Processos Trabalhistas
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O Programa Memória do Mundo da Unesco tem por objetivo identificar documentos ou conjuntos documentais que tenham valor de patrimônio documental da humanidade. Estes são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental, a partir da aprovação por comitê internacional de especialistas, da candidatura encaminhada pela instituição detentora do acervo.
O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO - MOWBrasil, reunido nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, aprovou 8 (oito) das 17 (dezessete) candidaturas ao Edital MOWBrasil 2013. O fundos e coleções documentais nominados serão inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO. São eles:
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Processos ajuizados desde a década de 1930 (quando foram instaladas as primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento) até a atualidade, referentes a vários municípios do RS.
As ações trabalhistas consagram conflitos de interesse entre o capital e o trabalho no campo das relações sociais. Os processos contem elementos que permitem reconstituir, entre outros, o cotidiano dos ambientes de trabalho, as especificidades das mais variadas atividades e o relacionamento interpessoal. Possibilitam, ainda, investigar as alterações legislativas ao longo do tempo.
A pesquisa nos processos permite, também, o estudo da massa de trabalhadores, que normalmente não deixam rastros de sua existência em outros documentos.
a) Processos que compõem o Acervo do Memorial
Unidade de Origem: Porto Alegre
Período:1941/1970
Suporte: Microfilme (381 rolos) e Papel: 543 processos)
Exemplo: Processo nº 01 de 1941 – Julio Barreto Fialho X Roberto Künh e Cia.Arquivo tipo pdf de 853KBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Rio Grande
Período: 1938/1944
Suporte: Papel (80 proc.)
Exemplo: Processo nº 7966 de 1938 – Francisco Martins e Outros X Administração do Porto de Rio GrandeArquivo tipo pdf de 2,7MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Canoas
Período: 1965
Suporte: Papel: (6 proc.)
Observação: Primeiros processos
Exemplo: Processo nº 01 de 1965 – Santino Rodrigues Cunha X Indústria Riograndense de Interruptores Elétricos Ltda.Arquivo tipo pdf de 1,4MB
Unidade de Origem: São Leopoldo
Período: 1945/1970
Suporte: Papel ( 64 proc.)
Exemplo: Processo nº 01 de 1946 – Selvira da Silva X F. Hack & FilhoArquivo tipo pdf de 3,5MB
Unidade de Origem: Novo Hamburgo
Período: 1959/1980
Suporte: Papel (14.320 proc.)
Exemplo: Processo nº 09 de 1959 – Therezia Hilda Wolf Primaz X Wist & Cia. Ltda.Arquivo tipo pdf de 6,8MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: São Jerônimo
Período: 1938/1970
Suporte: Papel e Digital (260 proc.)
Observação: Predominância de processos envolvendo mineiros
Exemplo: Processo nº Processo nº 02 de 1946 – Mario Dias X Companhia Nacional de Mineração e ForçaArquivo tipo pdf de 6,2MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Montenegro
Período: 1967/1980
Suporte: Papel (Aprox.5.500 proc.)
Exemplo: Processo nº 01 de 1967 - Cia. Construtora de Estradas X Roque Victor EssweinArquivo tipo pdf de 2,2MBAbre em nova aba
Unidade de Origem:Guaíba
Período: 1985/2000
Suporte: Microfilme e Papel (381 proc.)
Observação: Reclamatórias da indústria da celulose e papel
Exemplo: Processo nº 1927 de 1991 – Ministério Público do Trabalho da 4ª Região X Riocell S/AArquivo tipo pdf de 24MBAbre em nova aba Anexo do Processo nº 1927 de 1991Arquivo tipo pdf de 73,4MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Taquara
Período: 1963
Suporte: Papel (3 proc.)
Observação: Primeiros processos
Exemplo: Processo nº 01 de 1963 – Celia Terra da Silveira X Fausto Muller e Cia. Ltda.Arquivo tipo pdf de 7,1MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Pelotas
Período: 1938/1950
Suporte: Papel e Digital (257 proc.)
Exemplo: Processo nº 1288 de 1943 – Joaquim dos Santos X Francisco CaruccioArquivo tipo pdf de 16,4MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Bagé
Período: 1965/1965
Suporte: Papel (11 proc.)
Observação: Primeiros processos
Exemplo: Processo nº 01 de 1965 – Genésio Alves X Ney PilenghyArquivo tipo pdf de 4,2MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Sapiranga
Período: 1990/1990
Suporte: Papel (01 proc.)
Observação: Primeiro processo
Exemplo: Processo 01 de 1990 – Elizete Yung Flesch e Rossangela Boff de Oliveira X Crissli Calçados e Bolsas Ltda.Arquivo tipo pdf de 1,8MBAbre em nova aba
Unidade de Origem: Santiago
Período: 1989/1989
Suporte: Papel (01 proc.)
Observação: Primeiro processo
Exemplo: Processo nº 01 de 1989 – Agripino Soares Benites X Daniel RodriguesArquivo tipo pdf de 3,2MBAbre em nova aba
Processos de Porto Alegre conservados no Memorial
b) Processos que compõem o Acervo do Centro Regional de Memória de Santa Maria
No Centro Regional de Memória de Santa Maria, localizado no prédio do Foro Trabalhista, sito na Alameda Montevidéo, n. 233, estão arquivados e disponíveis para pesquisa aproximadamente cinquenta e nove mil processos, ajuizados entre 1939 e 1999 naquele município. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (55) 3222-8005 ou do e-mail dist_stmaria@trt4.jus.br.
Através de convênio firmado entre o TRT4 e a UFSM, esses processos recebem tratamento técnico adequado e servem de fontes de pesquisa.
Processos arquivados no Centro Regional de Memória de Santa Maria
c) Processos que compõem o acervo de Instituições Parceiras
Passo Fundo: No Arquivo Histórico Regional, administrado pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em razão de parceria firmada com o TRT4, estão arquivados e disponíveis para pesquisa vinte e cinco mil processos ajuizados entre 1983 e 1999.
Processos findos de Passo Fundo cedidos ao Arquivo Histórico Regional da cidade
Pelotas: No Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão arquivados e disponíveis para pesquisa cem mil processos ajuizados entre 1941 e 1991.
Processos findos de Pelotas cedidos ao Núcleo de Documentação Histórica da UFPel