UFRGS disponibiliza vagas em Curso de Especialização em Teorias Feministas do Direito para público interno do TRT-RS
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4), convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal a manifestarem interesse em participar do Curso de Especialização em Teorias Feministas do Direito.
A pós-graduação lato sensu é promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por intermédio do Programa de Pós-Graduação de sua Faculdade de Direito, em parceria institucional com o TRT-RS, por meio de Ejud4, e com o suporte operacional da Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG).
O curso tem a finalidade de aprofundar os estudos nas mais diversas teorias feministas dos diferentes campos do Direito, para que atuem em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (publicados pelo CNJ) e os Protocolos para Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória e Interseccional (CSJT). O objetivo do curso é, também, compreender a aplicabilidade das teorias feministas no contexto jurídico, com enfoque especial nas relações de trabalho e nas diferentes formas de violência de gênero.
O início das aulas será em 5 de agosto, e o curso terá duração de 20 meses, incluindo o período destinado à elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A carga-horária é de 360 horas-aula.
As manifestações de interesse serão recebidas pela Escola Judicial até 26 de julho, por meio do formulário disponível neste linkAbre em nova aba.
Os encontros ocorrerão duas vezes por semana, na Faculdade de Direito da UFRGS, preferencialmente às quartas e quintas-feiras, no turno da noite, das 19h às 22h, sendo facultada a participação de modo telepresencial.
Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas com parte das mensalidades subsidiadas pelo TRT-RS, sendo 8 (oito) vagas destinadas à magistratura e 7 (sete) destinadas a servidoras e servidores.
Será assegurada, ainda, a destinação de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das vagas totais a mulheres, em observância às políticas de equidade de gênero deste Regional e do CNJ.
Entre as disciplinas do curso, estão:
- Teorias Feministas e Direito
- Feminismos e Direito
- Teorias Feministas e Relações de Trabalho
- Teorias Feministas e Ciências Criminais.
Mais informações sobre o curso neste linkAbre em nova aba.
As vagas disponibilizadas pela Escola Judicial neste curso são direcionadas a magistradas e magistrados vitalícios e servidoras e servidores estáveis do quadro, desde que preenchidos os requisitos das Portarias TRT4 nº 2.516/2008Arquivo tipo pdf de 109,9KBAbre em nova abaArquivo tipo pdf de 109,9KB e 2.517/2008Arquivo tipo pdf de 112,2KBAbre em nova abaArquivo tipo pdf de 112,2KB.Arquivo tipo pdf de 112,2KBArquivo tipo pdf de 112,2KB
