Projetos
EM ANDAMENTO
A Série Registros, fiel à prática do Memorial de resgate da memória oral por meio de entrevistas com enfoque no aspecto humano, propõe a captação de depoimentos dos principais atores da cena trabalhista gaúcha, quais sejam: advogados, magistrados, servidores, entre outros.
A primeira etapa do projeto culminou com a realizaçao da exposição Advocacia Trabalhista Gaúcha: Origem e Trajetória, inaugurada em 6 de abril de 2015, no saguão do TRT-RS. A mostra contou com a projeção de um trailer, com trechos das entrevistas realizadas, e com a exposição de documentos e objetos do acervo pessoal dos entrevistados, bem como documentos e objetos do acervo do Memorial do TRT-RS relativos ao período de 1935 a 2000, recorte temporal do acervo de processos do TRT-RS recentemente reconhecidos como Memória do Mundo, pela Unesco.
A segunda etapa retratou a Magistratura Trabalhista Gaúcha, por meio da exposição inaugurada em 23 de novembro. Está prevista para 2016 a exposição que abordará a trajetória de membros do Ministério Público do Trabalho e de Juízes Classistas que atuaram na 4ª Região.
Com esta iniciativa, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul visa não apenas a reconhecer a dimensão histórica daqueles que participam no dia a dia da sua construção, mas também a resgatar das fontes orais elementos humanos que constroem, unem, emocionam, sensibilizam e atuam como fator de aproximação da Justiça do Trabalho com seus operadores e com a sociedade.
Em 2 de maio de 2016, em uma sessão de cinema ocorrida no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre/RS foram lançados os dois documentários, como parte das comemorações aos 75 Anos da Justiça do Trabalho.
A terceira etapa da Série foi consolidade em 21 de novembro de 2016, com a abertura da exposição Juízes Classistas Gaúchos: Origem e Trajetoria.
O projeto em questão teve o objetivo de produzir um dicionário histórico e biográfico dos juízes do trabalho (classistas e togados), da instalação da Justiça do Trabalho, em 1941, aos dias atuais, reconstruindo as trajetórias de vida dos juízes.
As informações obtidas pela pesquisa foram reunidas no Dicionário da Magistratura do Trabalho da 4ª Região sob a forma de verbetes contendo informações biográficas dos juízes togados e classistas.
Acesse aqui o texto do Dicionário!
O dicionário proporcionará conhecer, do ponto de vista histórico, quem foram os juízes responsáveis pela construção da Justiça do Trabalho na 4ª Região, delimitando nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento (hoje Varas do Trabalho) do estado do Rio Grande do Sul (e Santa Catarina até 1976) e no Tribunal Regional. O projeto foi iniciado no bojo das comemorações da instalação oficial dos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul.
A pesquisa tem como objetivos específicos:
- Coletar informações biográficas dos juízes togados e classistas que atuaram no TRT4
- Coletar informações biográficas dos desembargadores do Trabalho do Tribunal da 4ª Região
- Organizar uma base de dados sobre as trajetórias de vida dos magistrados do trabalho da 4ª Região no período de 1941 a 2011.
A série "Noutros Tempos" consiste na elaboração, a partir de pesquisa, de textos que abordem e recuperem a história dos objetos constantes do Acervo Tridimensional do Memorial, como também auxiliem em sua catalogação.
Para conhecer alguns dos objetos cuja história foi recuperada a partir da série "Noutros Tempos", clique aqui.
Voltada às redes sociais, a série "Você Sabia?" destina-se à publicação de textos curtos contendo dados e curiosidades sobre a história da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Os principais objetivos da série são:
- Munir o público externo, de forma prática e rápida, de pequenas informações relativas à história da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul e no Brasil, vinculadas ou não a datas comemorativas, de maneira a disseminar a história à população
- Fomentar a leitura mensal de curiosidades e a retomada de aspectos históricos da JT
- Disseminar fatos interessantes pelas redes sociais, de forma a dar visibilidade ao trabalho do Memorial e à história da Instituição e do Direito do Trabalho
Para acessar a página do Memorial no Facebook e visualizar as publicações, clique aqui.
A Linha do Tempo da Justiça do Trabalho, idealizada em 2011 pela equipe do Memorial, e que já esteve exposta no saguão do prédio-sede do Tribunal, destaca os principais acontecimentos que fizeram parte da história da Instituição, em sua articulação com a história brasileira e mundial, desde as primeiras tentativas de regulamentação do trabalho, ainda no período imperial, até a atualidade. A Linha foi elaborada a partir de quatro eixos temáticos, quais sejam: Eixo 1 (central): Justiça do Trabalho no Brasil Independente; Eixo 2: Contexto Internacional; Eixo 3 – Brasil: Acontecimentos políticos, legislativos e econômicos; Eixo 4 – Brasil: Acontecimentos sociais e culturais.
Além da referência aos acontecimentos e processos relevantes a cada um desses eixos, a linha comporta também ilustrações diversas (fotografias, desenhos, charges, reproduções de documentos) que complementam as informações apresentadas.
O objetivo principal da Linha do Tempo é despertar o interesse pela trajetória da Justiça do Trabalho no Brasil, imbricada nos acontecimentos sociais, políticos e culturais de cada momento histórico, demonstrando como esses acontecimentos interagem com o processo de instituição desta Justiça Especializada e das normas de proteção social.
- A linha do tempo está sendo migrada de plataforma. Aguarde!
Tendo como foco preservar os documentos relacionados aos eventos institucionais do TRT4, o projeto "Memória em tempo real" pretende preservar, desde logo, todo e qualquer documento inerente aos eventos institucionais do TRT4, a fim de possibilitar, aos pesquisadores do futuro (próximo e distante) um rico e completo material sobre a história da instituição, contada também por seus eventos institucionais e não apenas por seus processos, resgatando-se, também, eventos passados até quando possível.
Está em fase de estudo um sistema informatizado que possibilite o armazenamento do material advindo de eventos institucionais do TRT4, a fim de classificá-los e disponibilizá-los, desde já, a possíveis interessados. Referido projeto tem o objetivo de introjectar a cultura de preservar os documentos notoriamente relevantes desde a sua elaboração, evitando perdas e facilitando futuras pesquisas.
Com a recente alteração normativa, todos os processos em que for aposto o selo de Acervo Histórico, passam a integrar o Acervo do Memorial da Justiça do Trabalho. Esses processos foram destacados, inicialmente, por um magistrado e, posteriormente, pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, merecendo um tratamento diferenciado.
Nesse contexto, o projeto "Armazenamento, Catalogação e Divulgação do Acevo Histórico do Memorial da JT no RS" visa a estudar a melhor forma para catalogação (ficha técnica), armazenagem (em especial os processos eletrônicos), e divulgação desse acervo histórico e tem como objetivo principal divulgar o acervo histórico do Tribunal Regional do Trabalho.
Os objetivos principais do projeto são:
- Destacar os processos em que aposto o selo histórico
- Armazenar os processos eletrônicos em que aposto o selo histórico
- Catalogar com maior minúcia (ficha técnica) esses processos
- Divulgar a existência desse acervo de processos destacado pelos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho, para conhecimento e pesquisa
O Acervo Fotográfico do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, que vem se constituindo desde 1941, é composto por aproximadamente cinco mil imagens relacionadas, sobretudo, à história do TRT da 4ª Região (em especial eventos e personalidades).
Tendo em vista a vastidão do Acervo, é necessária sua devida organização e catalogação, para consulta e disponibilização à sociedade, objetivos gerais desse projeto.
Para saber mais sobre o Acervo Fotográfico do TRT4, clique aqui.
O projeto "Catalogação e Guia do Acervo" consiste em identificar a melhor forma de catalogar o acervo do Memorial do TRT4, por meio de sistema específico, com a finalidade de elaborar o guia do acervo, material didático que será distribuído para divulgar o acervo do Memorial da Justiça do Trabalho, a fim de incentivar e atrair o maior número de pesquisadores possível. O Guia do Acervo foi finalizado e disponibilizado já em 2016.
Os principais objetos deste projeto são:
- guardar, divulgar e incentivar a pesquisa no acervo do Memorial
- inventariar o acervo do Memorial, com profundidade maior do que a hoje existente, em sistema específico, a fim de facilitar a busca e facilitar a guarda e preservação.
- divulgar o acervo do Memorial ao maior número de interessados possível, em especial às Universidades, incentivando a pesquisa no acervo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS possui termo de cooperação técnica firmado com 4 universidades: UFSM, FURG, UFPEL e UFPF e, decorridos 10 anos do estabelcimento do primeiro convênio, faz-se necessária a análise dos pontos positivos e negativos da iniciativa, bem como a verificação de melhorias nos termos dos convênios, especialmente com a previsão de possíveis tratamentos no acervo.
Por isso, o presente projeto prevê seja feito o levantamento, a renovação e o aprimoramento dos convênios já existentes, além da proposição de novos convênios, de maneira a preservar o acervo processual da Justiça do Trabalho.
Com isso, objetiva-se:
- fortalecer as parcerias com as Universidades que já mantêm convênio com o TRT4.
- analisar os termos dos convênios, propondo aprimoramentos, de acordo com a realidade de cada Universidade e, se for o caso, remessa de novos processos.
- unificar as informações dos convênios em um único processo administrativo, para facilitar o acompanhamento por todos os setores do Tribunal.
- firmar novos convênios com outras Universidades.
- visitar o Acervo do Memorial localizado nas universidades, para verificação do acondicionamento e das condições dos processos.
O acervo de processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, arquivados de 1935 a 2000, foi inscrito pela Unesco no Programa Memória do Mundo, como patrimônio documental.
Desse reconhecimento, surge a necessidade de catalogá-los, identificando a sua localização física (Depósito Centralizado, Arquivo do TRT4, Foros Trabalhistas do Interior, Universidades Conveniadas, etc.)
Sendo assim, os principais objetivos do projeto "Memória do Mundo - Localização e Catalogação dos Processos" é
- obter listagem confiável dos processos arquivados nos diferentes locais existentes na Justiça do Trabalho e/ou em instituições conveniadas.
- verificar a massa documental aproximada, a fim de serem propostos projetos para guarda, preservação e divulgação desses processos.
- apurar o percentual do acervo processual que se encontra no Depósito Centralizado, no Arquivo do TRT4, nos Foros Trabalhistas do Interior e nas instituições conveniadas.
- com base nas informações acima, propor projetos para obtenção de linha de créditos junto a Unesco.
No dia 13 de dezembro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União o Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 84/2010, firmado entre o TRT4 e o Arquivo Nacional, visando à participação do TRT4 no projeto Memórias Reveladas.
O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado "Memórias Reveladas", foi institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional, com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do País.
O objetivo central do projeto é o de fazer com que este centro de referência torne-se um polo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980.
Nele, fontes documentais são gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período, viabilizando o cumprimento do requisito constitucional de acesso à informação a serviço da cidadania.
A incorporação do TRT4 a esta rede permitirá à população conhecer documentos do Poder Judiciário referentes àquele lapso de tempo, fornecendo subsídios sobre a atuação da Justiça do Trabalho na regulação dos conflitos entre o capital e o trabalho.
Voltado, principalmente, ao público interno no Tribunal, o projeto "Raio-X Histórico da 4ª Região" trata-se de um mapeamento das unidades judiciárias da Região com o objetivo de constituir um histórico prático das unidades e, a partir disso, disponibilizar as informações, em forma de texto didático, para que se passe a conhecer mais a fundo a história da Instituição.
São objetivos específicos deste projeto:
- Possibilitar a constituição gradual de um acervo que contenha o histórico de todas as unidades judiciárias trabalhistas do estado do RS
- Disponibilizar ao público interno, para consulta, as informações compiladas, por meio de publicações no Portal de Comunicação Interna VOX
Saiba mais sobre a Série Raio-X Histórico aqui.
PREVISTOS PARA 2016
"Laboratório de Pesquisa e Visitas Guiadas" trata-se de projeto de reformulação do espaço destinado aos pesquisadores, bem como de fomento à pesquisa, pela comunidade acadêmica, bem como a promoção de visitas guiadas (em grupos ou individuais) que contemplem a explicação sobre o trabalho do Memorial, o espaço de exposições, a biblioteca, o Acervo, mostra de vídeos institucionais e a entrega de material institucional, como folders e exemplares de livros produzidos pelo Memorial, entre outros.
São objetivos deste projeto, primordialmente:
- Organizar o espaço para pesquisa para o público externo
- Viabilizar ao público a pesquisa de qualidade
- Disponibilizar ao público o material produzido e preservado pelo Memorial
- Divulgar o trabalho do Memorial
PERMANENTES
O projeto Itinerâncias visa a permitir a circulação das exposições realizadas pelo Memorial em outros espaços, em especial nas instituições parceiras da Justiça do Trabalho e nas unidades judiciárias do interior. Interessados em abrigar as exposições, podem contatar o Memorial pelos telefones (51) 3222.9580 e (51) 3219.1457, ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.
A História Oral é, conforme a definição proposta pelo CPDOC da FGV, “[...] uma metodologia de pesquisa que consiste em realizar entrevistas gravadas com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos, conjunturas, instituições, modos de vida ou outros aspectos da história contemporânea”. Parte, portanto, da memória, para compreender como indivíduos e grupos sociais vivenciam, elaboram e representam o passado.
O Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, em sua fase inicial, colheu diversos depoimentos de magistrados e servidores sobre suas trajetórias institucionais. Essas entrevistas encontram-se disponíveis em áudio no Memorial. Para obter acesso a essas entrevistas, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3314.2310 ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.
Além disso, várias entrevistas foram realizadas para subsidiar exposições promovidas pelo Memorial. Outras tiveram por motivação pesquisas temáticas efetuadas no Memorial.
- Saiba mais sobre as entrevistas e depoimentos já coletados clicando aqui.
A ideia de descentralização das ações de preservação da memória institucional resultaram no incentivo à constituição de Centros de Memória Regionais.
Ao fazer com que o acervo permaneça preservado e acessível no próprio espaço onde se originou, favorece-se a sua disponibilização à comunidade local, em especial aos pesquisadores interessados em construir a sua história.
Em Santa Maria, o Memorial encontrou as condições adequadas para o desenvolvimento pioneiro deste projeto. De um lado, a motivação de magistrados e servidores para preservar e conservar seus documentos e torná-los acessíveis à comunidade, aliada à existência de espaço físico para acondicionamento dos processos findos. De outro, o desejo de instituições de ensino e pesquisa locais de contarem com a importante documentação da Justiça do Trabalho como fonte histórica, em especial a Universidade Federal de Santa Maria, com a qual a Administração do TRT4 firmou convênio de cooperação técnica para a conservação, acondicionamento, catalogação e disponibilização dos documentos do Centro de Memória Regional.
A criação de um Centro de Memória Regional em Santa Maria foi autorizada, resultando na destinação de uma sala para guarda e pesquisa do acervo permanente e outra para exposições sobre temas relacionados à história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul e e na cidade de Santa Maria/RS.
O Centro de Memória Regional de Santa Maria foi inaugurado em 20 de novembro de 2007, marcando o início de um processo de tomada de consciência sobre a importância de preservar nossa história e identidade.
A expectativa do Memorial é de que esta iniciativa pioneira seja inspiração para outras cidades do interior do estado onde a Justiça do Trabalho deixou marcas de sua presença.
ENCERRADOS
