Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Ocorreu nesta quarta-feira (1º/3), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A cerimônia contou com a presença dos representantes dos cinco tribunais com sedes no Rio Grande do Sul e foi transmitida pelo Youtube. O evento, que tem o objetivo de debater temas de interesse da gestão documental e de memória do Judiciário, acontecerá entre os dias 10 e 12 de maio. O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou a importância da união das Cortes gaúchas para realização do Enam, que em 2023 terá o Rio Grande do Sul como Estado sede.

Acesse aqui o álbum de fotos do evento. 

“O lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário é apenas uma das faces dessa joia que estamos lapidando. É importante que a comunidade tenha uma ideia única de Poder Judiciário. Um Poder Judiciário que cumpre o devido processo legal, garante o direito de defesa, garante os direitos básicos do cidadão, de acesso à Justiça, de recursos. Tudo que aprendemos como teoria, colocamos na prática”, destaca Rossal.

O presidente do TRT-4 também confirmou a presença no evento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Webber, que já foi presidente da Corte trabalhista gaúcha na gestão 2001/2003. A ministra deverá participar da cerimônia de encerramento do Enam, no dia 12 de maio.

“A memória do Tribunal não é a memória de um tribunal. É a memória da sociedade. E o Poder Judiciário faz parte da sociedade”, disse Rossal.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), desembargador Amilcar Macedo, lembrou que o encontro é uma grande oportunidade para que se possa mostrar os valores e as raízes do Poder Judiciário. 

“A Justiça Militar completa 175 anos aqui no Rio Grande do Sul. Desde 1948, ao final da Guerra dos Farrapos, existe a Justiça Militar e poucas pessoas sabem disso. Essa é uma oportunidade extraordinária para mostrar a importância do nosso trabalho”, pondera Macedo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Francisco Moesch, fez questão de lembrar que o dia 24 de fevereiro foi marcado pelos 91 anos da Justiça Eleitoral no Brasil.

“Vamos reviver, revigorar e revalorizar questões muito importantes durante o evento. Queria que vocês todos colocassem na retina de cada um: o trabalho conjunto e antecipado sempre será bem sucedido. Eu  tenho certeza que o III Enam, que será realizado em Porto Alegre, será um grande sucesso”, disse Moesch.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, lembrou que a Corte federal é a mais nova do Estado — completará 34 anos de existência.

“Nós trabalhamos com novas tecnologias, mas mesmo as novas tecnologias não prescindem da conservação. Temos que fazer a conservação agora, por exemplo, em ambiente digital. Preservando a história, podemos conhecer o presente e projetar um futuro melhor”, destacou Pereira.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, enalteceu a importância da preservação da memória do Poder Judiciário.

“Esse Enam vai permitir que a gente mostre a unidade do Poder Judiciário. Que as nossas histórias apenas se complementam e se somam”, observou o magistrado.

O diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena, coordenador do grupo de trabalho organizador do Enam, também lembrou que a realização do evento no Rio Grande do Sul “é resultado de uma inédita candidatura conjunta dos cinco tribunais gaúchos”.

“Dentre os destaques, teremos palestrantes e debatedores de todo o país, com representações do CNJ, da Unesco, do Poder Judiciário, das universidades e da academia”, ressaltou Lucena.

Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento do III Enam a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca; a juíza do trabalho Anita Job Lübbe, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial do TRT-4 e do Grupo de Trabalho organizador do evento; o desembargador do TJM-RS Paulo Roberto Mendes; o curador do memorial da Justiça Eleitoral, Gerson Fischmann. O desembargador Carlos Newton, da coordenação do Comitê de Documentação e Memória do TRT-21, acompanhou a cerimônia virtualmente.

Durante o evento, também foi lançado o site do Enam, onde pode ser conferida a programação completa. Um encontro preparatório ocorrerá entre os dias 13 e 14 de abril, de forma online. As inscrições para ambos já estão abertas e podem ser feitas acessando esse link. Podem participar magistrados e servidores em geral, gestores e integrantes de unidades de gestão documental e de memória, arquivos e bibliotecas dos tribunais, além de estudantes universitários.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça (TJ-RS), Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) são os organizadores do Encontro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A organização conjunta é uma novidade, aprovada pelo CNJ em 2022. As atividades do III Enam acontecerão nas sedes do TJ-RS, TRT-4 e TRF-4.