Desembargadores palestram para cooperativas de trabalho
Os Desembargadores Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas palestraram, hoje (7), no seminário "As Cooperativas de Trabalho e sua Relação com a Justiça do Trabalho". O evento é uma realização da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalhadores), com apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul.
Fraga registrou a experiência argentina, onde a recuperação de empresas e fábricas, por parte de trabalhadores, é um movimento mais forte do que a atividade das cooperativas de trabalho. O Magistrado lembrou que a situação é relatada no livro "El Cambio Silencioso", de autoria de Esteban Magnani e que foi distribuído ao público presente.
Vargas informou que as decisões do TRT-RS são, majoritariamente, contrárias aos interesses do cooperativismo e afirmou que, inclusive, pode estar próximo o fim desta doutrina econômica que atribui às cooperativas um papel primordial. Disse que, no Brasil, o cooperativismo virou sinônimo de mão-de-obra barata, até que um trabalhador resolveu recorrer ao Judiciário. O Desembargador sentenciou que o cooperativismo falhou doutrinariamente e o maior "inimigo" é o Ministério Público do Trabalho, que antes pedia vínculo trabalhista e, agora, exige a extinção do modelo. Explicou que é grave a situação do cooperativismo e que "a batalha está perdida". O Magistrado declarou que "um dirigente do cooperativismo se acha diretor de empresa e não gestor da causa". Propôs que "certificar é importante e o marco regulatório é fundamental". Vargas sugeriu que o cooperativismo deve se aproximar mais do MPT e das centrais sindicais e completou que "para o Judiciário, muitas cooperativas são fraudulentas".
Antes da apresentação dos Desembargadores, foi palestrante o Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho da Espanha, Faustino Rodriguez Garcia, que abordou "as relações da Justiça do Trabalho espanhola e as cooperativas de trabalho". O diretor da Fetrabalho/RS, Luiz Carlos Volcan, coordenou as atividades. O encontro está sendo realizado no Albert Internacional Hotéis, localizado na rua Senhor dos Passos, 105, Centro, até amanhã (8).
