| Assunto | Descrição da Portaria | Portaria | Portarias de revisão | |||
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| Organização / Atribuições SETIC | Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal, e dá outras providências. | 486/2023Arquivo tipo pdf de 291,7KBAbre em nova aba | ||||
| Organização / Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações | Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região. | 6.770/2023Arquivo tipo pdf de 162,8KBAbre em nova aba | Abre em nova aba | |||
| Organização / Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações | Transforma o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações em Subcomitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 5.042/2022Arquivo tipo pdf de 183,2KBAbre em nova aba | 3.739/2024Arquivo tipo pdf de 116,1KB Abre em nova aba | |||
| Organização / Grupo de Governança dos Sistemas de Informação | Cria o Grupo de Governança dos Sistemas de Informação adotados pelo TRT da 4ª Região. | 6.915/2012Abre em nova aba | 355/2014Abre em nova aba, 4.175/2015Abre em nova aba, 192/2018Abre em nova aba |
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| Organização / Grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da SETIC | Institui o grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT da 4ª Região. | 8.603/2013Abre em nova aba | 5.269/2019 | |||
| Organização / Plantão da SETIC para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias | Dispõe sobre o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias e dá outras providências. | 6.988/2016Abre em nova aba | ||||
| Organização / Responsáveis pelos objetivos indicadores do PETIC 2016-2020 | Designa os responsáveis pelos objetivos estratégicos e respectivos indicadores do Planejamento Estratégico de TIC 2016-2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revogado pela Portaria 6.011/2022Arquivo tipo pdf de 110,9KB |
3.653/2017 | 2.338/2013, 3.617/2013, 8.252/2013, 736/2014, 5.582/2014, 1.937/2015, 8.319/2015, 358/2016, 2.017/2016, 289/2018, 3.002/2018 |
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| Organização / Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT do TRT da 4ª Região | Transforma o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT em Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT no âmbito do TRT da 4ª Região | 4.760/2022Arquivo tipo pdf de 90,7KBAbre em nova aba | 6.674/2023Arquivo tipo pdf de 122,7KB 6.728/2023Arquivo tipo pdf de 126,2KB 173/2024Arquivo tipo pdf de 123,9KB |
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| Organização / Grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da SETIC | Institui o grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT 4ª Região. | 8.603/2013Abre em nova aba | ||||
| Organização / Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. | Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. . | 2.338/2021Arquivo tipo pdf de 1MBAbre em nova aba | Abre em nova aba4.046/2022Arquivo tipo pdf de 287,6KB, 3331/2023Arquivo tipo pdf de 363,6KBAbre em nova aba, 572/2025Arquivo tipo pdf de 112,5KBAbre em nova aba |
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| Organização / Política de Gestão de Pessoas | Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. |
3.577/2022Arquivo tipo pdf de 177,4KB | ||||
| Processos de Contratos de TIC / Gestão de Contratos de TIC | Dispõe sobre o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: Portaria nº 7.965/2015 e Portaria nº 1.998/2015 - Revogadas |
3.850/2017Abre em nova aba | 2.480/2021 | |||
| Processos de Contratos de TIC / Planejamento das contratações de soluções de TIC | Atualiza o processo da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 5.736/2016Abre em nova aba | 6.964/2016, 3.851/2017Abre em nova aba |
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| Processos de Gerência de Projetos / Gestão do Portfólio e Gerência de Projetos | Institui metodologia de gestão do portfólio de projetos e de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicações. Documentos Relacionados: |
6.237/2023Arquivo tipo pdf de 128,3KB | Abre em nova aba | |||
| Processo de Gerenciamento de Disponibilidade e Capacidade | Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 6.969/2017Abre em nova aba | ||||
| Processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC | Estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC no TRT da 4ª Região. | 6.371/2016Abre em nova aba | ||||
| Processos de Gestão de TIC /Gestão de TIC | Institui o Processo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos relacionados: Portaria 2.340/2016 - Revogada Revogada pela portaria 6/2025Arquivo tipo pdf de 113,4KBAbre em nova aba |
1.961/2018Abre em nova aba | ||||
| Processos de Gestão de TIC / Elaboração e Revisão do PDTIC | Institui o Processo de Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 6/2025Arquivo tipo pdf de 113,4KBAbre em nova aba | ||||
| Processos de Gestão de TIC / Plano Estratégico de TIC | Institui o macroprocesso de Planejamento e Revisão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
5.759/2016Abre em nova aba | 3.847/2017Abre em nova aba, 6.964/2016Abre em nova aba |
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| Processo de Homologação e Implantação de Sistemas | Dispõe sobre o Processo de Homologação e Implantação de Sistemas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 7.309/2018 | ||||
| Processo de Plano anual de capacitação | Institui o processo de Planejamento e Gestão do Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 3.927/2017Abre em nova aba | 7,206/2019Abre em nova aba, | |||
| Processos de Processos / Modelagem e Gestão de Processos | Institui o processo de Modelagem e Gestão de Processos de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: - Portaria 6.871/2017 - Revogada |
76/2025Arquivo tipo pdf de 107,3KBAbre em nova aba | ||||
| Processos de Segurança da Informação / Política de Segurança da Informação - Processos: Gestão de Riscos de Segurança da Informação, Gestão de Continuidade de TIC e Gestão de Incidentes de Segurança da Informação | Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região | 4.772/2008 Arquivo tipo pdf de 647,1KBAbre em nova aba | 4.742/2024Arquivo tipo pdf de 1,1MBAbre em nova aba Arquivo tipo pdf de 66,4KB 2926/2021Arquivo tipo pdf de 114,3KB, |
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| Processos de Segurança da Informação / Processos:Sistema de Gestão de Segurança da Informação, Elaboração e Revisão de Normas de SI e Treinamento e conscientização em SI | Institui os Processos do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), de Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação e de Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 5.324/2023Arquivo tipo pdf de 99,6KB | ||||
| Protocolos de Segurança Cibernética / Instituição do Comitê Permanente de Crises Cibernéticas | Institui o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e define suas competências. | 2.022/2021 | ||||
| Protocolos de Segurança Cibernética / Aprovação dos Protocolos | Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional da 4ª Região. | 77/2025Arquivo tipo pdf de 93,1KB | ||||
| Processos de Serviços / Aferição e Monitoração dos Níveis de Serviço | Institui o processo de Aferição e Monitoração dos Níveis de Serviço de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 3.954/2017Abre em nova aba | 6.964/2016Abre em nova aba | |||
| Processos de Serviços / Gerenciamento da Central de Serviços | Estabelece o Processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 3.908/2019 | ||||
| Processos de Serviços / Gerenciamento de Catálogo de Serviços | Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 2.628/2016Abre em nova aba | 6.964/2016 | |||
| Processos de Serviços / Gerenciamento de Conhecimento | Dispõe sobre o Processo de Gerenciamento do Conhecimento de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 7.310/2018Abre em nova aba | ||||
| Processos de Serviços / Incidente em Serviços | Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 2.628/2016Abre em nova aba | 6.964/2016 | |||
| Processos de Serviços / Mudança e Liberação de Serviços | Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 2.628/2016Abre em nova aba | 6.964/2016 | |||
| Processos de Serviços / Problemas | Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 2.628/2016Abre em nova aba | 6.964/2016 | |||
| Processos de Serviços / Política de Gestão de Equipamentos de Microinformática | Institui política de gestão de equipamentos de microinformática da Justiça do Trabalho da 4ª Região. | 9.474/2013Arquivo tipo pdf de 90,5KBAbre em nova aba | 4483/2022Arquivo tipo pdf de 121,7KB, 1988/2023Arquivo tipo pdf de 108,7KBAbre em nova aba |
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| Processos de Software / Processo de Desenvolvimento e Sustentação de Software | Estabelece o processo de Desenvolvimento e Sustentação de Produtos de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: Portaria n° 3.670/2017 - Revogada Portaria n° 3.669/2017 - Revogada |
1.066/2022Arquivo tipo pdf de 111,3KB | ||||
| Processos de Software / Processo de Desativação de Sistemas | Estabelece o processo de desativação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 387/2021Arquivo tipo pdf de 91,9KBAbre em nova aba |