GESTÃO DOCUMENTAL E GESTÃO DE MEMÓRIA NO PODER JUDICIÁRIO
- Manual de Gestão de Memória no Poder Judiciário
- Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário
- Lei de Arquivos
- Lei de Acesso à Informação
- Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Resolução CNJ nº 429/2021 - Institui o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
- Resolução CNJ nº 316/2020 - Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário
- Portaria 5.587, de 04 de outubro de 2007 (texto compilado com as alterações promovidas pelas Portarias nº 9.230/2013 e 3.345/2015) - Selo Acervo HistóricoArquivo tipo pdf de 93,4KB
- Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro
- Respondendo a emergências: orientações gerais para a implantação de forças-tarefas em museus