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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Memorial da Justiça do Trabalho

SOBRE O ACERVO HISTÓRICO DO TRT4
O acervo histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é patrimônio público e está sob a guarda do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, localizado na Rua General João Telles, nº 369, em Porto Alegre/RS. Constitui-se de processos trabalhistas, acórdãos, documentos administrativos, fotografias, objetos, entrevistas filmadas, entrevistas gravadas em áudio, vídeos, livros, mobiliário, obras de arte, entre outros. Além dos documentos gerados pela Justiça do Trabalho gaúcha, há alguns documentos no acervo provenientes de fundos de origem privada, isto é, coleções particulares, em geral de propriedade de magistrados e servidores que atuaram ou atuam na Justiça do Trabalho, ou, ainda, documentos independentes doados em separado ao Memorial. Essa documentação integra e complementa a documentação institucional abrigada no Memorial, por versar especialmente sobre as relações de trabalho, o Direito e a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Os documentos gerados pelo Poder Judiciário, em sua maior parte fundamentais para o exercício da prestação jurisdicional, em especial para a constituição da prova, são também essenciais para a pesquisa em diversas áreas do conhecimento. Eles têm sido cada vez mais utilizados como fonte de pesquisa em estudos acadêmicos nas últimas décadas. Estudantes e pesquisadores das áreas de História, Direito, Economia, Sociologia, entre outras, têm produzido conteúdos que ajudam a construir a história da Justiça do Trabalho, colaborando, assim, para a compreensão da importância e do lugar que esta Instituição ocupa. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ciente disso, procura preservar sua documentação para as futuras gerações e a disponibiliza, por meio de seu Memorial, aos pesquisadores interessados. 

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Pesquise no ambiente virtual em que o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul disponibiliza descrições e amostras digitais dos itens de seu acervo, de processos judicias a peças museológicas.

 ícone de um guia em forma de livro  GUIA DO ACERVOArquivo tipo pdf de 10,2MB
Em 2016, decorridos 13 anos da criação do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, com o aumento do número de pesquisas em seu acervo, fundamentais para dissertações de mestrado e teses de doutorado, evidenciouse a necessidade de um instrumento de acesso mais rápido à composição do acervo do Memorial. Assim, surge o presente guia do acervo como uma forma de divulgar a documentação disponível para pesquisa, por meio do qual pesquisadores poderão ter as primeiras informações a respeito do corpo documental existente no Memorial do TRT-RS, possibilitando a avaliação da relevância desse acervo para sua pesquisa.
Banner com imagens representativas do acervo do TRT4 e o título Guia do AcervoArquivo tipo pdf de 10,2MB

SELO ACERVO HISTÓRICOArquivo tipo pdf de 5,5MB
O Selo "Acervo Histórico" foi instituído pela Portaria nº 5.587/2007, com o objetivo de conscientizar a comunidade jurídica sobre a importância dos processos judiciais como fontes primárias de inegável valor histórico. Por meio dele, magistrados, servidores, advogados e comunidade em geral são chamados a refletir e a contribuir com a construção da História da Justiça do Trabalho, indicando aqueles processos que, em sua visão, dão sentido a essa trajetória.
Para tirar dúvidas sobre como utilizar o Selo Acervo Histórico nas unidades judiciárias, acesse o Guia Rápido e as Portarias abaixo:
Guia RápidoArquivo tipo pdf de 5,5MB
Potaria nº 5.587/2007Arquivo tipo pdf de 93,4KB
Portaria nº 9230/2013 Arquivo tipo pdf de 77,5KB


MEMÓRIA DO MUNDO DA UNESCO - MOW-BRASIL UNESCOArquivo tipo pdf de 744KB

Parte significativa do acervo histórico do Judiciário Trabalhista é patrimônio público e patrimônio da humanidade (título conferido pela UNESCO aos Processos Trabalhistas do TRT da 4ª Região de 1935 a 2000).

Programa Memória do Mundo da Unesco tem por objetivo identificar documentos ou conjuntos documentais que tenham valor de patrimônio documental da humanidade. Estes são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental, a partir da aprovação por comitê internacional de especialistas, da candidatura encaminhada pela instituição detentora do acervo.

O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO - MOWBrasil, reunido nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, aprovou 8 (oito) das 17 (dezessete) candidaturas ao Edital MOWBrasil 2013. O fundos e coleções documentais nominados serão inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO. São eles:
Logo da certificação Memória do Mundo da Unesco aos processos do TRT4 de 1935 a 2000

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Nosso acervo contém documentos fundamentais para o exercício da prestação jurisdicional, em especial para a constituição da prova, e para a pesquisa em diversas áreas do conhecimento. 

Edital MowBrasil 2013Arquivo tipo pdf de 84,9KB
Projeto Memória do Mundo - Memorial TRT4Arquivo tipo pdf de 3,1MB
Cerimônia de Entrega do Certificado Memória do MundoArquivo tipo pdf de 1,3MB
Certificado Memória do MundoArquivo tipo pdf de 736,1KB
Diretrizes de uso da logomarca Memória do Mundo da UnescoArquivo tipo pdf de 183,1KB
Relatório sobre Acervos Nominados no MoWBrasil Situação 2014-2015Arquivo tipo pdf de 949,4KB
Zero Hora - 25 de março de 2014Arquivo tipo pdf de 67,9KB
Notícia CNJ - 28 de março de 2014
Jornal Agora - 14 de abril de 2014Arquivo tipo pdf de 2,3MB
Jornal do Comércio - 22 de abril de 2014Arquivo tipo pdf de 312,2KB


Certificação de Memória do Mundo da Unesco aos processos de 1935 a 2000 da JT-RS


O Acervo do Memorial está disponível para pesquisa diariamente das 10h às 18h. Para mais informações, envie email para memorial@trt4.jus.br ou ligue para (51) 3255-7050.

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Fonte: Memorial da Justiça do Trabalho
Última atualização: 08/08/2025 18:32