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Assunto
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Descrição da Portaria
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Portaria
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Portarias de revisão
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Organização / Atribuições SETIC
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Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal, e dá outras providências...
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Organização / Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações
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Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.
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Organização / Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações
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Transforma o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações em Subcomitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Organização / Plantão da SETIC para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias
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Dispõe sobre o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias e dá outras providências.
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Organização / Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT do TRT da 4ª Região
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Transforma o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT em Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT no âmbito do TRT da 4ª Região
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Organização / Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal.
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Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. .
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Organização / Política de Gestão de Pessoas
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Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
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Seção VIII
Das Diretrizes de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação e
Comunicação
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Processos de Contratos de TIC / Gestão de Contratos de TIC
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Dispõe sobre o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Documentos Relacionados: Portaria nº 7.965/2015 e Portaria nº 1.998/2015 - Revogadas
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Processos de Contratos de TIC / Planejamento das contratações de soluções de TIC
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Atualiza o processo da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Processos de Gerência de Projetos / Gestão do Portfólio e Gerência de Projetos
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Institui metodologia de gestão do portfólio de projetos e de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicações.
Documentos Relacionados: Portaria 4.975/2012Abre em nova aba Revogada Portaria 2.352/2021Abre em nova aba Revogada |
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Processo de Gerenciamento de Disponibilidade e Capacidade
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Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC
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Estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC no TRT da 4ª Região.
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Processos de Gestão de TIC /Gestão de TIC
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Institui o Processo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Documentos relacionados: Portaria 2.340/2016 - Revogada
Revogada pela portaria 6/2025Arquivo tipo pdf de 113,4KBAbre em nova aba
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Processos de Gestão de TIC / Elaboração e Revisão do PDTIC
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Institui o Processo de Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Processos de Gestão de TIC / Plano Estratégico de TIC
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Institui o macroprocesso de Planejamento e Revisão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revogado pela Portaria 6.011/2022Arquivo tipo pdf de 110,9KB |
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Processo de Homologação e Implantação de Sistemas
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Dispõe sobre o Processo de Homologação e Implantação de Sistemas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Processo de Plano anual de capacitação
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Institui o processo de Planejamento e Gestão do Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Processos de Processos / Modelagem e Gestão de Processos
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Institui o processo de Modelagem e Gestão de Processos de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Documentos Relacionados:
- Portaria 6.871/2017 - Revogada
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Processos de Segurança da Informação / Política de Segurança da Informação - Processos: Gestão de Riscos de Segurança da Informação, Gestão de Continuidade de TIC e Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
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Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região
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Processos de Segurança da Informação: Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) / Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação / Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação
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Institui os Processos do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), de Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação, e de Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. | 5.324/2023 | 4.805/2024 |
| Protocolos de Segurança Cibernética / Instituição do Comitê Permanente de Crises Cibernéticas / Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados | Transforma o Comitê Gestor de Segurança da Informação e o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas em Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 4.347/2022Arquivo tipo pdf de 2,1MBAbre em nova aba | 2.440/2025 |
| Protocolos de Segurança Cibernética / Aprovação dos Protocolos | Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional da 4ª Região. | 2550/2025Arquivo tipo pdf de 173,9KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Gerenciamento dos Níveis de Serviço | Institui o processo de Gerenciamento dos Níveis de Serviço da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 1866/2025Arquivo tipo pdf de 128,1KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Gerenciamento da Central de Serviços | Estabelece o Processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 3.908/2019 | |
| Processos de Serviços / Gerenciamento de Catálogo de Serviços | Institui os Processos de Gerenciamento do Catálogo de Serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 1.723/2025Arquivo tipo pdf de 120,2KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Gerenciamento de Conhecimento | Dispõe sobre o Processo de Gerenciamento do Conhecimento de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 7.310/2018Abre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Incidente e Solicitações de Serviços | Institui o Processo de Gestão de Incidentes e Solicitações de Serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 1.724/2025Arquivo tipo pdf de 121KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Mudança e Liberação de Serviços | Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças e Liberações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 1722/2025Arquivo tipo pdf de 127,1KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Problemas | Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 2.696/2025Arquivo tipo pdf de 134,6KBAbre em nova aba | |
| Processos de Serviços / Política de Gestão de Equipamentos de Microinformática | Institui política de gestão de equipamentos de microinformática da Justiça do Trabalho da 4ª Região. | 9.474/2013Arquivo tipo pdf de 90,5KBAbre em nova aba | 4483/2022Arquivo tipo pdf de 121,7KB, 1988/2023Arquivo tipo pdf de 108,7KBAbre em nova aba |
| Processos de Software / Processo de Desenvolvimento e Sustentação de Software | Estabelece o processo de Desenvolvimento e Sustentação de Produtos de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: Portaria n° 3.670/2017 - Revogada Portaria n° 3.669/2017 - Revogada |
1.066/2022Arquivo tipo pdf de 111,3KB | |
| Processos de Software / Processo de Desativação de Sistemas | Estabelece o processo de desativação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | 387/2021Arquivo tipo pdf de 91,9KBAbre em nova aba |