadora Maria Madalena Telesca e a juíza Maria Silvana Rotta Tedesco (gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem), a desembargadora Rejane Souza Pedra (na vaga de desembargador ou desembargadora do Trabalho), a juíza Luciana Böhm Stahnke (na vaga de juiz ou juíza do Trabalho, preferencialmente integrante da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente), a juíza Raquel Nenê Santos (na vaga de juiz ou juíza do Trabalho que, preferencialmente, participe do Programa Nacional Trabalho, Justiça e Cidadania) e o juiz Luiz Antonio Colussi (titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em acidentes e doenças do trabalho). A coordenação está a cargo da desembargadora Telesca.
Já a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho tem, entre outras atribuições, a responsabilidade de recomendar ações de capacitação e de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho para magistrados e servidores. Também é incumbida de indicar à Administração providências a serem tomadas visando à prevenção de riscos e de doenças ocupacionais dos magistrados, dos servidores e das demais pessoas que compõem a força de trabalho do Tribunal, bem como à melhoria das condições ambientais de trabalho. Além dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, integram a comissão a juíza Márcia Padula Mucenic (representante da Amatra IV) e os servidores Cristiano Kralik Angelini (indicado pela Diretoria-Geral), Rodrigo dos Santos (representante da Secretaria de Manutenção e Projetos, com formação na área de Segurança do Trabalho), Marcelo Lucca (servidor com formação na área de Segurança do Trabalho), João Luiz Cavalieri Machado (representante da Coordenadoria de Saúde, com formação em Medicina) e Cristiano Bernardino Moreira (representante do Sintrajufe/RS). A comissão passa a ser coordenada pelo desembargador Emílio.
A atuação e a composição de ambas as comissões estão dispostas nas Portarias nº 3484/2015 (Direitos Humanos e Trabalho Decente) e nº 2700/2014 (Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).
