Mediação na Justiça do Trabalho promove acordo entre indústria e sindicato
A Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Desembargadora Maria Helena Mallmann, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos, mediou na manhã de hoje, 07/10, reunião entre a Dana Indústrias Ltda. - requerente - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Gravataí (SINGRA) – requerido.
O requerente ajuizou ação declaratória de abusividade de greve no último dia 6 de outubro, havendo um grupo significativo de trabalhadores parados. A empresa destacou que há menos de uma semana houve a celebração de convenção coletiva e que causou surpresa a deflagração da paralisação.
O sindicato afirmou que há uma diferença salarial entre os empregados das unidades de Gravataí/RS e Sorocaba/SP. Referiu que os trabalhadores de Sorocaba perceberam reajuste de 9% e os de Gravataí 7%, e que a categoria profissional aceitou o índice de reajuste. Porém, os empregados da Dana procuraram, em expressivo número, a entidade sindical reivindicando reajuste igual ao concedido aos empregados da unidade de Sorocaba.
Após negociações, as partes entram em consenso sobre as seguintes propostas:
- Reajuste imediato de 7%, conforme já concedido à categoria;
- Reajuste de 2%, sobre o salário atual (ou seja, não reajustado com 7%), em 01/11/2010, com limitação ao teto da convenção;
- Acréscimo de R$ 500,00 ao PLR, independentemente do atingimento de metas, em janeiro de 2011;
- Não desconto dos dias parados, mas compensação destes até 31 de dezembro de 2010 e garantia de que não influenciem na apuração do PLR.
A Desª. Maria Helena e o Ministério Público do Trabalho endossaram as propostas apresentadas.
A empresa garantiu ao quadro atual o pagamento das condições ora negociadas e facultou, ainda, que a assembleia seja realizada no pátio destinado a parada dos ônibus, limitado o acesso aos empregados da Dana e à Diretoria do Sindicato e departamento jurídico.
O sindicato realizou assembleia da categoria à tarde, no pátio da empresa e, aprovou por unanimidade a proposta, pondo fim ao estado de greve.