Escola Judicial prepara mudanças para eventos de 2008
Ao longo dos eventos realizados ano passado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJ-TRT4), foram colhidas diversas sugestões dos participantes. Estas opiniões foram organizadas pelos assuntos a que se referem, e deverão ser implementadas, na medida do possível, ao longo de 2008.
Dentre as sugestões mais freqüentes, verifica-se que, com relação à carga horária, abordavam principalmente: o aumento de carga horária dos cursos; a distribuição da carga horária em mais dias; a disponibilização dos cursos em diferentes turnos. Sobre as instalações, foram solicitadas classes que facilitem o manuseio de processos.
No que concerne à didática do curso, as opiniões incluíram: sobre o encontro institucional, os questionamentos abrangeram a necessidade de definir-se previamente as pautas das reuniões, os métodos, temas e periodicidade das discussões; sobre os cursos realizados na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, as opiniões centraram-se na expansão dos aspectos abordados, para que todos níveis de servidores possam aproveitar melhor; sobre o curso de função recursal, foi solicitado que seja mais prático, e destine mais tempo à fundamentação, ao contato com ferramentas de informática e com a atividade de gabinete; sobre o seminário de falências, apontou-se a falta de contraponto. Sugeriu-se também a disponibilização de material didático sobre os diversos cursos.
A interiorização das atividades da EJ foi a demanda mais evidente sobre os locais de realização dos cursos. No tocante ao público-alvo, foram várias as sugestões para que se façam cursos com turmas separadas entre servidores bacharéis em Direito ou não.
Curso de Formação Inicial de Magistrados
Nos meses de outubro e novembro passados, a EJ realizou o primeiro "Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho da 4ª Região". Ao término da atividade preparatória, os 16 Juízes do Trabalho Substitutos participantes apresentaram sugestões que servirão de base para as modificações planejadas pela Direção da Escola para o próximo curso.
Segundo o Coordenador Acadêmico da Escola Judicial, Juiz Paulo Orval Particheli Rodrigues, a patente demanda por um curso mais longo deverá ser atendida. Nesse novo cenário, as visitas a empresas deverão ser ampliadas, buscando a diversificação das atividades produtivas apresentadas aos novos magistrados.
As indenizações por acidentes de trabalho, bem como a caracterização e quantificação de danos morais, são temas de grande interesse dos Juízes, segundo o Coordenador Acadêmico da Escola. Em razão disso, deverão ter mais destaque na próxima edição do Curso de Formação. Em termos didáticos, o Juiz Paulo Orval acredita que uma maior alternância entre exposições teóricas e atividades práticas, tais como o acompanhamento de audiências e a realização de grupos de estudo, também atenderá melhor ao propósito formativo.
Discorrendo sobre a atuação dos Conselheiros da EJ nas diferentes atividades do curso, afirma o Coordenador Acadêmico da Escola Judicial que "precisamos ampliar o apoio de um grande número de juízes, para que cada um tenha um compromisso adequado à participação de suas atividades jurisdicionais". Atenta para a avaliação positiva obtida pela matéria Técnicas de Conciliação, a Direção da Escola Judicial do TRT-RS pretende ampliar o espaço dedicado ao tema, a exemplo do que é feito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
A criação de um laboratório de informática adequado às necessidades do curso e a flexibilização de algumas ferramentas existentes são demandas cuja implementação também será perseguida. "Em termos gerais, a avaliação representou uma medida do que é possível fazer no sentido do aperfeiçoamento da atividade de formação, que é uma novidade no Judiciário Trabalhista, e, também, nos deu a medida do efeito que tem o curso nas pessoas", conclui o Juiz Paulo Orval.
