Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) inaugurou nessa segunda-feira (21/11) a exposição “Juízes Classistas Gaúchos – Origem e Trajetória”. A mostra é formada por painéis com fotografias, objetos e documentos históricos, a reprodução de uma sala de audiências da época, e um documentário produzido a partir do depoimento de dez juízes classistas. A exposição está em cartaz no saguão do Prédio-Sede do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100) e pode ser visitada até o dia 19 de dezembro. 

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Na cerimônia de inauguração, a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, ressaltou a importância dos projetos do Memorial para o resgate da história da Justiça do Trabalho. A magistrada afirmou que, além de emocionar os espectadores, os documentários da Série Registros são importantes para que as próximas gerações compreendam a origem do Judiciário Trabalhista. “Neste momento em que estamos sendo novamente questionados e atacados, é importante ressaltar as características que nos tornam uma Justiça tão específica, competente para julgar as questões relacionadas ao universo do trabalho, para continuarmos cumprindo nossa missão de produzir justiça e paz social”, declarou. 

O representante da Associação dos Juízes Classistas na Justiça do Trabalho da 4ª Região (Ajucla), Ciro Castilho Machado, afirmou que a história da representação classista antecede a criação da Justiça do Trabalho, e é importante para a compreensão do seu desenvolvimento. “Esperamos que o Judiciário Trabalhista continue cada vez mais forte e eficiente. Ela é necessária para garantir o equilíbrio nas relações entre empregados e empregadores”, declarou. 

A juíza Anita Job, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial, apresentou ao público os detalhes da exposição e destacou como uma característica importante da Série Registros a opção de entrevistar os personagens que ajudaram a construir a Justiça do Trabalho. “Nada mais gratificante do que ouvir esses relatos, feitos por pessoas que estão contando sua própria história e acabam revelando a história do Direito do Trabalho e do TRT-RS”, analisou. 

Também participaram da inauguração da exposição o vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, a corregedora regional, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, o presidente da Ajucla, Dirson Solano Dorneles, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Rodrigo Trindade de Souza, e o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Rodrigues Einloft. 

Série Registros

A Série Registros está vinculada à conquista da nominação “Memória do Mundo”, conferida pela Unesco, que atribuiu aos processos trabalhistas de 1935 a 2000 do TRT-RS a condição de Patrimônio da Humanidade. As entrevistas captadas compreendem esse período. A série também já produziu documentários sobre os advogados e os magistrados trabalhistas. Os próximos vídeos deverão contemplar o Ministério Público e os servidores da Justiça do Trabalho. 

Os juízes classistas representavam os empregados e os empregadores nas audiências e sessões de julgamento da Justiça do Trabalho. A representação classista foi extinta pela Emenda Constitucional 24/1999, que transformou as Juntas de Conciliação e Julgamento em Varas do Trabalho. Na época, contudo, ficou assegurado o cumprimento dos mandatos em curso dos então ministros classistas temporários do TST e dos juízes classistas temporários dos TRTs e das Juntas de Conciliação e Julgamento.