Documentos Administrativos
O Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul conta, em seu Acervo, com inúmeros documentos administrativos provenientes de diversos setores do TRT4, desde sua criação em 1941.
Neste segmento, podem ser encontrados documentos contábeis referentes à movimentação patrimonial e financeira da Instituição, atas de posse de magistrados e servidores, livros de contratos firmados com terceiros e de movimentação das unidades judiciárias e do TRT, bem como documentos institucionais secretos da época da ditadura militar.
Livro de atas do Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região, onde consta a ata de instalação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, em 1º de maio de 1941
Livros de registros administrativos de diversas unidades do TRT-RS
Documentos secretos do TRT-RS da época da ditadura militar
O Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, a partir do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 84/2010, firmado com o Arquivo Nacional em 2010, passou a integrar o Projeto "Memórias Reveladas".
O objetivo da iniciativa é contribuir com a alimentação do Banco de Dados do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), com vistas a possibilitar a divulgação e o acesso às informações relativas às lutas políticas e sociais durante o regime militar no Brasil.
Abaixo estão disponíveis, em formato digital, alguns documentos que estavam no cofre da Presidência do TRT4 produzidos no período da ditadura militar e que foram cadastrados no referido Banco de Dados.
Mediante solicitação e com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011Abre em nova aba), estes documentos foram entregues ao Memorial, em 2014, para cadastramento, guarda, conservação e disponibilização para pesquisa.
Também foram disponibilizados outros documentos referentes ao período militar, provenientes de fundos privados doados ao Memorial (Carlos Renan Kurtz e Victor Douglas Ñunes).
- Para acessar o portal do Projeto Memórias Reveladas, clique aqui.
DOCUMENTOS QUE ESTAVAM NO COFRE DA PRESIDÊNCIA DO TRT4
(Clique em cada item para visualizar o seu conteúdo, na íntegra.)
- Processo nº 37/65, cópia, ¿Solicitando informações sobre o Sr. Chefe de Secretaria ¿ Sérgio Conceição Faraco¿, da JCJ de Blumenau/SC (1965). Arquivo tipo pdf de 1,6MBAbre em nova aba
- Of. nº 91 E2 - Ofício Secreto do Chefe EM/III Exército ao Dr. Carlos Alberto Barata da Silva, Presidente do TRT da 4ª Região, com informes a respeito da JCJ de Santa Rosa/RS (1966). Arquivo tipo pdf de 1MBAbre em nova aba
- Of. não numerado - Ofício Secreto do Dr. Carlos Alberto Barata Silva, Presidente do TRT da 4ª Região, ao General de Brigada Antônio Jorge Corrêa, Chefe EM/III Exército, acusando o recebimento do Of. Arquivo tipo pdf de 982,5KBAbre em nova aba
- Of. nº 47/67/SOPS/DR/RS - Ofício do General R/1 Ito do Carmo Guimarães, Delegado Regional do Departamento de Polícia Federal DR/RS, fazendo solicitação ao Presidente do TRT da 4ª Região (1967). Arquivo tipo pdf de 358,4KBAbre em nova aba
- Of nº 204-APA (nº 32-Sec) - Ofício do Chefe do Serviço Nacional de Informação ¿ Agência de Porto Alegre ao Dr. Carlos Alberto Barata Silva, Presidente do TRT da 4ª Região, a respeito de Mandado de Not Arquivo tipo pdf de 401,1KBAbre em nova aba
- Processo sem número, confidencial, solicitando esclarecimento a respeito de Ações trabalhistas em Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Maria/RS e Cruz Alta/RS, e da atuação dos advogados Athos Arquivo tipo pdf de 40,9MBAbre em nova aba
- Processo sem número, confidencial, a respeito de Atividades profissionais no meio sindical rural de Camaquã/RS, solicitando esclarecimentos sobre o comportamento do advogado Jorge Guimarães (1970). Arquivo tipo pdf de 10,8MBAbre em nova aba
- Processo sem número, confidencial, solicitando informação a respeito da tramitação de um processo envolvendo o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPRC) na JCJ de Rio Grande/RS (1971). Arquivo tipo pdf de 9,3MBAbre em nova aba
- Processo nº SE-CO: 150-C/71, Pedido de informações. Solicita apreciação relativa a assuntos pertinentes ao TRT legislação trabalhista e política trabalhista e dados estatísticos a respeito da Ju Arquivo tipo pdf de 6,7MBAbre em nova aba
- Processo nº SE-CO-3-C/72, Solicitação de informação sobre a decisão da ação trabalhista movida por Edmundo Felix Nunes, funcionário demitido da Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS (1971) . Arquivo tipo pdf de 3,3MBAbre em nova aba
- Processo não numerado, confidencial, solicitando informações e providências a respeito da Situação dos trabalhadores das Minas de Carvão de Lauro Miller/SC (1972). Arquivo tipo pdf de 54,8MBAbre em nova aba
- Processo sem número, confidencial, solicitando informação sobre atuação dos advogados Antônio Ferreira Martins, Antônio Carlos Martins e Aires Martins na área trabalhista, sobretudo no que diz respei Arquivo tipo pdf de 34,3MBAbre em nova aba
- Processo não numerado - Pedido de informações à 1ª JCJ de Pelotas/RS, a respeito dos advogados Antonio Ferreira Martins, Antonio Carlos Martins e Aires Martins. (1972). Arquivo tipo pdf de 10,1MBAbre em nova aba
- Processo SE-CO-40-A/72 Pedido de Providências. Solicita informações sobre situação existente na JCJ de Santa Maria (1972). Arquivo tipo pdf de 43MBAbre em nova aba
- Processo SE-CO-4-A/73 Pedido de Providências. Trata dos Direitos reclamados pelos ex-empregados da União Sul Brasileira de Cooperativas de Cruz Alta RS (1973). Arquivo tipo pdf de 12,8MBAbre em nova aba