Ir para conteúdo Ir para menu principal Ir para busca no portal
Logotipo TRT4

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
18/05/2018 13:33 compartilhe:

13ª VT de Porto Alegre homologa acordo durante audiência de oitiva de testemunhas requisitada por carta precatória

Início da galeria de imagens.
Foro Trabalhista de Porto Alegre
Foro Trabalhista de Porto Alegre
Fim da galeria de imagens.
Início do corpo da notícia.

O juiz Guilherme da Rocha Zambrano celebrou um acordo entre um trabalhador e a empresa Magazine Luiza, na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, durante uma audiência de oitiva de testemunhas requisitada por carta precatória. A reclamatória trabalhista foi ajuizada na 2ª VT de Santa Maria, mas o juiz Fernando Formolo, titular da unidade do interior do Estado, solicitou que algumas testemunhas fossem ouvidas na capital gaúcha por residirem no local. Durante a audiência em Porto Alegre, ocorrida no dia 7 de maio, o juiz Guilherme Zambrano aproveitou a presença dos advogados de ambas as partes e conduziu as negociações de uma conciliação, resultando em um acordo de R$ 39 mil que solucionou o conflito. O valor compreendeu o pagamento de uma indenização por assédio moral e de honorários advocatícios. 

A carta precatória é utilizada para a realização de atos processuais fora do território de jurisdição do juiz original do processo (juízo deprecante). Conforme o juiz Guilherme Zambrano, não é usual ocorrerem conciliações nesse tipo de audiência, mas a experiência na 13ª VT de Porto Alegre demonstrou a importância da tentativa de acordo em todos os momentos do processo. “É preciso estar sempre atento às oportunidades de conciliação, em qualquer fase processual, e independentemente de a audiência estar ocorrendo no juízo deprecado ou no juízo deprecante”, explicou o magistrado, que também elogiou a postura das partes e advogados por estarem abertos ao diálogo. O juiz titular da 2ª VT de Santa Maria, Fernando Formolo, elogiou a iniciativa do colega e considerou o caso uma boa prática que pode ser seguida por outros magistrados, sempre que houver a possibilidade. “Além do resultado concreto do acordo, essa prática é positiva porque tem o potencial de estimular a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho”, avaliou o juiz. 

Fim do corpo da notícia.
Fonte: texto de Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS)
Tags que marcam a notícia:
conciliação
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias