Parcerias
- Acesse aqui o Dissídio Coletivo nº 318/88, para exemplificação.
As parcerias com instituições voltadas à guarda e pesquisa em fontes documentais têm sido estimuladas pelo Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul como meio de preservar os documentos do Judiciário Trabalhista e sua disponibilização à consulta pública.
Nesse sentido, dá-se a preferência a entes públicos e, mais recentemente, a instituições comunitárias, desde que o acesso aos documentos se mantenha público. Essa ação atende tanto à reivindicação das instituições de pesquisa locais, interessadas nos documentos de sua região, quanto à falta de espaço físico nas Unidades Judiciárias.
Tais parcerias não descuidam da natureza pública dos acervos e se fundam, também, no direito à informação, resultando aumento de visibilidade dos documentos judiciais.
Atualmente, o Memorial é parceiro de cinco universidades: a Universidade Federal de Pelotas - UFPel, a Universidade de Passo Fundo - UPF, a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, a Fundação Universidade de Rio Grande - FURG e a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Veja a seguir mais informações sobre cada um desses parceiros.
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A Parceria realizada com o Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas teve como objetivo preservar e disponibilizar a pesquisa dos processos findos ajuizados naquela cidade entre 1944 e 1991, tendo sido autorizada pelo Órgão Especial do TRT4 na Sessão Ordinária nº 09 de 1995, em 30 de setembro de 2005.
Os processos de 1944 a 1957 (em um total de 5.029 processos acondicionadas em 130 caixas) foram higienizados e catalogados pela equipe do Memorial.
Os demais (6.918 processos de 1956 a 1964 e 90.964 processos do período de 1965 a 1991, acondicionados em 64 estantes) foram catalogados por arquivistas contratados pelo Tribunal.
O total cedido à UFPel, para fins de conservação e pesquisa, foi de 102.911 processos.
O TRT, por meio do setor de artífices, realizou obras para possibilitar o acondicionamento dos processos na instituição de ensino.
Assinado o termo de cessão entre o TRT e a UFPel, houve solenidade comemorativa da parceria em 5 de outubro de 2006 no Centro do Mercosul, em Pelotas/RS.
Prateleiras confeccionadas pelos artífices do TRT4 para acondicionar os processos cedidos ao NDH-UFPel
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O convênio com o Arquivo Histórico Regional, vinculado à Universidade de Passo Fundo, inaugurou nova etapa de formalização de parcerias do Tribunal, por intermédio de seu Memorial, agora ampliada para abranger instituições de ensino e pesquisa de caráter comunitário.
O acervo regionalizado dos processos findos em Passo Fundo vem ao encontro das políticas de preservação desenvolvidas pelo Tribunal, abrindo caminho para que documentos de expressivo valor histórico fiquem ao alcance dos cidadãos, para pesquisa e divulgação na própria jurisdição.
A alternativa foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT4. Em 19.10.2007, o então Presidente do TRT, Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, assinou o contrato que disciplinou as regras da cessão de uso de autos findos daquele foro para o Arquivo Histórico Regional.
A formalização da parceria ocorreu no dia 06 de novembro de 2007. O acervo cedido compreende 25 mil processos trabalhistas do período de 1989 a 1999.
Processos findos cedidos ao Arquivo Histórico Regional de Passo Fundo
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Em Santa Maria/RS, que já conta com um Centro Regional de Memória (com espaço expositivo e sala de guarda de acervo), o TRT4 firmou parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), objetivando a conservação, catalogação e pesquisa de documentos históricos abrigados naquele Centro de Memória.
A cooperação técnica entre a UFSM (por meio da Pró-Reitoria de Extensão e dos Cursos de Direito, História, Arquivologia e Ciências Sociais) e o TRT4 consolida aquela jurisdição como referência quanto ao envolvimento da comunidade acadêmica e judiciária na preservação da memória.
Documentos do acervo histórico preservados no Centro Regional de Memória da Justiça do Trabalho em Santa Maria
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A administração do TRT4 autorizou a formalização de parceria com a Fundação Universidade de Rio Grande (FURG) para cedência de autos findos, nos moldes daquele firmado na cidade de Pelotas/RS com o Núcleo de Documentação Histórica da UFPel.
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Em 26.04.2012, com Termo Aditivo assinado em 30.03.2014, o TRT4 e Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, firmaram Convênio de Cooperação Institucional e Acadêmica para pesquisas em processos de dissídios coletivos e alimentação de banco de dados.
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