Vice-Presidência do TRT-RS destaca a possibilidade de conciliação em todas as fases do processo trabalhista
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, em reunião realizada nessa terça-feira (23/1) com a Assessoria de Recurso de Revista, destacou a possibilidade de conciliação em todas as fases do processo trabalhista. Na ocasião, foi ressaltado que o uso de métodos de solução consensual de conflitos é estimulado pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O tema abordado será apresentado em breve para representantes da advocacia.
Na reunião, também foi proposto um estudo sobre a tramitação dos Recursos de Revista, buscando-se otimizar a organização dos serviços diante do aumento do número de recursos interpostos, e iniciou-se um exame dos despachos em Recurso de Revista que mais se repetem, com o objetivo de simplificar suas redações. Também foram avaliados os impactos do cancelamento, em abril de 2016, da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377, ambas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a mudança, os despachos sobre Recursos de Revista passaram a avaliar, em média, oito itens de cada recurso, e não mais apenas um. Esse último assunto foi um dos temas de um ofício conjunto da Presidência e da Vice-Presidência do TRT-RS, enviado recentemente para os desembargadores do Tribunal, que também analisou outras estatísticas relacionadas aos Recursos de Revista.
Além do vice-presidente Ricardo Carvalho Fraga, participaram da reunião os servidores Cassia Rochane Miguel (assessora do vice-presidente), Luciene Baldez da Rocha (gabinete da Vice-Presidência), Andrea Simões da Costa (assessora-chefe do Recurso de Revista), Alessandra Karina Panciera Scota (Assessora do Recurso de Revista), e Fabio da Silva Soares Freitas (Assistente Administrativo), e as estagiárias Erika da Silva Beck e Paola Gobetti.
