Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul é um dos participantes da mostra “Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e As Representações Sociais do Gênero Feminino”, organizada pela Justiça Federal gaúcha. Além do acolhimento de mostras artísticas no espaço do Memorial da Justiça Federal gaúcha (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600 – 9º andar), em Porto Alegre, e da promoção de ações educativas, estão sendo promovidas exposições de autos findos de diversos tribunais. Os processos selecionados abrangem questões como a mulher no mundo do trabalho, a violência doméstica, o direito ao voto e a participação feminina na política.

Na inauguração da exposição, ocorrida na tarde desta terça-feira (22/3), o desembargador João Paulo Lucena, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial, representou o TRT-RS. Após agradecer pelo convite para fazer parte da mostra, o desembargador Lucena mencionou o engajamento do TRT à causa dos Direitos da Mulher, bem exemplificado no lançamento do projeto de Igualdade de Gênero, no último dia 8. Explicou que a contribuição trazida pelo TRT-RS à exposição inclui um processo dos anos 50, ajuizado por uma sapateira do Vale do Rio dos Sinos, situação na qual a despedida envolveu o fato de a empregada alimentar-se em horários especiais, de forma a poder melhor amamentar seu filho. Segundo o magistrado, a juíza que sentenciou essa reclamatória, Alcina Surreaux (que, nos anos 80, se tornaria a primeira presidente mulher do TRT-RS), valeu-se de um princípio pouco utilizado no processo judicial: In Dubio Pro Misero, pelo qual, considerando incerta a prova constituída nos autos, a julgadora decidiu em prol da parte mais fraca.

Também participaram da solenidade a desembargadora Marga Inga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o desembargador Rinez da Trindade, do Tribunal de Justiça estadual; o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, do Foro da Seção Judiciária do RS; o defensor Daniel Mourgues Cogoy, da Defensoria Pública da União; a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Nara Cecília Lopes dos Santos, do Projeto Pescar.

Conheça algumas das exposições em cartaz:

• “Ver-me vista”, da artista visual Leli Baldissera, no Espaço Expositivo, no período de 22/3 a 8/7/16;
•  “Até que a Morte nos Separe”, da artista plástical Graça Craidy, no Memorial da JFRS, no período de 22/3 a 22/4/16;
•  “Mulheres Invisíveis”, da fotógrafa Desiree Ferreira, no Memorial da JFRS, no período de 26/4 a 8/7/16;
• “Poetisas do Brasil”, exposição itinerante da Câmara Municipal de Porto Alegre, de 5 a 19/4/16.

E o painel:

Porto História PH, página eletrônica administrada pelos historiadores Adriana Bednarz e Mario Roberto Corrêa, estará presente de 22/3 a 08/7 com o painel “Mulheres: resistência e cultura”, procurando resgatar a memória de três personagens do gênero feminino que fizeram a diferença na história de Porto Alegre.