Memorial dá continuidade ao projeto "Documento é Legal"
O Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), inaugurou hoje (19/05/2008) a exposição "Documento é Legal - A Carteira de Trabalho". A mostra integra uma série de ações do Memorial do TRT-RS, com o objetivo de valorizar a importância dos documentos na história do direito e da Justiça do Trabalho. O Memorial pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, no andar térreo.
Antes da inauguração, na Sala do Pleno, foi exibido documentário abordando temas como a história da carteira de trabalho no Brasil, os pré-requisitos para reconhecimento da condição de trabalhador, as ações de reconhecimento da relação de emprego, e as formas de precarização do contrato individual do trabalho (informalidade, terceirização, cooperativas de trabalho, trabalhador autônomo, "free lancer"). Após o vídeo, o economista Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), palestrou sobre o tema "A Carteira de Trabalho e a Formalização no Brasil: dados atuais". Pochmann tem inúmeros estudos sobre o mercado de trabalho no Brasil, abordando, entre outros aspectos, as estratégias de regulação pública do trabalho. A palestra, seguida de perguntas e respostas, foi coordenada pelo Juiz Diretor da Escola Judicial, Flavio Portinho Sirangelo, e secretariada pela Juíza integrante da Comissão do Memorial, Magda Barros Biavaschi.
A mesa foi composta pelas seguintes autoridades, realizadoras e colaboradoras do evento: Juiz-Presidente João Ghisleni Filho, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Jerônimo e integrante da Comissão do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, Artur Peixoto San Martin, Juiz Diretor da Escola Judicial, Flavio Portinho Sirangelo, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Juiz Ary Faria Marimon Filho, diretor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs), Juiz José Fernando Ehlers de Moura, e secretária de Formação, Cultura e Lazer do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe), Bárbara Kern Wilbert.
Também estiveram presentes as seguintes autoridades: Vice-Presidente do TRT-RS, Juiz Carlos Alberto Robison, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial, Juiz Paulo Orval Particheli Rodrigues, Senhor João Laureano, representando o Delegado Regional do Trabalho e Emprego no RS, Heron de Oliveira, Diretora Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, Vice-Presidente da Amatra IV, Luiz Antonio Colussi e Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Antônio Escosteguy Castro, além de diversos magistrados do trabalho, titulares e substitutos, presidentes de entidades de classe, representantes de museus e fundações, advogados, servidores e representantes da imprensa.
O evento foi coberto pelo "Programa Seis e Meia", exibido pelo Canal 20 da NET, e que vai ao ar nesta terça-feira (20/05/2008), às 18h30min, com reprise na quarta-feira (21/05/2008), às 8h. Assista clicando em http://www.trt4.jus.br/portaltrt/arquivos/memorial.wmv.
