Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

#NOTÍCIA | Solenidade de lançamento do Projeto RDC-Arq da Justiça do Trabalho

No dia 10 de novembro de 2022, pelo youtube do Memorial do TRT4 (RS) ocorrerá a solenidade de lançamento do PROJETO RDC-Arq da Justiça do Trabalho.

O projeto, em parceria do Memorial do TRT4, TST e CSJT com o Instituto Brasileiro de Informações em Ciências e Tecnologia (IBICT), consiste em estudos para o aprimoramento da implantação de um repositório digital confiável - modelo RDC-Arq, a partir da consideração de especificidades da estrutura física, lógica e negocial do PJe da Justiça do Trabalho.

A iniciativa, além de atender ao comando expresso previsto na Resolução CNJ no 324/2020, atenderá a necessidades dos órgãos da Justiça do Trabalho e terá como meta desenvolver estudo sobre o modelo de arquitetura computacional, física e lógica, realizar pesquisa aplicada ao modelo e disseminar esse conhecimento para todos os demais tribunais do trabalho.

Em relação ao passivo de processos físicos de guarda permanente, o tratamento atual é de digitalização e armazenamento em rede. Ocorre que, ainda que os Tribunais tenham uma ótima política de backup, esse tratamento não aufere autenticidade aos objetos digitais. Para que os documentos digitalizados mantenham uma correta gestão documental, faz-se necessária a extração automática de metadados básicos do digitalizador e dos equipamentos, com a alimentação automática no repositório, além de uma trilha de auditoria dos metadados inseridos manualmente. O registro dos metadados referentes ao processo de digitalização em si é fundamental para garantir que a autenticidade documental seja mantida sob controle e todos os seus passos sejam conhecidos.

Por outro lado, o sistema PJe, além de não efetuar automaticamente o encapsulamento do processo eletrônico em pacotes OAIS (formato compatível com os repositórios digitais confiáveis existentes), está acumulando processos eletrônicos de forma desnecessária, uma vez que os processos arquivados em definitivo não saem de sua base de dados, podendo causar problemas de trafegabilidade para os processos em tramitação, sendo necessária a correta gestão documental e a adequada preservação dos processos eletrônicos definidos como de guarda permanente em outra base que mantenha os apropriados níveis de segurança, performance e disponibilidade.

Então, com a criação de RDC-Arq torna-se possível a aplicação de soluções que otimizem a segurança destes ativos, seja pela segregação de redes ou mesmo pela adição de um número maior de ações para acesso aos conteúdos preservados.

Assim, por tais motivos e seguindo recomendações de preservação digital apontadas por instituições como Conarq e CNJ, o TRT da 4ª Região, TST e CSJT buscaram implementar esse projeto que ora está sendo lançado, cuja solenidade poderá ser assistida pelo canal do youtube do Memorial do TRT4, dia 10 de novembro próximo, às 10 horas.

Link youtube do Memorial TRT4: https://youtu.be/WfoZmKoMLNw