TRT-RS terá nove Turmas de julgamento a partir de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) contará com mais uma turma de julgamento a partir de 1º de setembro deste ano. A criação da 9ª Turma de julgamento foi aprovada hoje (1) à tarde pelos Desembargadores que compõem o Órgão Especial do TRT-RS. Com isso, os Magistrados que compõem a Administração do Tribunal passam a integrar as Turmas, ficando afastados para exercício das atividades administrativas durante a respectiva gestão, com convocação de Juízes Titulares de Varas para suas cadeiras.
A decisão pela criação da 9ª Turma de Julgamento do TRT-RS foi tomada considerando: A garantia Constitucional, prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, à razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; A necessidade de fazer frente aos elevados níveis de distribuição processual, que apresentou acréscimo considerável nos últimos meses em comparação com igual período do ano passado; O empenho do Tribunal em evitar eventual resíduo de processos, garantindo a celeridade da prestação jurisdicional; O fato de o TRT-RS, embora composto por 36 Desembargadores, contar com apenas 32 magistrados na jurisdição.
Remoção - Os Desembargadores que compõem a Administração têm até o dia 13 de agosto para se manifestar sobre a Turma que pretendem integrar. Já os Magistrados que não integram a Administração têm até o dia 8 de agosto, para manifestar interesse na remoção para a 9ª Turma.
Segundo o Presidente do Tribunal, Desembargador João Ghisleni Filho, a medida permitirá a plenitude da jurisdição, com 36 magistrados participando da distribuição de processos de competência recursal. Além disso, a convocação de quatro juízes titulares de Vara atende, igualmente, ao primeiro grau, reduzindo o número de juízes convocados no Tribunal.
