À Divisão de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicações compete:
a) apoiar a elaboração do Plano Anual de Contratações de tecnologia da informação;
b) elaborar, juntamente com as equipes de planejamento, a documentação exigida nas contratações de soluções de TIC;
c) monitorar o andamento dos processos de contratações de soluções de TIC;
d) controlar os prazos de entrega e recebimento de materiais e serviços;
e) controlar a vigência de contratos de TIC;
f) apoiar os gestores e os fiscais de contratos na fase de execução dos contratos de TIC;
g) conferir e encaminhar o pagamento das contratações, observando o cumprimento das obrigações contratuais e apurando eventuais descontos referentes a descumprimentos de níveis de serviço;
h) instruir e encaminhar processos de aplicação de sanções por descumprimento de obrigações contratuais;
i) apoiar a elaboração da Proposta Prévia Orçamentária da Setic;
j) realizar o acompanhamento orçamentário da Setic;
k) elaborar a documentação necessária para aquisições e contratações de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados a sua área de atuação, de acordo com o macroprocesso de planejamento de contratações de TIC vigente;
l) fiscalizar a execução de soluções de TIC contratadas no escopo de atuação da unidade;
m) liderar tecnicamente os projetos e iniciativas sob sua responsabilidade.