Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou, na quarta-feira (29/1), o edital de chamamento público para locação de imóvel que será destinado às novas instalações do Arquivo-Geral da instituição. O prazo para envio das propostas vai até o dia 26 de fevereiro, e os documentos devem ser encaminhados diretamente para o e-mail da Coordenadoria de Licitações e Contratos (licitacoes@trt4.jus.brAbre em nova aba).

Com um mínimo de 5.068 m², a área a ser utilizada deve ser localizada em Porto Alegre ou nos municípios que fazem limite com a Capital, em distância que não ultrapasse 40km da sede do Tribunal, localizada na Av. Praia de Belas nº 1.100Abre em nova aba. Locais propensos a alagamentos e que tenham sido atingidos pela enchente do ano passado serão desconsiderados.

Pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis que tenham as características construtivas exigidas e que atendam às definições de infraestrutura, legislação urbanística, entorno, acessibilidade e demais critérios técnicos definidos pela Administração do Tribunal podem participar da seleção.

“Antes do aceite do imóvel e ainda que ele atenda aos critérios descritos no edital, a equipe da Secretaria de Manutenção e Projetos do Tribunal fará a verificação de viabilidade da utilização do espaço”, ressalta o diretor da Secretaria de Administração do TRT-RS, João Henrique de Lima Ribas.

Especificações técnicas, normas para apresentação das propostas, critérios de análise e julgamento, além das condições para eventual locação estão dispostos no Edital 1/2025, disponível neste linkAbre em nova aba. Solicitações  de  esclarecimentos  em  relação  ao  chamamento público devem ser formuladas à Coordenadoria de Licitações e Contratos.