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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Memorial da Justiça do Trabalho

Publicada em: 26/09/2017 00:00. Atualizada em: 26/09/2017 00:00.

Noutros Tempos - Brasão de Armas do Brasil

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#NoutrosTempos | Brasão de Armas do Brasil

Escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste. Ao seu redor, uma coroa formada por um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. Essa é a descrição do Brasão de Armas do Brasil, ou “Brasão da República”, como é mais comumente conhecido por praticamente todo cidadão brasileiro.

Impresso em documentos como carteira de identidade, título de eleitor, páginas de processos e outros documentos oficiais, o Brasão de Armas do Brasil, segundo informações do próprio portal da Presidência da República, na internet, foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente Manuel Deodoro da Fonseca em 1889.

A inscrição “República Federativa do Brasil”, contudo, somente passou a ser utilizada no brasão após 1967, com a nova Constituição. Até então, era impressa no brasão a expressão “Estados Unidos do Brasil”, nome oficial da nação à época.

Segundo se sabe, a cor verde representava a Casa dos Bragança, de D. Pedro I. O amarelo, por sua vez, representaria a Casa dos Habsburgos, do imperador austríaco pai de Imperatriz Leopoldina, casada com D. Pedro I. A espada em riste representaria a presença dos militares no movimento republicano que derrubou a monarquia em 15 de novembro de 1889. No punho dela, a estrela dentro de um quadrado vermelho simboliza o Distrito Federal, que, na época, se localizava na cidade do Rio de Janeiro.

No acervo do Memorial já há algum tempo, uma representação desse objeto chama a atenção: trata-se de uma impressão colorida em relevo do Brasão sobre uma pesada chapa de metal.

 

Pesando aproximadamente dois quilos, o brasão que consta no Acervo do Memorial já foi utilizado em algumas exposições promovidas pelo setor. Ele reflete de forma fidedigna os elementos do brasão de armas oficial, à exceção das estrelas que constam nas laterais circulares do escudo. No brasão do acervo do Memorial, constam apenas 22 estrelas, ao passo que, no brasão oficial, são 27 as estrelas que representam os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Além disso, em seu interior, cinco estrelas brancas representam a constelação do Cruzeiro do Sul.

Embora não se tenha grandes registros do objeto, sabe-se que ele teria sido trazido ao Memorial por alguns artífices do TRT quando em serviço pelas redondezas do Bairro Bom Fim. Inclusive, pede-se que, caso alguém tenha mais informações a respeito, entre em contato com o Memorial pelo telefone 51 3314.2310 ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.

As “armas nacionais”, como refere a Constituição Federal de 1988, juntamente à bandeira, ao hino e ao selo nacional são um dos quatro símbolos da República, e a aposição e o uso do Brasão são obrigatórios pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também pelas Forças Armadas. Ele está presente também em todos os prédios públicos. O TRT da 4ª Região, por ser integrante do Poder Judiciário, deve utilizar o Brasão da República em seus documentos oficiais.

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A série “Noutros Tempos” é um projeto desenvolvido em parceria da Secretaria de Comunicação Social com o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Tem por finalidade apresentar alguns objetos e temas que fizeram parte da trajetória da nossa instituição, preservados no Acervo do Memorial.

O Memorial é aberto ao público e pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, na Rua João Telles, nº 369, 2º andar, no Bairro Bom Fim, em Porto Alegre/RS.

Fonte: Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Texto, pesquisa e fotos: Fernando Allgayer e Lara Martins.

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