Publicada em: 12/02/2008 00:00. Atualizada em: 12/02/2008 00:00.
TRT-RS garantiu arrecadação superior a R$ 356 mi para a União em 2007
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Início do corpo da notícia.
A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a arrecadação total de R$ 356,24 milhões para os cofres da União em 2007, sendo R$ 187 milhões em Imposto de Renda; R$ 148, 6 milhões de contribuição previdenciária; e R$ 20,5 milhões de custas e emolumentos. A informação consta do Relatório Resumido de Atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em 2007, documento divulgado pelo Presidente do Tribunal, Juiz João Ghisleni Filho, no final de janeiro.
"Esse valor equivale a mais da metade, cerca de 51%, do custo da Justiça do Trabalho gaúcha para a sociedade, considerando o orçamento total do Tribunal", observa o Juiz-Presidente do TRT-RS. "Somos prestadores de serviço, mas também somos fonte de arrecadação e geramos impostos para a União", conclui o Juiz Ghisleni. Em 2005, o valor arrecadado pela Justiça do Trabalho gaúcha foi de R$ 259,66 milhões e, em 2006, de R$ 300,62 milhões.
Ao longo do ano passado, o número de julgamentos proferidos pelo TRT-RS foi maior do que o volume de processos que ingressaram no 2º Grau no mesmo período. Nos doze meses de 2007, 50.032 processos foram recebidos pelo TRT-RS. No mesmo período, 57.988 decisões foram proferidas.
Em relação ao ano de 2006, houve um aumento de 33% no volume de processos que chegaram à segunda instância da Justiça do Trabalho gaúcha, somando-se recursos e processos originários. No Tribunal, entre aguardando pauta, em estudo pelos relatores e em diligência, existem ainda 13.230 processos.
Os dados do Relatório apontam, ainda, que é de 34,5% o índice de recursos impetrados contra decisões proferidas pelo TRT-RS. Esse percentual representou, em números absolutos, 18.380 Recursos de Revista interpostos ao longo de 2007, sendo de pouco menos de 25% o número de admitidos.
No que diz respeito ao ritmo de julgamento, o prazo médio anual cumprido pelos Juízes do TRT foi de 80 dias a contar da chegada do recurso ao Tribunal até a inclusão na pauta da sessão de julgamento. "É um prazo bastante razoável", observa o Juiz Ghisleni.
Dados do 1º Grau
Na primeira instância, em 2007 foram ajuizadas 122.687 ações, sem contar com as 40.282 ações monitórias, que constam como processo de execução para fins estatísticos. Somadas as monitórias, chega-se ao ingresso total de 162.969 novas ações no 1º grau. Em 2006, um total de 122.658 ações ingressaram na Justiça do Trabalho gaúcha e, em 2005, 128.377.
No ano de 2007, foram solucionadas 119.419 ações e proferidas 81.628 sentenças entre cognição (51.919) e execução (29.709). As execuções em andamento somam 137.511 e as sentenças pendentes totalizam 14.585, sendo 11.052 de cognição, 2.387 de execução e 1.146 de embargos de declaração.
"Esse valor equivale a mais da metade, cerca de 51%, do custo da Justiça do Trabalho gaúcha para a sociedade, considerando o orçamento total do Tribunal", observa o Juiz-Presidente do TRT-RS. "Somos prestadores de serviço, mas também somos fonte de arrecadação e geramos impostos para a União", conclui o Juiz Ghisleni. Em 2005, o valor arrecadado pela Justiça do Trabalho gaúcha foi de R$ 259,66 milhões e, em 2006, de R$ 300,62 milhões.
Ao longo do ano passado, o número de julgamentos proferidos pelo TRT-RS foi maior do que o volume de processos que ingressaram no 2º Grau no mesmo período. Nos doze meses de 2007, 50.032 processos foram recebidos pelo TRT-RS. No mesmo período, 57.988 decisões foram proferidas.
Em relação ao ano de 2006, houve um aumento de 33% no volume de processos que chegaram à segunda instância da Justiça do Trabalho gaúcha, somando-se recursos e processos originários. No Tribunal, entre aguardando pauta, em estudo pelos relatores e em diligência, existem ainda 13.230 processos.
Os dados do Relatório apontam, ainda, que é de 34,5% o índice de recursos impetrados contra decisões proferidas pelo TRT-RS. Esse percentual representou, em números absolutos, 18.380 Recursos de Revista interpostos ao longo de 2007, sendo de pouco menos de 25% o número de admitidos.
No que diz respeito ao ritmo de julgamento, o prazo médio anual cumprido pelos Juízes do TRT foi de 80 dias a contar da chegada do recurso ao Tribunal até a inclusão na pauta da sessão de julgamento. "É um prazo bastante razoável", observa o Juiz Ghisleni.
Dados do 1º Grau
Na primeira instância, em 2007 foram ajuizadas 122.687 ações, sem contar com as 40.282 ações monitórias, que constam como processo de execução para fins estatísticos. Somadas as monitórias, chega-se ao ingresso total de 162.969 novas ações no 1º grau. Em 2006, um total de 122.658 ações ingressaram na Justiça do Trabalho gaúcha e, em 2005, 128.377.
No ano de 2007, foram solucionadas 119.419 ações e proferidas 81.628 sentenças entre cognição (51.919) e execução (29.709). As execuções em andamento somam 137.511 e as sentenças pendentes totalizam 14.585, sendo 11.052 de cognição, 2.387 de execução e 1.146 de embargos de declaração.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS
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