Inscrições de magistrados e servidores para o Conselho Consultivo da EJud-4 vão até quinta-feira (28/9)
Estão abertas as inscrições de magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a renovação parcial do Conselho Consultivo da Escola Judicial. O mandato é de dois anos.
São oito vagas para magistrados de primeiro e segundo graus (quatro titulares e quatro suplentes) e duas destinadas a servidores (um titular e um suplente), divididas da seguinte forma:
Membros Titulares:
1 Desembargador(a) ativo(a)
1 Desembargador(a) inativo(a)
1 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
1 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
1 Servidor(a)
Membros Suplentes:
2 Desembargadores(as) ativos(as)
1 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
1 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
1 Servidor(a)
Entre outras atribuições, compete ao Conselho sugerir atividades formativas à Direção da Escola, emitir parecer sobre pedidos de aperfeiçoamento profissional com afastamento da jurisdição e aprovar o sistema de remuneração de docentes da entidade. Para mais informações, consulte a Resolução Administrativa 49/2017Abre em nova aba.
Os interessados em concorrer devem preencher este formulárioAbre em nova aba, até 28 de setembro. No próprio formulário, os candidatos podem enviar um texto de apresentação pessoal, limitado a 1.500 caracteres, para disponibilização no portal de votação eletrônica do Tribunal.
As vagas para desembargadores serão preenchidas por votação direta, a ser realizada em sessão do Tribunal Pleno agendada para o próximo 6 de outubro.
Os magistrados de primeiro grau e servidores serão escolhidos mediante votação eletrônica nos dias 4 e 5 de outubro, com divulgação do resultado em 6 de outubro.
Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.
Requisitos de elegibilidade
É vedada a nomeação no Conselho de juiz substituto em período de vitaliciamento e de qualquer magistrado, titular ou substituto, que integre a direção de entidade privada. Quanto aos servidores, é vedada a nomeação de membros lotados na Escola Judicial, em estágio probatório, ou que integrem a direção de entidade privada.
O magistrado, em particular, também deverá ter somado ao menos 30 horas de formação continuada no primeiro semestre de 2023 para se candidatar.
Confira os editais abaixo:
