Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Projetos

Projeto agraciado com Menção honrosa do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025
CONTEXTUALIZAÇÃO
Entre abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul foi assolado por fortes e prolongadas chuvas que causaram transbordamento de rios e inundações em várias regiões do estado, Porto Alegre incluída. As autoridades declararam estado de calamidade pública, mobilizando equipes de resgate e fornecendo abrigo e assistência às vítimas. Na capital, os danos também foram significativos, com muitas residências e empresas afetadas, resultando em perdas materiais e deslocamento forçado de pessoas. As inundações atingiram também a infraestrutura urbana, danificando redes de abastecimento de água e de energia elétrica, além do sistema viário e de transportes. O aeroporto da cidade encerrou operações e voos desde 04 de maio e, somente em 22 de outubro, passou a operar voos domésticos. Por igual a Rodoviária da cidade de Porto Alegre, permaneceu fechada e sem operações por mais de 45 dias.
Sem qualquer dimensão de comparação com o drama humano vivenciado, traduzido na demanda de salvamento de pessoas afetadas e arrecadação e distribuição de donativos aos atingidos, coube aos integrantes da Comissão de Gestão de Memória buscar atenção para o acervo de processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região armazenados no Arquivo-Geral, com base no dever constitucional de guarda e de acesso à informação ao jurisdicionado. A reforçar tal responsabilidade, também o fato de que os Arquivos Judiciários do Brasil são considerados patrimônio cultural da nação.
Em 5 de maio de 2024, as águas subiram rapidamente no bairro em que está localizado o Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atingindo cerca de 3m de altura. 
Por delegação da Presidência do Tribunal, a Comissão de Gestão de Memória do TRT da 4ª Região nomeou a juíza Anita Lübbe para coordenar a elaboração do plano de ação emergencial para a recuperação da informação contida no acervo. 
Em todos os momentos, o TRT da 4ª Região, por sua Presidência, sempre ratificou o seu compromisso com a preservação de seu acervo, cientes da responsabilidade de guarda de toda a documentação, bem como da honra oriunda do reconhecimento de parte de nosso acervo pelo Programa Memória do Mundo - MoW Brasil. Saiba maisArquivo tipo pdf de 5MB.

A Série Registros, fiel à prática do Memorial de resgate da memória oral por meio de entrevistas com enfoque no aspecto humano, propõe a captação de depoimentos dos principais atores da cena trabalhista gaúcha, quais sejam: advogados, magistrados, servidores, entre outros. 
A primeira etapa do projeto culminou com a realizaçao da exposição Advocacia Trabalhista Gaúcha: Origem e Trajetória, inaugurada em 6 de abril de 2015, no saguão do TRT-RS. A mostra contou com a projeção de um trailer, com trechos das entrevistas realizadas, e com a exposição de documentos e objetos do acervo pessoal dos entrevistados, bem como documentos e objetos do acervo do Memorial do TRT-RS relativos ao período de 1935 a 2000, recorte temporal do acervo de processos do TRT-RS recentemente reconhecidos como Memória do Mundo, pela Unesco.
A segunda etapa retratou a Magistratura Trabalhista Gaúcha, por meio da exposição inaugurada em 23 de novembro. Está prevista para 2016 a exposição que abordará a trajetória de membros do Ministério Público do Trabalho e de Juízes Classistas que atuaram na 4ª Região.
Com esta iniciativa, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul visa não apenas a reconhecer a dimensão histórica daqueles que participam no dia a dia da sua construção, mas também a resgatar das fontes orais elementos humanos que constroem, unem, emocionam, sensibilizam e atuam como fator de aproximação da Justiça do Trabalho com seus operadores e com a sociedade.
Em 2 de maio de 2016, em uma sessão de cinema ocorrida no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre/RS foram lançados os dois documentários, como parte das comemorações aos 75 Anos da Justiça do Trabalho.
A terceira etapa da Série foi consolidade em 21 de novembro de 2016, com a abertura da exposição Juízes Classistas Gaúchos: Origem e Trajetoria. Na sequência, em abril de 2017, foi produzida a exposição e o documentário sobre os Procuradores do MPT no Rio Grande do Sul e, em novembro de 2017, sobre os Servidores da Justiça do Trabalho Gaúcha.

1. Coletar informações biográficas dos juízes togados e classistas que atuaram no TRT4
2. Coletar informações biográficas dos desembargadores do Trabalho do Tribunal da 4ª Região
3. Organizar uma base de dados sobre as trajetórias de vida dos magistrados do trabalho da 4ª Região no período de 1941 a 2011

A série "Noutros Tempos" consiste na elaboração, a partir de pesquisa, de textos que abordem e recuperem a história dos objetos constantes do Acervo Tridimensional do Memorial, como também auxiliem em sua catalogação.
Para conhecer alguns dos objetos cuja história foi recuperada a partir da série "Noutros Tempos", clique aqui. 

Tendo como foco preservar os documentos relacionados aos eventos institucionais do TRT4, o projeto "Memória em tempo real" pretende preservar, desde logo, todo e qualquer documento inerente aos eventos institucionais do TRT4, a fim de possibilitar, aos pesquisadores do futuro (próximo e distante) um rico e completo material sobre a história da instituição, contada também por seus eventos institucionais e não apenas por seus processos, resgatando-se, também, eventos passados até quando possível.
Está em fase de estudo um sistema informatizado que possibilite o armazenamento do material advindo de eventos institucionais do TRT4, a fim de classificá-los e disponibilizá-los, desde já, a possíveis interessados. Referido projeto tem o objetivo de introjectar a cultura de preservar os documentos notoriamente relevantes desde a sua elaboração, evitando perdas e facilitando futuras pesquisas.

Com a recente alteração normativa, todos os processos em que for aposto o selo de Acervo Histórico, passam a integrar o Acervo do Memorial da Justiça do Trabalho. Esses processos foram destacados, inicialmente, por um magistrado e, posteriormente, pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, merecendo um tratamento diferenciado.
Nesse contexto, o projeto "Armazenamento, Catalogação e Divulgação do Acevo Histórico do Memorial da JT no RS" visa a estudar a melhor forma para catalogação (ficha técnica), armazenagem (em especial os processos eletrônicos), e divulgação desse acervo histórico e tem como objetivo principal divulgar o acervo histórico do Tribunal Regional do Trabalho.
Os objetivos principais do projeto são:

• Destacar os processos em que aposto o selo histórico
• Armazenar os processos eletrônicos em que aposto o selo histórico
• Catalogar com maior minúcia (ficha técnica) esses processos
• Divulgar a existência desse acervo de processos destacado pelos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho, para conhecimento e pesquisa

O Acervo Fotográfico do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, que vem se constituindo desde 1941, é composto por aproximadamente cinco mil imagens relacionadas, sobretudo, à história do TRT da 4ª Região (em especial eventos e personalidades).
Tendo em vista a vastidão do Acervo, é necessária sua devida organização e catalogação, para consulta e disponibilização à sociedade, objetivos gerais desse projeto.
Para saber mais sobre o Acervo Fotográfico do TRT4, clique aqui. 

O projeto "Catalogação e Guia do Acervo" consistiu em identificar a melhor forma de catalogar o acervo do Memorial do TRT4, por meio de sistema específico, com a finalidade de elaborar o guia do acervo, material didático a ser distribuído para divulgar o acervo do Memorial da Justiça do Trabalho, a fim de incentivar e atrair o maior número de pesquisadores possível. O Guia do Acervo foi finalizado e disponibilizado em 2016. Acesse aqui o Guia do Acervo.Arquivo tipo pdf de 10,2MB

Os principais objetos deste projeto foram:

• guardar, divulgar e incentivar a pesquisa no acervo do Memorial
• inventariar o acervo do Memorial, com profundidade maior do que a hoje existente, em sistema específico, a fim de facilitar a busca e facilitar a guarda e preservação.
• divulgar o acervo do Memorial ao maior número de interessados possível, em especial às Universidades, incentivando a pesquisa no acervo.

As parcerias com instituições voltadas à guarda e pesquisa em fontes documentais têm sido estimuladas pelo Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul como meio de preservar os  documentos do Judiciário Trabalhista e sua disponibilização à consulta pública.

Nesse sentido,  dá-se a preferência a entes públicos e, mais recentemente, a instituições comunitárias, desde que o acesso aos documentos se mantenha público. Essa ação atende tanto à reivindicação das instituições de pesquisa locais, interessadas nos  documentos de sua região, quanto à falta de espaço físico nas Unidades Judiciárias.

Tais parcerias não descuidam da natureza pública dos acervos e se fundam, também, no direito à informação, resultando  aumento de visibilidade dos documentos judiciais.

Atualmente, o TRT4 mantém acordo de cooperação técnica com três universidades: UFPel, UPF e UFSM. A FURG descontinuou a parceria, por desinteresse na renovação. O TRT4 também selou parceria com Universidade Estadual de Campinas - Unicamp para pesquisas em processos de dissídios coletivos e alimentação de banco de dados. Saiba mais aqui.

O acervo de processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, arquivados de 1935 a 2000, foi inscrito pela Unesco no Programa Memória do Mundo, como patrimônio documental. 
Desse reconhecimento, surge a necessidade de catalogá-los, identificando a sua localização física (Depósito Centralizado, Arquivo do TRT4, Foros Trabalhistas do Interior, Universidades Conveniadas, etc.)
Sendo assim, os principais objetivos do projeto "Memória do Mundo - Localização e Catalogação dos Processos" é 

• obter listagem confiável dos processos arquivados nos diferentes locais existentes na Justiça do Trabalho e/ou em instituições conveniadas. 
• verificar a massa documental aproximada, a fim de serem propostos projetos para guarda, preservação e divulgação desses processos.
• apurar o percentual do acervo processual que se encontra no Depósito Centralizado, no Arquivo do TRT4, nos Foros Trabalhistas do Interior e nas instituições conveniadas.
• com base nas informações acima, propor projetos para obtenção de linha de créditos junto a Unesco.

No dia 13 de dezembro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União o Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 84/2010, firmado entre o TRT4 e o Arquivo Nacional, visando à participação do TRT4 no projeto Memórias Reveladas. 
O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado "Memórias Reveladas", foi institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional, com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do País.
O objetivo central do projeto é o de fazer com que este centro de referência torne-se um polo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980.
Nele, fontes documentais são gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período, viabilizando o cumprimento do requisito constitucional de acesso à informação a serviço da cidadania.
A incorporação do TRT4 a esta rede permitirá à população conhecer documentos do Poder Judiciário referentes àquele lapso de tempo, fornecendo subsídios sobre a atuação da Justiça do Trabalho na regulação dos conflitos entre o capital e o trabalho.

Abaixo estão disponíveis, em formato digital, alguns documentos que estavam no cofre da Presidência do TRT4 produzidos no período da ditadura militar e que foram cadastrados no referido Banco de Dados.
Mediante solicitação e com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), estes documentos foram entregues ao Memorial, em 2014, para cadastramento, guarda, conservação e disponibilização para pesquisa.
Também compõem o acervo do Memorial do TRT4 outros documentos referentes ao período militar, provenientes de fundos privados doados ao Memorial (Carlos Renan Kurtz e Victor Douglas Ñunes).

Documentos do Cofre
(Clique em cada item para visualizar o seu conteúdo, na íntegra.)

• Processo nº 37/65, cópia, Solicitando informações sobre o Sr. Chefe de Secretaria, Sérgio Conceição Faraco, da JCJ de Blumenau/SC (1965).Arquivo tipo pdf de 1,6MB
• Of. nº 91 E2 - Ofício Secreto do Chefe EM/III Exército ao Dr. Carlos Alberto Barata da Silva, Presidente do TRT da 4ª Região, com informes a respeito da JCJ de Santa Rosa/RS (1966).Arquivo tipo pdf de 1MB
• Of. não numerado - Ofício Secreto do Dr. Carlos Alberto Barata Silva, Presidente do TRT da 4ª Região, ao General de Brigada Antônio Jorge Corrêa, Chefe EM/III ExércitoArquivo tipo pdf de 982,5KB.
• Of. nº 47/67/SOPS/DR/RS - Ofício do General R/1 Ito do Carmo Guimarães, Delegado Regional do Departamento de Polícia Federal DR/RS, fazendo solicitação ao Presidente do TRT da 4ª Região (1967).Arquivo tipo pdf de 358,4KB
• Of nº 204-APA (nº 32-Sec) - Ofício do Chefe do Serviço Nacional de Informação ¿ Agência de Porto Alegre ao Dr. Carlos Alberto Barata Silva, Presidente do TRT da 4ª Região.Arquivo tipo pdf de 401,1KB
• Processo sem número, confidencial, solicitando esclarecimento a respeito de Ações trabalhistas em Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Maria/RS e Cruz Alta/RS, e da atuação de advogadosArquivo tipo pdf de 40,9MB.
• Processo sem número, confidencial, a respeito de Atividades profissionais no meio sindical rural de Camaquã/RS, solicitando esclarecimentos sobre o comportamento do advogado Jorge Guimarães (1970).Arquivo tipo pdf de 10,8MB
• Processo sem número, confidencial, solicitando informação a respeito da tramitação de um processo envolvendo o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPRC) na JCJ de Rio Grande/RS (1971).Arquivo tipo pdf de 9,3MB
• Processo nº SE-CO: 150-C/71, Pedido de informações. Solicita apreciação relativa a assuntos pertinentes ao TRT legislação trabalhista e política trabalhista.Arquivo tipo pdf de 6,7MB
• Processo nº SE-CO-3-C/72, Solicitação de informação sobre a decisão da ação trabalhista movida por Edmundo Felix Nunes, funcionário demitido da Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS (1971).Arquivo tipo pdf de 3,3MB
• Processo não numerado, confidencial, solicitando informações e providências a respeito da Situação dos trabalhadores das Minas de Carvão de Lauro Miller/SC (1972).Arquivo tipo pdf de 54,8MB
• Processo sem número, confidencial, solicitando informação sobre atuação dos advogados Antônio Ferreira Martins, Antônio Carlos Martins e Aires Martins na área trabalhista.Arquivo tipo pdf de 34,3MB
• Processo não numerado - Pedido de informações à 1ª JCJ de Pelotas/RS, a respeito dos advogados Antonio Ferreira Martins, Antonio Carlos Martins e Aires Martins. (1972).Arquivo tipo pdf de 10,1MB
• Processo SE-CO-40-A/72 Pedido de Providências. Solicita informações sobre situação existente na JCJ de Santa Maria (1972).Arquivo tipo pdf de 43MB
• Processo SE-CO-4-A/73 Pedido de Providências. Trata dos Direitos reclamados pelos ex-empregados da União Sul Brasileira de Cooperativas de Cruz Alta RS (1973).Arquivo tipo pdf de 12,8MB

Voltado, principalmente, ao público interno no Tribunal, o projeto "Raio-X Histórico da 4ª Região" trata-se de um mapeamento das unidades judiciárias da Região com o objetivo de constituir um histórico prático das unidades e, a partir disso, disponibilizar as informações, em forma de texto didático, para que se passe a conhecer mais a fundo a história da Instituição.

São objetivos específicos deste projeto:

• Possibilitar a constituição gradual de um acervo que contenha o histórico de todas as unidades judiciárias trabalhistas do estado do RS
• Disponibilizar ao público interno, para consulta, as informações compiladas, por meio de publicações no Portal de Comunicação Interna VOX

Veja as edições já publicadas:

• RX-Histórico 1ª e 2ª Varas do Travalho de Porto AlegreArquivo tipo pdf de 1,3MB
• RX-Histórico VT Três Passos Arquivo tipo jpg de 482,1KB
• RX-Histórico da VT de Lagoa Vermelha Arquivo tipo jpg de 1,4MB
• RX-Histórico da 3ª VT de Porto Alegre Arquivo tipo jpg de 1003,5KB

"Laboratório de Pesquisa e Visitas Guiadas" trata-se de projeto de reformulação do espaço destinado aos pesquisadores, bem como de fomento à pesquisa, pela comunidade acadêmica, bem como a promoção de visitas guiadas (em grupos ou individuais) que contemplem a explicação sobre o trabalho do Memorial, o espaço de exposições, a biblioteca, o Acervo, mostra de vídeos institucionais e a entrega de material institucional, como folders e exemplares de livros produzidos pelo Memorial, entre outros.
São objetivos deste projeto, primordialmente:

• Organizar o espaço para pesquisa para o público externo
• Viabilizar ao público a pesquisa de qualidade
• Disponibilizar ao público o material produzido e preservado pelo Memorial
• Divulgar o trabalho do Memorial

O projeto Itinerâncias visa a permitir a circulação das exposições realizadas pelo Memorial em outros espaços, em especial nas instituições parceiras da Justiça do Trabalho e nas unidades judiciárias do interior. Interessados em abrigar as exposições, podem contatar o Memorial pelos telefones (51) 3222.9580 e (51) 3219.1457, ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.

A História Oral é, conforme a definição proposta pelo CPDOC da FGV, “[...] uma metodologia de pesquisa que consiste em realizar entrevistas gravadas com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos, conjunturas, instituições, modos de vida ou outros aspectos da história contemporânea”. Parte, portanto, da memória, para compreender como indivíduos e grupos sociais vivenciam, elaboram e representam o passado.
O Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, em sua fase inicial, colheu diversos depoimentos de magistrados e servidores sobre suas trajetórias institucionais. Essas entrevistas encontram-se disponíveis em áudio no Memorial. Para obter acesso a essas entrevistas, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3314.2310 ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.
Além disso, várias entrevistas foram realizadas para subsidiar exposições promovidas pelo Memorial. Outras tiveram por motivação pesquisas temáticas efetuadas no Memorial. 

• Saiba mais sobre as entrevistas e depoimentos já coletados clicando aqui.

A ideia de descentralização das ações de preservação da memória institucional resultaram no incentivo à constituição de Centros de Memória Regionais. 
Ao fazer com que o acervo permaneça preservado e acessível no próprio espaço onde se originou, favorece-se a sua disponibilização à comunidade local, em especial aos pesquisadores interessados em construir a sua história. 
Em Santa Maria, o Memorial encontrou as condições adequadas para o desenvolvimento pioneiro deste projeto. De um lado, a motivação de magistrados e servidores para preservar e conservar seus documentos e torná-los acessíveis à comunidade, aliada à existência de espaço físico para acondicionamento dos processos findos. De outro, o desejo de instituições de ensino e pesquisa locais de contarem com a importante documentação da Justiça do Trabalho como fonte histórica, em especial a Universidade Federal de Santa Maria, com a qual a Administração do TRT4 firmou convênio de cooperação técnica para a conservação, acondicionamento, catalogação e disponibilização dos documentos do Centro de Memória Regional.
A criação de um Centro de Memória Regional em Santa Maria foi autorizada, resultando na destinação de uma sala para guarda e pesquisa do acervo permanente e outra para exposições sobre temas relacionados à história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul e e na cidade de Santa Maria/RS.
O Centro de Memória Regional de Santa Maria foi inaugurado em 20 de novembro de 2007, marcando o início de um processo de tomada de consciência sobre a importância de preservar nossa história e identidade.
A expectativa do Memorial é de que esta iniciativa pioneira seja inspiração para outras cidades do interior do estado onde a Justiça do Trabalho deixou marcas de sua presença.

• • Corredor Cultural do Bom Fim Arquivo tipo pdf de 611,5KB
  • Ação Educativa Arquivo tipo pdf de 70,3KB