Portarias

Última atualização: 11/03/2024 10:33
Fonte: SETIC
Assunto  Descrição da Portaria Portaria Portarias de revisão
Organização / Atribuições SETIC Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal, e dá outras providências. 486/2023Abre em nova aba
Organização / Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região. 6.770/2023Abre em nova aba Abre em nova aba        
Organização / Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações Transforma o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações em Subcomitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 5.042/2022Abre em nova aba   Abre em nova aba
Organização / Grupo de Governança dos Sistemas de Informação Cria o Grupo de Governança dos Sistemas de Informação adotados pelo TRT da 4ª Região. 6.915/2012Abre em nova aba 355/2014Abre em nova aba
4.175/2015Abre em nova aba e 
192/2018Abre em nova aba
Organização / Grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da SETIC Institui o grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT da 4ª Região. 8.603/2013Abre em nova aba 5.269/2019   
Organização / Plantão da SETIC para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias Dispõe sobre o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias e dá outras providências. 6.988/2016Abre em nova aba
Organização / Responsáveis pelos objetivos  indicadores do PETIC 2016-2020 Designa os responsáveis pelos objetivos estratégicos e respectivos indicadores do Planejamento Estratégico de TIC 2016-2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogado pela Portaria 6.011/2022
3.653/2017 2.338/2013,
3.617/2013,
8.252/2013,
736/2014,
5.582/2014,
1.937/2015,
8.319/2015
358/2016,
2.017/2016,
289/2018,
3.002/2018   
Organização / Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT do TRT da 4ª Região Transforma o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT em Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT no âmbito do TRT da 4ª Região 4.760/2022Abre em nova aba  6.674/2023  
6.728/2023 
173/2024  
Organização / Grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da SETIC Institui o grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT 4ª Região. 8.603/2013Abre em nova aba

5.296/2019  

Organização /  Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. Designa servidores e magistrados  para atuarem como Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. . 2.338/2021Abre em nova aba Abre em nova aba4.046/2022,  
3331/2023Abre em nova aba   
Organização / Política de Gestão de Pessoas

Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

3.577/2022  
Processos de Contratos de TIC / Gestão de Contratos de TIC

Dispõe sobre o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados: Portaria nº 7.965/2015 e Portaria nº 1.998/2015 - Revogadas

3.850/2017Abre em nova aba 2.480/2021    
Processos de Contratos de TIC / Planejamento das contratações de soluções de TIC Atualiza o processo da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 5.736/2016Abre em nova aba 6.964/2016,
 3.851/2017Abre em nova aba
Processos de Gerência de Projetos / Gestão do Portfólio e Gerência de Projetos

Institui metodologia de gestão do portfólio de projetos e de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicações.

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Portaria 4.975/2012Abre em nova aba  Revogada     
Portaria 2.352/2021Abre em nova aba Revogada

6.237/2023  Abre em nova aba
Processo de Gerenciamento de Disponibilidade e Capacidade Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 6.969/2017Abre em nova aba
Processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC Estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC no TRT da 4ª Região. 6.371/2016Abre em nova aba
Processos de Gestão de TIC /Gestão de TIC Institui o Processo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Documentos relacionados: Portaria 2.340/2016 - Revogada
1.961/2018Abre em nova aba
Processos de Gestão de TIC / Plano Estratégico de TIC

Institui o macroprocesso de Planejamento e Revisão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogado pela 
Portaria 6.011/2022

5.759/2016Abre em nova aba 3.847/2017Abre em nova aba,
 6.964/2016Abre em nova aba
Processo de Homologação e Implantação de Sistemas Dispõe sobre o Processo de Homologação e Implantação de Sistemas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 7.309/2018
Processo de Plano anual de capacitação Institui o processo de Planejamento e Gestão do Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 3.927/2017Abre em nova aba 7,206/2019Abre em nova aba,  
Processos de Processos / Modelagem e Gestão de Processos Institui o processo de Modelagem e Gestão de Processos de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 6.871/2017Abre em nova aba
Processos de Segurança da Informação / Política de Segurança da Informação - Processos: Gestão de Riscos de Segurança da Informação, Gestão de Continuidade de TIC e Gestão de Incidentes de Segurança em Redes Computacionais  Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região 4.772/2008 Abre em nova aba

 828/2024,Abre em nova aba 
4.095/2023
Abre em nova aba
, 
4.920/2022Abre em nova aba,
 
299/2022Abre em nova aba

 2926/2021
882/2021, 
4.786/2020
486/2020

6493/2019,   
230/2019Abre em nova aba,    
1.885/2018Abre em nova aba,
7.137/2017Abre em nova aba,
7.628/2016Abre em nova aba,  
2.050/2016Abre em nova aba,
1.063/2016,Abre em nova abaAbre em nova aba
7.791/2015Abre em nova aba,
7.138/2014Abre em nova aba,
6.137/2014Abre em nova aba,Abre em nova aba
8.605/2013Abre em nova aba e 
8.604/2013Abre em nova aba  Abre em nova aba

Processos de Segurança da Informação / Processos:Sistema de Gestão de Segurança da Informação, Elaboração e Revisão de Normas de SI e Treinamento e conscientização em SI Institui os Processos do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), de Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação e de Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 5.324/2023

Protocolos de Segurança Cibernética / Instituição do Comitê Permanente de Crises Cibernéticas Institui o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e define suas competências. 2.022/2021
Protocolos de Segurança Cibernética / Aprovação dos Protocolos Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional da 4ª Região. 2.111/2023
Processos de Serviços / Aferição e Monitoração dos Níveis de Serviço Institui o processo de Aferição e Monitoração dos Níveis de Serviço de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 3.954/2017Abre em nova aba 6.964/2016Abre em nova aba
Processos de Serviços / Gerenciamento da Central de Serviços Estabelece o Processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 3.908/2019
Processos de Serviços / Gerenciamento de Catálogo de Serviços Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2.628/2016Abre em nova aba 6.964/2016
Processos de Serviços / Gerenciamento de Conhecimento Dispõe sobre o Processo de Gerenciamento do Conhecimento de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 7.310/2018Abre em nova aba  
Processos de Serviços / Incidente em Serviços Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2.628/2016Abre em nova aba 6.964/2016
Processos de Serviços / Mudança e Liberação de Serviços Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2.628/2016Abre em nova aba 6.964/2016
Processos de Serviços / Problemas Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2.628/2016Abre em nova aba 6.964/2016
Processos de Serviços / Política de Gestão de Equipamentos de Microinformática Institui política de gestão de equipamentos de microinformática da Justiça do Trabalho da 4ª Região. 9.474/2013Abre em nova aba  4483/2022,
1988/2023Abre em nova aba      
Processos de Software / Processo de Desenvolvimento e Sustentação de Software

Estabelece o processo de Desenvolvimento e Sustentação de Produtos de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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1.066/2022 
Processos de Software /  Processo de Desativação de Sistemas Estabelece o processo de desativação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 387/2021Abre em nova aba