13ª VT de Porto Alegre homologa acordo durante audiência de oitiva de testemunhas requisitada por carta precatória
O juiz Guilherme da Rocha Zambrano celebrou um acordo entre um trabalhador e a empresa Magazine Luiza, na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, durante uma audiência de oitiva de testemunhas requisitada por carta precatória. A reclamatória trabalhista foi ajuizada na 2ª VT de Santa Maria, mas o juiz Fernando Formolo, titular da unidade do interior do Estado, solicitou que algumas testemunhas fossem ouvidas na capital gaúcha por residirem no local. Durante a audiência em Porto Alegre, ocorrida no dia 7 de maio, o juiz Guilherme Zambrano aproveitou a presença dos advogados de ambas as partes e conduziu as negociações de uma conciliação, resultando em um acordo de R$ 39 mil que solucionou o conflito. O valor compreendeu o pagamento de uma indenização por assédio moral e de honorários advocatícios.
A carta precatória é utilizada para a realização de atos processuais fora do território de jurisdição do juiz original do processo (juízo deprecante). Conforme o juiz Guilherme Zambrano, não é usual ocorrerem conciliações nesse tipo de audiência, mas a experiência na 13ª VT de Porto Alegre demonstrou a importância da tentativa de acordo em todos os momentos do processo. “É preciso estar sempre atento às oportunidades de conciliação, em qualquer fase processual, e independentemente de a audiência estar ocorrendo no juízo deprecado ou no juízo deprecante”, explicou o magistrado, que também elogiou a postura das partes e advogados por estarem abertos ao diálogo. O juiz titular da 2ª VT de Santa Maria, Fernando Formolo, elogiou a iniciativa do colega e considerou o caso uma boa prática que pode ser seguida por outros magistrados, sempre que houver a possibilidade. “Além do resultado concreto do acordo, essa prática é positiva porque tem o potencial de estimular a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho”, avaliou o juiz.
