Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados

O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados foi instituído pela Portaria 4.772/2008 e alterado pela Portaria GP.TRT Nº 4.347/2022,Arquivo tipo pdf de 162,7KB atualizada pela Portaria GP.TRT Nº 2.440/2025Abre em nova aba e Portaria GP.TRT4 nº 325/2026Arquivo tipo pdf de 87,1KB, onde foram definidas sua composição, atribuições e funcionamento. É composto por doze membros:

I - o(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP);

II - o(a) Secretário(a)-Geral Judiciário(a);

III - o(a) Secretário(a)-Geral da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI);

IV - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Sistemas de Informação;

V- o(a) Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços;

VI - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Administração;

VII - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Comunicação Social;

IX - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Segurança Institucional;

X - o(a) Diretor(a) da Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria;

XI - o(a) Assessor(a)-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência;

XII - o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Governança de TIC;

XIII - o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados.

Contate o Comitê enviando uma mensagem para o endereço eletrônico comite.sipd-lista@trt4.jus.brAbre em nova aba.

Veja aqui:

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRT DA 4ª REGIÃO

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA

SUBCOMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Composição atual

Juiz RICARDO FIOREZE, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP);
ALDO DA SILVA JARDIM, Secretário-Geral Judiciário;
NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Secretária-Geral de Tecnologia e Inovação;
ANDRÉ SOARES FARIAS, Diretor da Secretaria de Sistemas de Informação;
PAULO MENDES RIBEIRO JUNIOR, Diretor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços;
JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, Diretor da Secretaria de Administração;
MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
JULIANO MACHADO DOS SANTOS, Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
JOÃO LUIZ PEIXOTO DA SILVA, Diretor da Secretaria de Segurança Institucional;
JEFERSON ANDRADE, Diretor da Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria;
EDUARDO MUNARI PRETO, Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência;
ALBERTO DANIEL MULLER, Coordenador de Gestão e Apoio à Governança de TIC;
LUCAS POZATTI, Coordenador de Segurança da Informação e Proteção de Dados, que atuará como coordenador do Comitê;

Competências

Cabe ao Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados:

I - assessorar a alta administração do órgão do Poder Judiciário em todas as questões relacionadas à segurança da informação;

II - estabelecer diretrizes e definições estratégicas para as ações e projetos relacionados à Segurança da Informação;

III - propor alterações na política de segurança da informação e deliberar sobre assuntos a ela relacionados, incluindo atividades de priorização de ações e gestão de riscos de segurança;

IV - propor normas internas relativas à segurança da informação;

V - receber comunicações de descumprimento das normas referentes à Política de Segurança da Informação deste Tribunal, instruí-las com os elementos necessários à sua análise e apresentar parecer ao órgão ou autoridade competente a apreciá-las;

VI - propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas e sugerir soluções específicas sobre segurança da informação;

VII - consolidar e analisar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão da segurança da informação;

VIII - gerenciar as ações necessárias para o tratamento de crises cibernéticas;

IX - respaldar as ações da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETRI);

X - atuar como ponto de contato com órgãos externos para comunicação referente ao tratamento de crises cibernéticas, centralizando a comunicação na figura de um porta-voz para evitar informações

equivocadas ou imprecisas; e

XI - realizar análise crítica após o encerramento de crise cibernética, avaliando as lições aprendidas e recomendando ações a serem tomadas para evitar a recorrência de incidentes cibernéticos que incidam em uma crise.