Resumo Projetos e Ações 2022/2023

Promover a racionalização do uso de impressoras no TRT4 com as seguintes ações, a serem realizadas em conjunto SETIC-DGCA

• Projeto-piloto de redução do parque de impressoras instaladas na área administrativa e unidades judiciárias de Porto Alegre.
• Redução do número de impressoras instaladas em todas as unidades da área administrativa e unidades judiciárias do TRT.
• Realização de estudo sobre a vantagem da contratação de serviço de outsourcing de impressão.

• Maior eficiencia na gestão das impressões.
• Diminuir a quantidade de impressoras em uso.
• Redução do custo com impressoras instaladas no TRT (manutenção e tonner).

As unidades administrativas e judiciárias do TRT possuem um número elevado de impressoras instaladas, segundo dados levantados pela CAU, este TRT utiliza, em média, apenas 8% da capacidade das impressoras. Em teoria, menos de 10% dos equipamentos atualmente existentes seriam necessários para atender à demanda de impressões do Regional. Houve determinação da Presidência do TRT (PROAD 2288/2020 - pag.82) para  prosseguimento à solicitação da Diretoria Geral para redução do parque de impressoras no TRT4.

Aquisição e fornecimento de 567 notebooks para substituição dos que estão em uso atualmente no TRT. Serão substituídos os notebooks em uso pelos magistrados, assessores de Desembargador/assistentes de Juiz de 1º Grau e pelas Varas do trabalho e Escola Judicial.

• Atualização do parque de equipamentos do Tribunal, com as respectivas garantias atuallizadas;
• Disponibilizar aos usuários equipamentos mais novos e com configuração superior, aptos a acessar sistemas que demandem mais poder de processamento.

Aquisição e instalação de 1.100 microcomputadores para substituição dos equipamentos Positivo C800 que estão em uso atualmente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT, com o prazo de garantia vencido. Os equipamentos serão adquiridos com 5 anos de garantia.

• Atualização do parque de equipamentos do Tribunal, com as respectivas garantias atuallizadas;
• Disponibilizar aos usuários equipamentos mais novos e com configuração superior, aptos a acessar sistemas que demandem mais poder de processamento

Atualizar o modelo de imagem utilizada na preparação dos computadores de quiosque, que atualmente requer um modelo específico de máquina (positivo D570, computador antigo e fora da garantia), e que apresenta muitos passos manuais após a baixa de imagem propriamente dita, tornando o processo muito demorado.

• Maior agilidade na preparação e disponibilização dos computadores destinados aos quiosques.  
• Utilização nos quiosque de computadores mais novos do que os Positivo D570 que já estão fora da garantia

Atualmente só é possível utilizar um modelo de computador nos quiosques digitais, os computadores Positivo D570, mesmo usando este modelo de computador, a preparação final de um desktop de quiosque é extremamente lenta porque é necessário executar diversos passos manualmente.

Com a atualização do processo de preparação desses computadores possibilitará o uso de computadores mais novos além de tornar o procedimento mais rápido e menos suscetível a falhas.

Equipar salas de sessão e salas de audiência com equipamentos de som e imagem, bem como realizar as adaptações nos ambientes físicos necessárias para  realização de audiências mistas por videoconferència, primando pela qualidade de som e imagem, necessárias para depoimentos que seguirão apenas gravados.

• Possibilidade de realizar as audiências e sessões mistas (híbridas).

Manter os computadores e notebooks do Tribunal, sempre atualizados, independente de estarem sendo usados dentro ou fora da rede do TRT.

• Computadores e notebooks com software sempre atualizados, independente de serem usados dentro ou fora da rede do TRT;
• Possibilidade de obter as informações para o inventário de software e hardware dos computadores e notebooks do Tribunal, mesmo que estejam em uso fora da rede do TRT. 

Aquisição e instalação de 500 microcomputadores para substituição parcial dos equipamentos Positivo C820 que estão em uso atualmente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT, com o prazo a vencer, bem como a substituição de outros equipamentos antigos que permanecem em uso. Os equipamentos serão adquiridos com 5 anos de garantia.

Obs.: A estimativa total para compra é de 1.993 computadores (R$9.002.381,00). No entanto, em reunião com o Comitê de Goverança de TIC dia 24/fev/23, aprovada a compra inicial somente de 500 unidades, para adequação ao limite orçamentário. Restante da compra será encaminhada em ação futura, conforme liberação orçamentária.

• Atualização do parque de equipamentos do Tribunal, com as respectivas garantias atuallizadas, de acordo com o limite orçamentário.
• Disponibilizar aos usuários equipamentos mais novos e com configuração superior, aptos a acessar sistemas que demandem mais poder de processamento.

Aquisição e instalação de 409 multifuncionais para substituição das multifuncionais Lexmark MX611, que estão em uso atualmente e sem garantia desde 2019. As novas multifuncionais serão compradas com 05 anos de garantia, com fornecimento de toner adicional para até 30.000 páginas e serviço de transporte e instalação dos equipamentos.

• Atualização do parque de impressoras multifuncionais do Tribunal, com as respectivas garantias atuallizadas.
• Disponibilizar aos usuários impressoras multifuncionais novas, com configuração superior e recursos mais avançados como a possibilidadade de digitalizar gerando um pdf pesquisável (OCR).

Fornecimento de monitores de 27" para uso dos magistrados, quando estiverem fora das dependências do Tribunal. Ao todo serão compradas 300 unidades, sendo 290 para os Magistrados e 10 para reserva técnica.

• Atualização do parque de equipamentos do Tribunal, com as respectivas garantias atuallizadas.
• Disponibilizar aos magistrados monitores novos, com configuração superior e recursos mais avançados do que os usados atualmente, possibilitando a visualização de mais de um sistema simultaneamente na mesma tela.

Implantação dos sistemas nacionais do SIGEP e seus satélites para que o TRT4 passe a realizar integralmente os pagamentos através da FolhaWeb e envio de eventos para o eSocial.

• Padronização nacional de cálculos e pagamentos.
• Produtividade, controle e padronização na gestão de pessoas e pagamentos na Justiça do Trabalho.

Atendimento ao acordo firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Tribunal de Contas da União - TCU, conforme cláusulas expressas no Acórdão TCU n. 1.993-2014. Todos os TRTs devem possuir um único sistema, SIGEP - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, incluindo único sistema de pagamento de pessoal - FolhaWeb-JT.

Documentar tecnicamente as dependências de integração entre os sistemas estratégicos do Tribunal. Escopo são as integrações dos sistemas PJe e SIGEP.

• Redução de risco de impactos de troca de versão do PJe.

PJe é acessado por muitos sistemas do TRT4, através dos mais diversos meios: webservices, procedures, views. Importante documentar essas integrações para conhecer e evitar impactos em mudanças de versão do PJe. Atualmente existe um documento que apenas identifica quais sistemas são integrados ao PJe.

Aprimorar o sistema desenvolvido para a Escola Judicial pelo TRT da 24ª Região, de forma a atender as necessidades de todas as Escolas da Justiça do Trabalho e se tornar um sistema nacional, integrado ao SIGEP no que for necessário, conforme definição do Conselho Superior de Justiça do Trabalho.

• Uso de sistema único para gestão das diversas atividades das escolas judiciais
• Sistema nacional padronizado

O sistema EJud é um módulo do SIGEP e foi criado pelo TRT24. Carente de capacidade para atendimento das demandas nacionais, o sistema passou para a responsabilidade do TRT4 e para ser implantado na Escola Judicial, necessita de várias adequações de funcionalidades pois não tem a totalidade de dados para os relatóiros que a Escola precisa emitir e que estão espalhados em outros sistemas e planilhas, não está integrado ao Sigep e isso é essencial para várias questões, inclusive AQs, não contempla a gestão orçamentária das escolas em ações não referentes à capacitação (como aquisições de livros e outras publicações científicas, diárias referentes à ações de outros exercícios, projetos desvinculados de capacitações ou eventos, etc).

Colaborar com os Tribunais da JT para desenvolver funcionalidades de arquitetura legada do PJe para a arquitetura 2.0. O desenvolvimento do auto cadastramento de advogados e Jus Postulandi (partes que se auto representam) com as seguintes características: compatível com a nova arquitetura tecnológica definida pelo CSJT, interface com visual leve e moderno e usabilidade com recursos que proporcionem facilidade na manutenção de dados das pessoas cadastradas no PJe.

• Atualização tecnológica.
• Redução de vulnerabilidades.
• Maior facilidade nas manutenções e atualizações.

Funcionalidades em arquitetura legada do PJe 1.0 oferecem maiores vulnerabilidades e menor grau de manutenibilidade.

Nacionalizar o Sistema de Apoio à Execução (FAE), retirando dependências de sistemas locais e seguindo padronização do CSJT, para que possa ser utilizado por toda JT.

• Possibilitar o uso da FAE 2.0 por todas as unidades da Justiça do Trabalho.

Atender a demanda do CSJT de disponibilizar o sistema FAE 2.0 de Apoio à Execução para todas as unidades da Justiça do Trabalho.

Aprimorar o Sistema de Apoio à Execução (FAE) para atender novas necessidades elencadas pelo Juízo Auxiliar de Execução, como a incorporação de consultas automatizadas em convênios, preferencialmente a partir de webservices com as instituições, entre outros.

O escopo da ação contempla o planejamento do que será possível ser implemementado no ano de 2022 e a implementação desse escopo possível. Já é sabido que não é viável a implementação do escopo completo em 2022 e que novas ações serão necessárias para os próximos anos.

• Melhorar o trabalho do JAE e das unidades judiciárias durante a fase de execução dos processos.

A FAE 2.0, desenvolvida em 2020, foi uma importante evolução da versão anterior, focada nas necessidades das Varas do Trabalho. Desde 2021 novas funcionalidades vem sendo desenvolvidas, necessárias para sua evolução.

Migrar, implentando novamente sistemas e serviços caso necessário, ambiente jboss portal antiga internet, jboss portal antiga extranet e jboss portal antiga intranet, desligando esses ambientes.

• Padronização de ambientes e tecnologias adotadas para portais
• Redução de vulnerabilidades de segurança

O Portal VOX utiliza o gerenciador de portais, tecnologia atualizada, usada também no Portal de Internet. Entretanto, ficou pendente a migração de portais e programas antigos, baseados nas antigas intranet e extranet. Esses portais, em ambiente desatualizado e com vulnerabilidades de segurança, precisam ser migrados e desligados definitivamente.

Estudar um mecanismo de automação para minutar sentenças em processos de verbas resilitórias.

• Acelerar o processo de prolação de determinadas sentenças.

Apesar de aparentemente não serem complexos, os processos de verbas resilitórias se repetem e tomam o tempo do magistrado.

Demanda da Vice-Presidência, que visa reunir em uma só página a pesquisa por precedentes qualificados do TRT4, do TST e do STF.

• Permitir que os magistrados e seus assistentes, além de advogados, consigam acompanhar de maneira mais fácil os precedentes de observância obrigatória. Com isso, ganha-se tempo de trabalho, valorização da jurisprudência e segurança jurídica.

O art. 927 do CPC lista os precedentes que devem ser observados pelo magistrado ao proferir a decisão. No entanto, a quantidade desses precedentes está crescendo, sendo difícil a consulta em cada tribunal (TRT4, TST, STF), principalmente porque os textos são disponibilizados em diferentes formatos, em diferentes locais.

Revisar o Guia para Desenvolvimento Seguro de Software, atualizando sua versão e data de revisão e ajustando o conteúdo necessário, buscando acompanhar os tópicos mais relevantes para a realidade do desenvolvimento de sistemas do TRT4.

• Disponibilidade de Guia atualizado com orientações para Desenvolvimento Seguro de Software.

O Guia para Desenvolvimento Seguro de Software precisa ser atualizado periodicamente a fim de se manter útil e referência como guia de boas práticas a serem adotadas no desenvolvimento de sistemas do TRT4.

Realizar a migração dos sistemas elencados, do oracle 11g para o 19c. Em princípio, durante o ano de 2022 serão migrados os sistemas contemplados na equipe da seção de portais. E para 2023, os sistemas: NovaJus4, Ejus2 e sistemas de IA.

• Atualização tecnológica.
• Aumento da segurança do banco de dados.

SGDB avaliou que o oracle 19c está instalado em um ambiente de menor porte, sendo necessário sua ampliação. Por isso, indicou que no ano de 2022 sejam migrados apenas sistemas menores, contemplados na equipe da seção de portais. E para 2023, os sistemas maiores: NovaJus4, Ejus2 e sistemas de IA. Os demais sistemas relevantes já estão no novo Oracle ou estão no PostGres. Ainda, os sistemas antigos, que estão em desativação, não fazem parte do escopo da migração.

Colaborar com os Tribunais da JT para desenvolver funcionalidades de arquitetura legada do PJe para a arquitetura 2.0. O desenvolvimento de unificações/desunificação de pessoas físicas, jurídicas e seus endereços cadastrados no PJe com as seguintes características: compatível com a nova arquitetura tecnológica definida pelo CSJT, interface com visual leve e moderno e usabilidade com recursos que proporcionem facilidade na manutenção de dados das pessoas cadastradas no PJe. 

• Aderência à nova arquitetura de software do PJe 2.0.
• Maior usabilidade no procedimento de unificação e desunificação de pessoas pessoas físicas, jurídicas e seus endereços

Atender à solicitação do CSJT para o desenvolvimento das seguintes funcionalidades no PJe:
   Unificação/desunificação de cadastro de Pessoas Jurídicas
   Unificação/desunificação de cadastro de Pessoas Físicas
   Unificação de endereços

Essas funcionalidades são necessárias, pois o PJe permite que advogados realizem, ao protocolar um novo processo, o cadastramento de pessoas físicas/jurídicas sem identificação de CPF ou CNPJ, gerando cadastros duplicados incompletos.

Disponibilizar novas funcionalidades no AUD4 durante o ano de 2022, de acordo com definições do GNN do CSJT, como: edição de autotextos pré-definidos, edição de autotexto de conciliação, edição do cargo do assinante da ata, qualificação de testemunhas, alterações no registro de presença das partes, entre outras.

• Maior facilitade e agilidade na edição das atas de audiências pelos secretários de audiência e magistrados.

O AUD4 é o sistema definido pelo CSJT para ser usado em todas audiências da Justiça do Trabalho e está em constante, a fim de melhor apoiar a edição da ata nas audiências e assim facilitar o trabalho dos secretários de audiências e magistrados. As novas funcionalidades a serem implementadas são definidas de forma nacional pelo CSJT. Após implantação em 2020, o CSJT realizou levantamento de novas necessidades, sendo várias detalhadas, priorizadas e realizadas em 2020/2021. Em 2021 e 2022 foram abertas ações no PDTIC que registraram as evoluções entregues. A presente ação irá registrar as entregas de 2023.

Modificar o sistema de Promoção de Juizes de acordo com as determinações da corregedoria.

• Acelerar o processo de promoção e padronizar os critérios utilizados.

O sistema de Promoção de Juízes permite acelerar o processo de promoção, fornecendo um sistema onde os magistrados podem avaliar cada juíz por uma série de critérios. Estão sendo solicitadas modificações nos critérios avaliativos e com isso são necessárias alterações no sistema.

Modificar a Ata de Correição Automática de acordo com as determinações do novo corregedor.

• Acelerar a confecção da Ata de Correição.

A Ata de Correição Automática permite à Corregedoria redigir a Ata de Correição com muito mais celeridade, gerando textos padrão e dados estatísticos de forma automática. Estão sendo solicitadas modificações nos critérios avaliativos das unidades. Com isso, são necessárias alterações no sistema para adequação às novas determinações.

Alimentar o e-Gestão Administrativo a partir do sistema SIGEP.

• Fonte de dados única para dados de recursos humanos

O sistema legado RH está sendo substituido pelo SIGEP, que passa a ser o sistema oficial de recursos humanos do Tribunal. Desta forma, o sistema e-Gestão deve deixar de utilizar o RH como fonte de dados e passar a ler estes dados do SIGEP.

Alimentar o BI a partir do sistema SIGEP.

• Fonte de dados única para dados de recursos humanos

O sistema legado RH está sendo substituido pelo SIGEP, que passa a ser o sistema oficial de recursos humanos do Tribunal. Desta forma, o sistema de BI deve deixar de utilizar o RH como fonte de dados e passar a ler estes dados do SIGEP.

Desenvolver robôs para executar operações repetitivas realizadas em grande volume, assim como procedimentos em lote. Essa ação está descrita de forma genérica, para abordar e registrar os robôs desenvolvidos durante o ano de 2022, que não estejam mencionados em alguma outra ação específica. As necessidades são identificadas ao longo e do ano e normalmente precisam ser atendidas em curto espaço de tempo. 

• Liberação do tempo do usuário para realização de outras atividades, que não sejam de procedimentos repetitivos.

Operações repetitivas em sistemas necessárias de serem executadas pelos usuários demandam tempo significativo, no qual poderiam estar realizando outras ações. Por outro lado, a implementação de melhorias em sistemas para viabilizar operações em lote demandam esforço de equipes de desenvolvimento, que podem estar com outras prioridades ou mesmo estar sob responsabilidade de outro Tribunal. Além disso, importante considerar a redução do número de servidores do TRT4 e a necessidade de automatização de operações. 

Disponibilizar Portal da Transparência de Licitações e Contratos, contendo dados de transparência dos processos de licitações, compras, contratos, aditivos e apostilas, registro de preços, adesões e participações.

• Atendimento à lei de transparência no 14.133/2021.
• Disponibilização das informações dos processos de licitações, compras, contratos, aditivos e apostilas, registro de preços, adesões e participações.
• Agilidade, confiança, sem necessidade de duplicação de informações e sem retrabalho no processo de disponibilização das informações, visto que a fonte de informações e as funcionalidades disponibilizadas fazem parte do próprio sistema de licitações e contratos utilizado pelo TRT da 4ª Região, o SILC.

Os motivadores para essa ação são a lei de transparência no 14.133/2021 e a criação do ranking da Transparência do Poder Judiciário conduzida pelo CNJ, os quais estabelecem princípios como a publicidade e a transparência dos atos praticados por gestores e órgãos públicos.

O objetivo principal é tratar os processos físicos arquivados provisoriamente no Infor e que ainda não foram migrados para o PJe, a fim de realizar o arquivamente definitivo em lote, conforme critérios definidos pelo JAE e Corregedoria, permanecendo no final os processos necessitam ser migrados para o PJe.

• Diminuir de forma automatizada o volume atual (em torno de 27 mil) de processos físicos arquivados provisoriamente no Infor, para que o saldo seja passível de ser migrado manualmente para o PJe.
• Maior agilidade no processo de migração.
• Ter 100% dos processos que ainda estão em trâmite de forma digital (no PJe).

Atualmente existem em torno de 27 mil processos físicos arquivados provisoriamente no sistema Infor e que não foram migrados para o PJe. Por solicitação do Presidente do TRT4 (Portaria Conjunta TRT4 nº 3.439/2022), esses processos devem tratados: sendo arquivados definitivamente ou sendo migrados para o PJe, a fim de que tenhamos a totalidade dos processos em andamento de forma digital.

Expansão da implantação de novas funcionalidades e sistemas satélites do Sistema Nacional de Gestão de Pessoas (SIGEP), durante o ano de 2023.

• Padronização nacional de sistemas de gestão de pessoas e pagamentos.

O sistema SIGEP encontra-se implantado e em uso no TRT4. No entanto, possui funcionalidades e módulos ainda a serem implantados.

Continuar o aprimoramento do Sistema Nacional utilizados pelas Escolas Judiciais (módulo do SIGEP), durante o ano de 2023.

• Uso de sistema único para gestão das diversas atividades das escolas judiciais.
• Sistema nacional padronizado-Expansão do uso do EJUD em novos Tribunais.
• Amplicação das funcionalidades disponibilizadas.
• Maior satisfação dos usuários.

O sistema EJud é um módulo do SIGEP, foi criado pelo TRT24 e passou para a responsabilidade de desenvolvimento pelo TRT4 desde 2021. Ele está implantado em diversas Escolas Judiciais e ainda demanda de evoluções.

Disponibilizar novas funcionalidades no AUD4 durante o ano de 2023, de acordo com definições nacionais junto ao CSJT.

• Maior facilitade e agilidade na edição das atas de audiências pelos secretários de audiência e magistrados.

O AUD4 é o sistema definido pelo CSJT para ser usado em todas audiências da Justiça do Trabalho e está em constante, a fim de melhor apoiar a edição da ata nas audiências e assim facilitar o trabalho dos secretários de audiências e magistrados. As novas funcionalidades a serem implementadas são definidas pelo GNN do CSJT. Após implantação em 2020, o CSJT realizou levantamento de novas necessidades, sendo várias detalhadas, priorizadas e realizadas em 2020/2021. Em 2021 e 2022 foram abertas ações no PDTIC que registraram as evoluções entregues. A presente ação irá registrar as entregas de 2023.

Em 2022 foi desenvolvido e concluído protótipo de automação de minutas de sentenças para processos de verbas resilitórias. Em 2023 esse protótipo será ampliado, a fim de automatizar a elaboração do relatório de sentença, para qualquer tipo de sentença.

• Ampliar a automação de minutas de sentenças para outros tipos de processos, além dos de verbas resilitórias.

O protótipo concluído em 2022 para automação de minutas de sentenças para processos de verbas resilitórias traz benefícios para esse tipo de processo. A partir desse resultado positivo, é possível o início de sua expansão para outros tipos de sentenças.

Desenvolver robôs para executar operações repetitivas realizadas em grande volume, assim como procedimentos em lote. Essa ação está descrita de forma genérica, para abordar e registrar os robôs desenvolvidos durante o ano de 2023, que não estejam mencionados em alguma outra ação específica. As necessidades são identificadas ao longo e do ano e normalmente precisam ser atendidas em curto espaço de tempo. 

• Liberação do tempo do usuário para realização de outras atividades, que não sejam de procedimentos repetitivos.

Operações repetitivas em sistemas necessárias de serem executadas pelos usuários demandam tempo significativo, no qual poderiam estar realizando outras ações. Por outro lado, a implementação de melhorias em sistemas para viabilizar operações em lote demandam esforço de equipes de desenvolvimento, que podem estar com outras prioridades ou mesmo estar sob responsabilidade de outro Tribunal. Além disso, importante considerar a redução do número de servidores do TRT4 e a necessidade de automatização de operações. 

Desenvolver um painel de BI que apresente todos os processos do TRT4 (1G e 2G) permitindo clusterização (agrupamento de processos com características semelhantes), integração com consulta de jurisprudência e identificação, por IA, dos assuntos contidos nos documentos.

• Celeridade processual e resolução em lote de processos.

Não há ferramenta para identificar padrões no conjunto total de processos trabalhistas pendentes.

Permitir que o juiz realize marcação em minutas (despacho, decisão e sentença) que pretende analisar posteriormente com mais detalhe, antes da assinatura. A mesma marcação poderá ser utilizada pelos elaboradores de minutas, indicando a necessidade de maior atenção do juiz em um ponto específico. 
Minutas com essa marcação estarão bloqueadas para assinatura, até que a análise seja realizada e a marcação seja desfeita.

• Diminuir a possibilidade de um magistrado assinar uma minuta com pendências.
• Facilitar o trabalho de análise das minutas para assinatura.
• Evitar retrabalho do magistrado.

Atualmente, na lista de tarefas de assinatura, a assinatura pode se realizada de forma individual ou em lote. No entanto, caso o magistrado leia a minuta e queira realizar uma análise mais detalhada posteriormente, antes de assiná-la, ele não consegue fazer um destaque.

Desenvolver um MVP (Mínimo Produto Viável) da ferramenta ADAIR (Análise das Decisões em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista), conforme definições do Programa de Startups da Justiça do Trabalho, no prazo de 3 meses a partir de 10 de julho de 2023.

• Participação no Programa de Startups da Justiça do Trabalho.
• Diminução da quantidade de AIRRs, por meio da consulta de decisões proferidas no TST.

ADAIR foi uma das iniciativas inscritas pelo TRT4 no Programa de Startups da Justiça do Trabalho. Ela foi selecionada e a próxima fase do programa é a criação de um MVP da ferramenta.

Na Justiça do Trabalho, a análise de admissibilidade de alguns Recursos de Revista pode resultar na sua negação. Nesse caso, o advogado pode interpor outro recurso chamado Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR). Se esse AIRR for aceito pelo TST, indica que há uma falta de alinhamento entre as decisões emitidas pelo TRT4 e o TST.

O ADAIR é um painel de BI que permite que o TRT4 identifique essa situação, possibilitando a consulta de decisões proferidas no TST.

Disponibilizar sistema que possibilite a consulta centralizada, indexada e facilitada às diversas portarias utilizadas pela Corregedoria e SAM (SEAMA). Portarias contempladas: SEGESP; Assessoria para Assuntos de Juízes; Ato da Presidência e Ato Conjunto; Edital da Presidência; Portaria da Corregedoria Regional; Portaria da Presidência e Portaria Conjunta; Portaria de CCDFs e Varas; Provimento da Corregedoria Regional; Provimento da Presidência e Provimento Conjunto; Recomendação da Corregedoria Regional; Recomendação da Presidência e Recomendação Conjunta; e Resolução Administrativa.

• Agilidade na consulta das Portarias.
• Possibilidade de consulta por palavras-chaves e filtros avançados (devido à indexação implementada). 
• Garantia de continuidade da consulta às Portarias antigas.
• Facilidade para inclusão de novas fontes de dados de Portarias, como as serem disponibilizadas no novo sistema de RH.

A Corregedoria e SAM (SEAMA), precisam acessar essas portarias para seu trabalho, as quais estão em lugares diferentes, dificultando a busca. Além disso, o sistema antigo de RH, o qual contém as portarias anteriores, será desativado, necessitando de uma solução para a continuidade dessa consulta.

Realizar a migração dos sistemas NovaJus4 e Ejus2 do oracle 11g para o 19c.

• Atualização tecnológica.
• Aumento da segurança do banco de dados.
• Garantia de suporte do fornecedor.

Os sistemas NovaJus4 e Ejus2 utilizam o oracle na versão 11. Essa versão é antiga e sem suporte do fornecedor e com isso, precisa ser migrada. A migração desses sistemas envolve múltiplas equipes do desenvolvimento, pois possuem integrações variadas. Após, ainda será preciso a migração de outros sistemas, como o Portal, o que será feito em ações posteriores.

Expandir garantias dos equipamentos switches de core e de acesso dos prédios do complexo Praia de Belas, e adquirir novos equipamentos para substituição a partir do novo vencimento da garantia.

• Manutenção dos níveis de disponibilidade.

Proximidade de término das garantias. Sem garantia, os equipamentos ficam muito sujeitos a estragar e gerar indisponibilidade nos serviços que dependem deles.

Ampliar a capacidade de resfriamento da sala-cofre.

• Regularizar a redundância de máquinas de climatização (n+1). 
• Permitir o acréscimo de mais carga no futuro.

Com o aumento do número de servidores de rede de 2020, o CPD1 chegou no limite da sua capacidade de resfriamento. Isso impede que o datacenter opere com um ar condicionado a menos - o que é importante para momentos de manutenção. Também impede o acréscimo de novos equipamentos.

Substituir as centrais telefônicas convencionais do Tribunal por solução baseada em VoIP.

• Diminuir o parque de ativos de TIC - não sendo necessário gerir centrais telefônicas convencionais. 
• Dar liberdade de movimento para os usuários, que poderão usar os ramais pela rede IP através de telefones IP, navegadores e app de smartfones.

Centrais telefônicas são fardos desnecessários hoje em dia, pois podem ser totalmente substituídas pela infraestrutura de rede.  A telefonia convencional prende um usuário a determinada localização geográfica, enquanto a solução VoIP permitirá a mobilidade plena.

Melhoria no monitoramento da performance e da disponibilidade das aplicações providas pelo Tribunal, incluindo:Avaliação constante da experiência dos usuários durante utilização das aplicações;Mapeamento automático de dependências entre aplicações e a infraestrutura que as sustentam - atendendo às recomendações dos órgãos reguladores no que se refere ao mapeamento dos ativos vinculados ao suporte aos serviços de TIC;Identificação de gargalos que contribuem para a perda de performance ou disponibilidade das aplicações, indicando as porções de código ou elementos de infraestrutura que devem ser ajustados para a correção do problema. As aplicações são oferecidas para os usuários em regime de de 24h/dia x 7 dias/semana. Portanto, essa contratação deverá incluir aporte de pessoal para complementar a força de trabalho interna da área de tecnologia da informação, que já opera com déficit de servidores de acordo com o cálculo disponibilizado no Guia de implantação da ENTIC-JUD.

• Maior celeridade na solução de problemas de performance e funcionamento dos sistemas;
• Prover as equipes de infraestutura com informaçõe para a rápida correção de gargalos;
• Prover as equipes de desenvolvimento com informações para a rápida correção de problemas no código dos sistemas desenvolvidos localmente;
• Prover informações para abertura de chamados para prestadores de serviços externos, como o sistema bancário;
• Prover informações para a abertura de chamados para os fornecedores de ssistemas desenvolvidos fora do TRT4.

Apesar de muito esforço, nossa capacidade de diagnóstico para a solução de problemas com os sistemas é bastante limitada frente à crescente complexidade. Se por um lado temos uma ampla capacidade de monitorar nossa infraestrutura, por outro, muitas vezes, somos incapazes de correlacionar o mau desempenho de uma aplicação com um elemento específico dessa infraestrutura. Isso torna a solução dos problemas um lento e despendioso processo de tentativa e erro. Contribuem para essa dificuldade:

• A crescente complexidade e variedade da infraestrutura interna nos nossos datacenters;
• Dependências externas como outros Tribunais e órgãos do governo, sistema bancário e a infraestrutura pessoal de acesso dos usuários;
• Um portfólio formado por mais de uma centena de sistemas, com diferentes arquiteturas e muitas vezes desenvolvidos fora do TRT4 e não raramente pouco documentados.

Eleger e migrar sistemas em uso no Tribunal que funcionariam melhor e com mais segurança no modelo de software como serviço (SaaS). MOODLE, SIABI...

• Maior disponibilidade da solução, uma vez que será mantida por empresa especializada ou até mesmo pelo desenvolvedor.
• Transferir o risco de eventuais vulnerabilidades de segurança para fora da infraestrutura do Tribunal, mitigando o risco que essas vulnerabilidades sirvam como porta de entrada e afetem serviços críticos.
• Permitir maior foco da equipe de TI do Tribunal para serviços críticos mais fortemente vinculados às atividades fim.

Alguns sistemas de terceiros instalados no Tribunal apresentam falhas de funcionamento. Outros utilizam versões de ferramentas para as quais existem vulnerabilidades conhecidas. No modelo on premises ambos os problemas são de resolução demorada, pois demandam um alinhamento entre o desenvolvedor/fornecedor, o analista responsável e a equipe de infraestrutura. A migração para o SaaS visa transferir o  ônus da manutenção para o fornecedor, mitigando os riscos de falhas e vulnerabilidades, e  desonerando as equipes do Tribunal, que poderão focar mais em serviços vinculados à atividade fim.

Remodelagem da comunicação de dados para os Foros do interior, considerando os novos requisitos de tráfego intensivo de áudio e vídeo impostos pela gravação de audiências, bem como a expansão da utilização de serviços em nuvem.

• Permitir que os usuários nas unidades do interior tenham uma experiência de trabalho próxima à experiência dos usuários da capital no que se refere a serviços de TIC.

A WAN foi desenhada inicialmente para atender as demandas de acessos a sistemas hospedados no Tribunal e dimensionada para atender tráfego de dados, VoIP, e navegação. Considerando a nova realidade baseada no aumento expressivo de tráfego de vídeo e a adoção de serviços em nuvem, o modelo atual não se mostra mais adequado.

Criar um conjunto de servidores virtuais nos datacenters de Porto Alegre e importar todos os SGBD Oracle das unidades do interior do estado. 

• Melhor desempenho para as consultas de estatísticas. Não depender da WAN para a geração das estatísticas. Fazer o backup diretamente, sem precisar trafegar os dados pela WAN.

Com o PJe e o teletrabalho, o acesso a partir da rede local do interior ao InFOR caiu muito. Ao mesmo tempo, os dados são buscados para Porto Alegre para alimentar as ferramentas de BI e estatísticas, além do backup. Então, hoje temos um acesso local ao sistema por quem utilza pouco e remoto onde há maior demanda. Esta ação visa ajustar essa distorção. 

Suprir a falta de pessoal qualificado em infraestrutura. São três frentes em estudo: contratação de postos de trabalho para administradores de sistemas, contratação de técnicos residentes para infraestrutura básica (gerador, climatização, datacenter) e contração de NOC (network operation center - centro para monitoramento 24x7).

• Melhor desempenho da àrea de infraestrutura.

Com o mercado de TI aquecido, a Infraestutura vem sistematicamente perdendo seus recursos humanos. A reposição feita através de concursos externos geralmente traz pessoal especializado em áreas diferentes da infraestrutura - geralmente programadores. Além disso, há previsão de aposentadoria de diversos colegas nos próximos anos. Some-se a tudo isso, uma demanda crescente por TI. Essa ação visa reforçar o quadro de servidores da Infraestrutura para que ela continue capaz de cumprir sua missão.

Ciclo normal de aquisição e troca de nobreaks que atendem o backbone de rede no Complexo Praia de Belas (impedem que a rede caia quando falta luz).

• Impedir que a rede caia no complexo Praia de Belas no caso de falta de luz.
• Manutenção dos equipamentos e funcionalidades atuais em relação aos nobreaks médio do complexo Praia de Belas.

Necessário atender o ciclo normal de aquisição e troca de nobreaks.

Aquisição de servidores: 1 Servidor para banco de dados; 6 Servidores Elasticsearch/Kibana; 16 Servidores para virtualização; 8 Servidores para CFTV e 16 Servidores para uso geral.

• Eliminar a dependência de equipamentos sem garantia.
• Ampliar a capacidade de processamento dos serviços providos pela SETIC.
• Fazer um melhor uso dos storages.-Migrar para a modalidade física servidores de maior criticidade.

A compra de servidores visa a substituição de alguns equipamentos cuja garantia irá expirar e aquisição de novos, com o objetivo de aumento de capacidade.

Ciclo normal de aquisição e troca de nobreaks que atendem os datacenters das unidades do interior.

• Manter os equipamentos cobertos por um contrato de garantia e manutenção, evitando grandes indisponibilidades.

Manter os equipamentos cobertos por um contrato de garantia e manutenção, evitando grandes indisponibilidades. 18 nobreaks vencem garantia em 20/10/22. 3 nobreaks vencem garantia em 18/07/23.

Renovação do parque de equipamentos de redes sem fio de todo o Tribunal, com atualização tecnológica e ajuste da área de cobertura.

• Maior desempenho para as redes sem fio. 
• Melhor cobertura dentro das dependências do Tribunal.

O software de gerenciamento da rede sem fio encontra-se descontinuado e com componentes de hardware tecnicamente defasados. Necessário também a ampliação da cobertura, com adoção de um número maior de pontos de acesso.

Renovar o contrato de garantia ou substituir os equipamentos por novo, garantindo a continuidades dos serviços de TIC no interior.

• Manter os equipamentos cobertos por um contrato de garantia e manutenção.
• No caso de compra de novos equipamentos, atualização tecnológica.

Término da garantia dos switches atuais em 04/dezembro/2023, necessitando a renovação do contrato de garantia atual ou a aquisição de novos equipamentos.

Atualizar e aperfeiçoar as competências técnicas e gerenciais dos servidores da SETIC, por meio da execução do Plano Anual de Capacitação.

• Atender às necessidades de conhecimento técnico e gerencial das equipes da Setic.
• Proporcionar ao Tribunal e entrega de serviços dentro de padrões de alta qualidade e eficiência, alinhado às melhores práticas de mercado.
• Atingir os indicadores estabelecidos no Plano Estratégico de TIC da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT 158/2015).

As equipes da Setic, em função da natureza de suas atividades, precisam estar constantemente em processo de desenvolvimento e atualização de competências técnicas e gerenciais, por meio de um processo de capacitação continuada, devidamente vinculadas às atribuições de cada servidor, e que seja capaz de promover equilíbrio no balanceamento da capacitação entre as áreas de acordo com as necessidades e a criticidade.

Revisar os processos de desenvolvimento e sustentação de software com o objetivo de unificá-los em um único processo, orientado ao desenvolvimento e gestão de produtos de software.

• Melhorar e simplificar as atividades envolvendo construção de software para entregar com maior agilidade e assegurar maior aderência à metodologia de desenvolvimento.

O atual processo de desenvolvimento de software está direcionado a projetos, o que não envolve a maior parte das ações executadas em sistemas, as quais demandam maior agilidade de atendimento e geram resultados significativos para o Tribunal.

Além disso faz-se necessária a adequação às práticas e ferramentes ágeis adotadas pelas equipes, envolvendo racionalização e unificação ao processo de sustentação de software, outro serviço importante referente a sistemas e prestado aos usuários.

Estabelecer junto às áreas judiciárias de 1º e 2º graus, um plano de ações emergenciais do TRT para o caso de um ataque cibernético, onde os recursos de TIC fiquem indisponíveis e as ações críticas e emergenciais (nas quais não se pode suspender o prazo) possam ser recebidas, analisadas e decididas.  

• Permitir que os jurisdicionados possam encaminhar ações emergenciais, mesmo sem que haja acesso aos sistemas do TRT4.

Não há um processo estabelecido, bem como meios pré-formatados, para o recebimentos de ações emergenciais em casos de desligamento total do datacenter.

Elaborar proposta de projeto de lei para criação de cargos específicos de TI, bem como de funções comissionadas de modo a permitir a adequação da SETIC no que refere ao número de servidores efetivos e a real valorização das pessoas. A necessidade de que o TRT atenda o item relacionado à gestão de pessoas, que restou pendente do ciclo da ENTIC-JUD finalizado em 2020, foi apontada pelo Corregedor-Geral da JT na ata da Correção realizada entre 12 e 16 de julho de 2021, tendo destacado a valorização do pessoal de TIC. Considerando que até o momento não houve priorização administrativa para concretizar a valorização das equipes de TIC, e que não há margem para solucionar a questão com os cargos que poderiam ser transformados para TI, ou FCs a serem realocadas, a solução definitiva depende da criação de novos cargos e funções.

• Estabelecer uma política efetiva de valorização aos servidores da área de tecnologia da informação, atendendo às recomendações do CNJ e do CSJT.

O aumento das atribuições e responsabilidades da área de tecnologia ocorridos com a mudança de paradigma do processo judicial para o meio eletrônico, onde a tecnologia absorveu inúmeras atribuições burocráticas e a responsabilidade sobre a guarda e disponibilidade de 100% dos autos dos processos judiciais trabalhistas, não foi acompanhada de uma politica de valorização capaz de remunerar os servidores de acordo com a criticidade das suas responsabilidades para a prestação jurisdicional.

Atualizar e aperfeiçoar as competências técnicas e gerenciais dos servidores da SETIC, por meio da execução do Plano Anual de Capacitação do ano de 2022.

• Atender às necessidades de capacitação técnica e gerencial das equipes da Setic.
• Proporcionar ao Tribunal e entrega de serviços dentro de padrões de alta qualidade e eficiência, alinhado às melhores práticas de mercado.

As equipes da Setic, em função da natureza de suas atividades, precisam estar constantemente em processo de desenvolvimento e atualização de competências técnicas e gerenciais, por meio de um processo de capacitação continuada, devidamente vinculadas às atribuições de cada servidor, e que seja capaz de promover equilíbrio no balanceamento da capacitação entre as áreas de acordo com as necessidades e a criticidade.

Estudar, contratar e implantar uma nova solução de gerenciamento de demandas e serviços, na SETIC.

• Dispor de um canal unificado de solicitações de serviços internos no Tribunal
• Facilitar a implantação de novos ciclos de gerenciamento de serviços
• Substituir as ferramentas descentralizadas para gestão de serviços por uma solução única e atualizada, capaz de implantar serviços adicionais como abertura de chamados por aplicativos de mensagens

Unificar o registro e gestão das demandas internas do TRT4, para atendimento às solicitações dos usuários, destinados tanto à SETIC como às demais áreas. Atualmente os usuários de serviços de tecnologia da Informação utilizam o software Assyst para registro e acompanhamento de suas demandas. Por sua vez, a gestão de requisições das áreas administrativas do Tribunal utiliza o sistema TraceGP para suportar a Central de Recebimento de Demandas Administrativas - CREDEM. Para ser possível a substituição do TraceGP, a nova ferramenta precisa atender também os processos atualmente implementados na SEMPRO e SEAPA, como os fluxos de transportes e registro de medições (valores de materiais e mão de obra) utilizados pela SEMPRO. A SEGESP também precisa ser consultada, sobre seus processos.
Obs.: O contrato atual do Assyst vence em abril/2023 (já prorrogado).
Planejamento inicial considerava a implantação em todo o TRT4. No entanto, o escopo foi replanejado para considerar a implantação apenas na SETIC no ano de 2023. Após, nova ação será aberta para a implantação da ferramenta nas demais áreas.

Suporte na elaboração do PDTIC 2022-2023 e acompanhamento das suas ações.

• Planejamento das ações da SETIC a serem realizadas no ano de 2022-2023, alinhadas às necessidades do TRT4.
• Informações com orientações sobre as diretrizes, a governança e gestão de TIC.
• Informações sobre o catálogo de serviços e sistemas.
• Consolidação do Plano de Contratações da SETIC.
• Consolidação do Plano de Capacitação da SETIC.
• Consolidação de Informações sobre o Plano de Transformação Digital.

A elaboração do PDTIC bianual é a consolidação do planejamento da SETIC, englobando em resumo suas diretrizes, informações de governança e gestão de TIC, catálogo de serviçoes e sistemas, ações planejadas, plano de contratações e de capacitação. O plano é feito pelo Diretor, Coordenadores e chefias da SETIC, com apoio e condução do escritório de projetos. Ainda, ficou definido junto ao Diretor da SETIC, que não teremos um Plano de Transformação Digital em separado. O conteúdo desse Plano deve ser contemplado em uma seção dentro do PDTIC e a própria lista das ações planejadas pode ter a indicação de transformação digital.

Atualizar e aperfeiçoar as competências técnicas e gerenciais dos servidores da SETIC, por meio da execução do Plano Anual de Capacitação do ano de 2023.  Essa é uma ação recorrente, que acontece de forma anual.

• Atender às necessidades de capacitação técnica e gerencial das equipes da Setic.
• Proporcionar ao Tribunal e entrega de serviços dentro de padrões de alta qualidade e eficiência, alinhado às melhores práticas de mercado.

As equipes da Setic, em função da natureza de suas atividades, precisam estar constantemente em processo de desenvolvimento e atualização de competências técnicas e gerenciais, por meio de um processo de capacitação continuada, devidamente vinculadas às atribuições de cada servidor, e que seja capaz de promover equilíbrio no balanceamento da capacitação entre as áreas de acordo com as necessidades e a criticidade.

Elaborar e publicar a nova metodologia de gerenciamento de projetos e de gestão de portfólio de TIC.

• Revisar e incorporar melhores práticas de gerenciamento de projetos e gestão de portfólio de TIC na metodologia da SETIC.
• Atualizar a metodologia documentada atualmente, para refletir a realidade praticada.

Os processos e os documentos vigentes com a metodologia de gerenciamento de projetos e de gestão de portfólio de TIC estão defasados, em comparação com o praticado efetivamente. Com isso, se faz necessária sua atualização.

Revisar os processos de Elaboração do Plano Diretor de TIC e de Execução e Monitoramento do PDTIC, verificando oportunidades de melhoria e adequando-os à realidade atual.

• Otimizar e atualizar os processos de Elaboração do Plano Diretor de TIC e de Execução e Monitoramento do PDTIC.
• Registrar processos que reflitam a realidade praticada.

Os processos de Elaboração do Plano Diretor de TIC e de Execução e Monitoramento do PDTIC foram instituídos pela Portaria Nº 1.961, de 2018. Precisam ser revisados e atualizados, para refletir o realizado, bem como, para ajustar possíveis melhorias.

Implantar na SEGESP o Sistema de Assentamentos Funcionais para gestão e armazenamento de documentos funcionais de forma digital.

• Redução de espaço físico necessário.
• Maior agilidade na consulta de documentos funcionais.
• Maior segurança em relação ao armazenamento de documentos funcionais

Atualmente a guarda de documentos funcionais é feita em meio físico na SEGESP.

Integração do sistema Archivemática com o AtoM, para o tratamento do acervo de processos. Projeto foi proposto ao CSJT pelo Memorial do TRT da 4ª Região e o envolvimento da SETIC será no sentido de dar suporte ao projeto de pesquisa que será desenvolvido para esta finalidade, na qual o TRT4 será o piloto do projeto nacional.

• Documento contendo modelo de arquitetura computacional, física e lógica, incluindo segregação, das aplicações informacionais relacionadas ao barramento RDC-Arq.
• Aplicação do modelo de arquitetura computacional no barramento aplicável ao PJe.
• Documento contendo padrão de código das aplicações informacionais relacionadas ao barramento RDC-Arq.
• Código fonte da aplicação da integração dos conceitos com o barramento do PJe.

Atualmente os processos físicos de guarda permanente estão sendo digitalizados e armazenados sem atender os requisitos previstos nos atos normativos que regram a preservação de documentos digitais, em especial acerca dos metadados necessários à identificação dos objetos digitais.

Implantação do EREC 2.0 (módulo de análise de Recursos de Revista integrado ao PJe).

• Versão web do programa de análise de recursos de revista integrada ao PJE, mais moderna e com novas funcionalidades.

O EREC atual é desktop (tecnologia antiga) e não é integrado ao PJE.

Disponibilizar páginas interna e externa atualizada contendo os principais sistemas, manuais e informações sobre problemas e respectivas soluções, voltada respectivamente para usuário interno e externo.

• Auto-atendimento relacionado a utilização de sistemas.

Registro desnecessário de incidentes. Perda de tempo entre o registro de demandas pelo usuário e a obetenção da resposta.

Migrar os dados do sistema legado de Precatórios (PRECAT) para o novo sistema (GPREC), objetivando descontinuar o PRECAT e centralizar todos os precatórios em tramitação no GPREC. Devem ser migrados os precatórios registrados no PRECAT até junho/2020.

• TRT04 utilizar apenas o novo sistema nacional de gestão de precatórios;
• Descontinuar o PRECAT.
• Todos os precatórios estarão centralizados em um único sistema.
• Integrações futuras com o PJE e com o PJECALC.

O sistema GPREC foi implantado em produção no TRT4 EM 2020. Os precatórios registrados a partir de 01/07/2020 estão sendo incluídos nesse novo sistema nacional. Para registro dessa implantação, foi criada e concluída no PDTIC2020-2021 a ação: "GPREC - Implantação do Sistema de Gestão de Precatórios", a qual teve seu objetivo principal atingido. Este projeto consiste na migração dos dados do sistema legado (PRECAT) para o GPREC.

Implantação da nova versão do módulo GEMINI, com divulgação e ampliação do uso da ferramenta para os gabinetes de desembargadores.

• Diminuição do tempo de elaboração dos votos realizados pelos assistentes de Gabinete, devido a possibilidade de atuação em processos semelhantes selecionados pelo sistema, utilizando conhecimento comum entre eles.

O módulo GEMINI foi instalado em produção dia no 06/03/2021, juntamente com a versão 2.6 do PJe. Para registro dessa implantação, foi criada e concluída no PDTIC2020-2021 a ação: "PJe- Implantação do GEMINI", a qual teve seu objetivo principal atingido. No entanto, com a instalação em produção da versão 2.7 do PJe (em dez/21), houve mudanças e novidades nesse módulo, as quais serão avaliadas. Além disso, o novo módulo precisa ser divulgado para os demais gabinetes, visto que foi utilizado basicamente no projeto piloto, pelo OJC Análise de Recurso. Para isso, a presente ação foi criada no PDTIC2022.

Implantar sistema SCMP-PATRIMÔNIO, em substituição ao sistema atual.

• Utilização de um sistema já em produção.
• Um sistema a menos para ser dado manutenção.
• Disponibilização de novas funcionalidades inexistentes no sistema atual.
• Facilidade para migração do sistema nacional.

O sistema de PATRIMÔNIO atualmente utilizado é desenvolvido em tecnologia defazada (desktop/delphi). Atualmente já temos instalado o sistema SCMP, o qual o TRT24 desenvolve e disponibiliza aos Tribunais que desejam utilizar. Esse sistema possui um módulo de PATRIMÔNIO. Além disso, o sistema SCMP será reescrito e será nacional.

Levantar, em conjunto com as demais coordenadorias, registrar e manter atualizados no ORACULUM os diversos conhecimentos técnicos, de sustenção e de negócios relativos aos produtos judiciais e administrativos.

• Possuir uma base de conhecimentos técnicos atualizada que possa ser utulizada por todos os servidores da SETIC.

A dinâmica de atualizaçao de versões de sistemas, de infraestrutura e de novos sistemas gera diariamente um grande volume de informações que precisam estar documentadas de forma centralizada e disponíveis a todos os servidores da SETIC. O projeto consiste no levantamento e registro dessas informações.

Análise da viabilidade técnica e financeira da contratação do serviço AtoM em nuvem (SaaS) com posterior migração, se for o caso.

• Liberação de recursos humanos atualmente envolvidos na gestão e atualização de infraestrutura do ATOM.

O sistema AtoM utilizado pelo Memorial é uma ferramenta software livre atualmente instalada e gerenciada localmente na SETIC. O projeto consiste em avaliar a viabilidade de contratação de uma empresa especializada no fornecimento desse serviço.

Implantar o sistema satélite EXE-PJE nas unidades de 1º grau.

• Reduzir retrabalho de diferentes unidades na busca de bens ou valores das mesmas reclamadas.
• Compartilhamento de informações  sobre bens ou valores entre todas as unidades.
• Racionalização do trabalho dos Oficiais de Justiça.

Permitir o registro e a consulta de forma ampla pelas unidades judiciárias de bens penhorados, bem como do status de buscas de bens ou valores já realizadas em fase de execução.

Implantar o módulo do sistema SIGEO para diárias e viagens.

• Eliminar essa dependência do sistema antigo de RH, contribuindo para sua desativação.
• Utilização de sistema nacional.
• Simplificação do processo (antes necessário utilização de 3 sistemas. Com o SIGEO, utilização de apenas 1).
• Redução de possibilidade de falhas.
• Celeridade no processo.

Atualmente o processo para solicitação de diárias envolve a utilização de vários sistemas: sistema antigo de RH, PROAD e o sistema novo SIGEO, tornando o trabalho complexo e suscetível a falhas. Além dessa questão, o SIGEO é definido como o sistema nacional e possui um módulo para a realização dessa operação.

Implementação de soluções de proteção contra ataques cibernéticos, conforme for indicado na avaliação de soluções tecnológicas atuais (de acordo com o cronograma do Protocolo de Segurança Cibernética - PPICiber). Obs.: No prazo desta ação, que acompanha o prazo encaminhado ao CNJ no projeto dos Protocolos de Segurança Cibernética, serão realizadas as implementações possíveis de serem priorizadas nesse período. Caso restarem implementações a serem feitas, farão parte de um plano de trabalho posterior. 

• Redução de riscos de ataques cibernéticos ao TRT4, por meio da implementação de soluções de proteção eficazes.
• Atendimento ao Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPICiber).

Uma das atividades da ação de "Protocolos de Segurança Cibernética", é avaliar as soluções tecnológicas atuais, a fim de verificar gaps existentes e levantar quais controles e boas práticas deveriam ser adotadas para melhor monitorar, detectar, conter e eliminar ataques cibernéticos. Com isso, a presente ação se faz necessária a fim de atender o que for indicado após essa avaliação, no que se refere à implementação de soluções de proteção contra ataques cibernéticos.

Adequação dos sistemas de monitoramento do ambiente tecnológico para detecção de anomalias que possam indicar a ocorrência de ataques cibernéticos, conforme for indicado na avaliação de soluções tecnológicas atuais (de acordo com o cronograma do Protocolo de Segurança Cibernética - PPICiber). Obs.: No prazo desta ação, que acompanha o prazo encaminhado ao CNJ no projeto dos Protocolos de Segurança Cibernética, serão realizadas as adequações possíveis de serem priorizadas nesse período. Caso restarem adequações a serem feitas, farão parte de um plano de trabalho posterior. 

• Redução de riscos de ataques cibernéticos ao TRT4, por meio de sistemas de monitoramento adequados.
• Atendimento ao Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIICiber).

Uma das atividades da ação de "Protocolos de Segurança Cibernética", é avaliar as soluções tecnológicas atuais, a fim de verificar gaps existentes e levantar quais controles e boas práticas deveriam ser adotados para melhor monitorar, detectar, conter e eliminar ataques cibernéticos. Com isso, a presente ação se faz necessária a fim de atender o que for indicado após essa avaliação, no que se refere à criação/adequação dos sistemas de monitoramento.

Realização de eventuais ajustes de sincronização de relógio e de registro de logs nos sistemas e serviços, que forem apontados na análise das soluções atuais (de acordo com o cronograma do Protocolo de Segurança Cibernética - PIIC). Obs.: No prazo desta ação, que acompanha o prazo encaminhado ao CNJ no projeto dos Protocolos de Segurança Cibernética, serão realizados os ajustes possíveis de serem priorizados nesse período. Caso restarem ajustes a serem feitos, farão parte de um plano de trabalho posterior. 

• Veracidade e coerência no registro de horário nos ativos, serviços e sistemas contidos no ambiente tecnológico, fornecendo informações para a investigação de ilícitos cibernéticos.
• Atendimento ao Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIIC).

Uma das atividades da ação de "Protocolos de Segurança Cibernética", é verificar se os ativos, serviços e sistemas estão com o relógio sincronizado com a Hora Legal Brasileira, bem como verificar qwuais são as informações que são registradas em logs. Com isso, a presente ação se faz necessária a fim de atender o que for indicado após essa verficação, com o objetivo de realizar os eventuais ajustes de sincronização de relógio e de registro de logs nos sistemas e serviços que se fizerem necessários.

Realizar análise e implementação das ações prioritárias necessárias de responsabilidade da SETIC, para aderência do TRT em relação à Resolução CNJ nº 363/2021, que estabelece medidas para o processo de adequação à LGPD a serem adotadas pelos Tribunais. 

O prazo inicial para conclusão dessa ação era Dez/21. Na revisão do PDTIC2022, definido que a ação permanecerá aberta e que a Diretoria Geral centralizará a organização das ações necessárias em relação à LGPD e envolverá a SETIC quando necessário.

• Adequação à LGPD dos itens que são de responsabilidade da SETIC.

Obrigatoriedade de conformidade com a LGPD. A SETIC ainda desconhece a necessidade de ajustes em sistemas em relação à definição de tratamento de dados pessoais frente à LGPD. A definição sobre o tratamento deve ser realizada por representantes das áreas de negócio, responsáveis pela respectiva gestão dos dados pois apesar de os sistemas serem desenvolvidos visando qualidade e segurança, atualmente não há uma visão clara sobre a aderência dos sistemas às definições da LGPD.

Contratação e adoção de solução em nuvem para aprimoramento da segurança de borda da rede, protegendo o Tribunal de ameaças (ataques de negação de serviço, robôs de consulta em massa e invasões por inserção de código malicioso) antes mesmo que elas alcancem suas fronteiras com a internet. O serviço deverá incluir uma rede de distribuição de conteúdo (CDN - content delivery network), um firewall de aplicativos web (WAF - web application firewall), solução de gestão de robôs, blindagem de site (forçando todo tráfego através das ferramentas de segurança) e serviço de nomes de domínio (DNS - domain name services).

• Aumentar substancialmente o nível de segurança da infraestrutura tecnológica e dos ativos de informação do Tribunal, melhorando a segurança da informação do  processo judicial.

Por mais se se mantenham atualizados e permanentemente gerenciados, os mecanismos de proteção de infraestrutura tecnológica tradicionais não são suficientes para conter ataques cibernéticos cada vez mais complexos e poderosos que têm ocorrido recentemente.

Manutenção do nível e da maturidade da segurança da informação no TRT4.

• Manutenção e/ou melhoria de índices aceitáveis de disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações, sistemas e infraestrutura tecnológica do Tribunal.

Necessidade de manutenção do nível de segurança da informação em níveis aceitáveis pelo negócio.

Avaliar soluções de mercado para substituir o firewall de rede checkpoint, cujo contrato de suporte e de atualização se encerra em out/2023.

• Atualização tecnológica da solução de firewall corporativo.
• Manutenção do nível de proteção do ambiente tecnológico de forma contínua.

Evitar que um ativo extremamente crítico para o ambiente tecnológico seja utilizado sem contrato de suporte e de atualização, impactando diretamente na segurança e bom funcionamento do ambiente.

Adotar uma solução que possibilite descobrir, monitorar, priorizar a correção de vulnerabilidades no ambiente tecnológico.

• Redução de fragilidades no ambiente tecnológico.
• Contribuição para o aumento da maturidade da segurança cibernética do TRT4.
• Maior efetividade no controle de riscos cibernéticos.

Desconhecimento das vulnerabilidades tecnológcias presentes no ambiente do TRT, possbilitando a ocorrência de incidentes cibernéticos.

Realizar estudos para elaboração, definição e implantação de um processo de testes de segurança das aplicações desenvolvidas e utilizadas no TRT, contemplando avaliação de soluções/ferramentas open source e pagas.

• Aumento do nível de segurança do ambiente tecnológico.
• Aumento do nível de maturidade de segurança da informação.
• Redução do risco de incidentes cibernéticos.

Atualmente não há processo formalmente definido para realizar testes de segurança de aplicações desenvolvidas e/ou implantadas no TRT. Tal fragilidade expõe o TRT a riscos decorrentes de ataques que podem explorar fragilidades existentes nos componentes e nos softwares utilizados no TRT. Tais análises são realizadas esporadicamente. A intenção é que elas sejam realizadas em intervalos regulares, de forma a aumentar o nível de segurança do ambiente tecnológico.

Disponibilizar aos usuários uma forma mais interativa, dinâmica, interessante e eficaz para abordar temas de conscientização de segurança da informação, por meio de gamificação.

• Obter maior interesse e participação dos usuários nas ações de conscientização sobre segurança da informação.
• Diminuir os riscos de segurança do ambiente tecnológico, por meio da disseminação de mais informações de conscientização aos usuários.

Baixo interesse e adesão dos usuários às ações propostas sobre segurança da informação, gerando baixo conhecimento sobre esse tema por parte dos usuários, gerando maior probabilidade de exposição do ambiente tecnológico aos riscos de segurança.

Contratar serviço gerenciado de segurança para monitoramento e resposta a eventos de segurança da informação no ambiente tecnológico do TRT4.

• Acréscimo de recursos humanos e tecnológicos para segurança da informação.
• Conformidade com melhores práticas de segurança da informação.
• Aumento da capacidade de monitoramento e resposta a incidentes de segurança da informação, com maior proatividade.

Devido à crescente necessidade de proteção do ambiente tecnológico, cada vez mais soluções de segurança passam a fazer parte do rol de ferramentas. Isso faz com que sejam registrados diversos eventos em diferentes consoles, impossibilitando a equipe da CSIPD, que é bastante enxuta, de analisar proativamente de forma eficiente o que está ocorrendo no ambiente, de forma que se tenha uma visibilidade satisfatória.