Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Emenda Constitucional

• Emenda Constitucional nº 45/2004 - Reforma do JudiciárioAbre em nova aba

Resoluções Administrativas TST

• Resolução Administrativa TST nº 1140/2006 - Criação da ENAMAT Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TST nº 1158/2006 - Estatuto da ENAMAT Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TST nº 1362/2009 - Atualiza e consolida a R.A. 1140/2006, que instituiu a Enamat Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TST nº 1363/2009 - Atualiza e consolida a R.A. 1158/2006 Abre em nova aba

Ato Conjunto TST/CSJT/Enamat

• Ato Conjunto TST/CSJT/Enamat nº 01/2013 Abre em nova aba

Ato Conjunto CGJT/Enamat

• Ato Conjunto CGJT/Enamat nº 01/2013 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências Abre em nova aba

Resoluções Enamat

• Resolução ENAMAT nº 01/2008 - Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT nº 02/2009 - Regulamenta frequência e aproveitamento no Módulo Nacional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT nº 03/2009 - Altera dispositivos da Res. Enamat nº 01/2008 Abre em nova aba

Resolução ENAMAT 04/2010 - revogada pela Resolução ENAMAT 07/2010

Resolução ENAMAT 07/2010 - revogada pela Resolução ENAMAT 18/2015

• Resolução ENAMAT Nº 08/2011 - Regulamenta certificação Cursos Formação Inicial, Continuada e de Formadores no âmbito das escolas regionais e promoção intercâmbio práticas formativas no âmbito SIMFT Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT Nº 09/2011 - Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (c/ Res.13/2013) Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT Nº 10/2012 - Estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima definida na Res. Enamat nº 09/2011 Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT Nº 12/2012 - Altera dispositivos da Resolução nº 01/2008 e da Resolução nº 08/2011 Abre em nova aba
• Resolução ENAMAT Nº 13/2013 - Altera a redação da Resolução nº 09/2011 Abre em nova aba
• Res. ENAMAT Nº 14/2013 - Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho Abre em nova aba
• Res. ENAMAT nº 18/2015 - Revoga a R.A. 07/2010, regulamenta e atualiza competências dos Magistrados a serem adquiridas e desenvolvidas nos Módulos Nacional e Regional de Formação Inicial e Continuada Abre em nova aba
• Anexo da R.A. ENAMAT 18/2015 - Tabela de Competências Abre em nova aba

Resoluções Administrativas TRT-RS

• Resolução Administrativa TRT-RS nº 16/2006 - Institui a EJ-TRT4 Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 25/2008 - Regras gerais do procedimento de vitaliciamento Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 08/2010 - Altera dispositivos da RA 03/2007, que aprovou o Regulamento da EJ-TRT4 Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 19/2013 - Aprova alterações no Regulamento da Escola Judicial, aprovado pela Resolução Administrativa nº 03/2007 Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 04/2014 - Institui a Comissão de Vitaliciamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 62/2016 - Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 63/2016 - Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Abre em nova aba
• Resolução Administrativa TRT-RS nº 49/2017 - Aprova o Regulamento Geral da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. Abre em nova aba

Portarias TRT-RS

• Portaria nº 2.516/2008 (REPUBLICADA) - Concessão de bolsas para a participação de Juízes vitalícios em cursos de pós-graduação lato sensu. Abre em nova aba
• Portaria nº 2.517/2008 (REPUBLICADA) - Concessão de bolsas para a participação de servidores estáveis em cursos de pós-graduação lato sensu. Abre em nova aba
• Portaria nº 4.984/2013 - Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça do Trabalho na 4ª Região e dá outras providências. Abre em nova aba

Regulamento Geral da Escola Judicial do TRT da 4ª Região

• Regulamento Geral da Escola Judicial do TRT4 ATUALIZADO (R.A. nº 49/2017) Abre em nova aba

Atos Regulamentares Direção EJ-TRT4

• A. R. nº 01/2016 da Direção da EJ TRT4 (alterado) - Dispõe sobre certificação de participação e aproveitamento de magistrados em atividades presenciais da EJ Abre em nova aba
• A. R. nº 02/2016 da Direção da EJ TRT4 - Dispõe sobre certificação de participação e aproveitamento de servidores em atividades presenciais da EJ Abre em nova aba
• A. R. nº 03/2016 da Direção da EJ TRT4 (alterado pelo Ato Regulamentar 01/2021 da Direção da Escola Judicial do TRT4) - Dispõe sobre o ensino a distância no âmbito da Escola Judicial do TRT4.Abre em nova aba
• A. R. nº 07/2016 da Direção EJ TRT4 - Dispõe sobre a colaboração da Escola Judicial no procedimento de vitaliciamento conduzido pela Corregedoria Regional Abre em nova aba
• A. R. nº 01/2017 da Direção EJ TRT4 - Dispõe sobre os semestres letivos da Escola Judicial do TRT4 Abre em nova aba
• A. R. nº 02/2017 da Direção EJ TRT4 - Altera o art. 5º, caput, do Ato Regulamentar 01/2016 da Direção da Escola Judicial Abre em nova aba
• A. R. nº 03/2017 da Direção EJ TRT4 - Revoga o Ato Regulamentar 04/14 da Direção da Escola Judicial e dispõe sobre os grupos de estudo da Escola Judicial Abre em nova aba
• A. R. nº 04/2017 da Direção EJ TRT4 - Dispõe sobre as atividades de ambientação dos Desembargadores recém-empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Abre em nova aba
• A. R. nº 05/2017 da Direção EJ TRT4 - Dispõe sobre emissão de parecer pelo Conselho Consultivo da EJ acerca dos pedidos de afastamento de magistrados para frequência a cursos ou seminários Abre em nova aba
• A. R. nº 06/2017 da Direção EJ TRT4 - Especifica o tipo de publicação pertinente à revisão, para normalização técnica, pela Biblioteca do TribunalAbre em nova aba
• A.R nº 01/2021 da Direção da EJ-TRT4 - Altera o Ato Regulamentar 03/2016 da Direção da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Abre em nova aba
• A.R nº 01/2023 da Direção da EJ-TRT4 - Dispõe sobre os semestres letivos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.Abre em nova aba
• A.R. nº 01/2024 da Direção da EJ-TRT4 - Revoga o Ato Regulamentar 03/17 da Direção da Escola Judicial e dispõe sobre os grupos de estudo.Abre em nova aba

 

Atos Conjuntos TRT4/EJ

• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2015 - Dispõe sobre a remuneração de docentes na Ejud TRT4 (texto compilado com as alterações promovidas pelos Atos Conjuntos TRT4-EJUD4 n°s 01/2018, 02/2020 e 01/2023)Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2016 - Altera o Ato Conjunto n° 01/2015, que dispõe sobre a remuneração de docentes na Escola Judicial do TRT da 4ª Região Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2017 - Altera o Ato Conjunto n° 01/2015, que dispõe sobre a remuneração de docentes na Escola Judicial do TRT da 4ª Região Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 02/2017 - Regulamenta a representação da EJ-TRT4 nas Microrregiões definidas administrativamente no âmbito da JT da 4ª Região, conforme R.A. TRT4 nº 49/2017 Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 03/2017 - Institui o Regulamento da Biblioteca do TRT4, no que se refere a consultas e empréstimos de material bibliográfico e ao uso de suas instalações Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2018 - Altera o Ato Conjunto 01/2015, para ampliar o limite das horas de docência de magistrados em atividades formativas a distância promovidas pela Escola Judicial do TRT4 Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2020 - Altera o Ato Conjunto nº 01/2015, com alterações promovidas pelo Atos Conjuntos nº 01/2017 e nº 01/2018, que dispõe sobre a remuneração dos docentes na Ejud TRT4 Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 02/2020 - Altera o Ato Conjunto nº 01/2015, que dispõe sobre a remuneração de docentes na Ejud TRT4Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 01/2023 - Altera o Ato Conjunto nº 01/2015, que dispõe sobre a remuneração de docentes na Ejud TRT4Abre em nova aba
• Ato Conjunto GP.EJUD.TRT4 nº 01/2024 - Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação dos servidores e regulamenta a participação em eventos de capacitação, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.Abre em nova aba
• Ato Conjunto TRT4-EJ nº 02/2024 - Altera o Ato Conjunto nº 01/2015, que dispões sobre a remuneração de docentes da EJud TRT4.Abre em nova aba

Provimentos Conjuntos Corregedoria TRT4/EJ

• Provimento Conjunto nº 01/2014 Corregedoria Regional e Escola Judicial (consolidado) - Dispõe sobre o vitaliciamento e disciplina seu procedimento no âmbito do TRT4 Abre em nova aba
• Provimento Conjunto nº 01/2016 Corregedoria Regional e Escola Judicial - Acresce o art. 7º-A e altera a redação do art. 10 do Provimento Conjunto 01/2014 da Corregedoria Regional e da EJ-TRT4 Abre em nova aba