Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A Linguagem Simples foi tema de uma oficina no 28º Encontro de Gestores e Gestoras do TRT-RS, nesta quinta-feira (26/6), em Canela. A atividade provocou reflexões sobre como tornar os textos do Judiciário mais claros e acessíveis. O evento foi conduzido pelos juízes do Tribunal de Justiça do RS, André Luís de Aguiar Tesheiner e Ana Cláudia Cachapuz Raabe, e pela servidora Amanda Milhão Soares. 

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O juiz André Tesheiner ressaltou que o uso do chamado “juridiquês” dificulta a compreensão dos textos e afasta o Judiciário dos cidadãos. Ao longo da oficina, ele falou sobre técnicas que podem ser usadas para deixar os textos mais acessíveis. “A comunicação é simples quando a pessoa lê o documento e consegue entender o conteúdo de forma fácil, sem reler várias vezes ou precisar pedir explicações”, afirmou. 

O magistrado ponderou que os termos técnicos do Direito podem e devem ser utilizados, porque fazem parte da ciência jurídica e possuem significados precisos. O que deve ser evitado são expressões que não contribuem para a comunicabilidade do texto, como o uso de sinônimos rebuscados. Além disso, deve-se dar preferência ao uso de frases curtas e na ordem direta. “É fácil ser prolixo e não dizer nada. Difícil é usar a linguagem simples para ser claro”, destacou.

Clareza

A juíza Ana Cláudia Raabe observou que prefere usar a expressão “linguagem clara”, porque as pessoas confundem “linguagem simples” com algo simplório ou coloquial. “O que devemos buscar é a clareza, uma linguagem objetiva e concisa”, comentou.

A magistrada acrescentou lembrou que o compromisso com a linguagem clara já está prevista em diversas normas legais, como a LGPD e o Código Civil, e foi reforçado pelo Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Princípios

A servidora Amanda Milhão Soares elencou os princípios da linguagem simples: a clareza, que é a facilidade da mensagem ser compreendida; a precisão, que está relacionada à precisão das palavras escolhidas; e a concisão, que se refere ao tamanho adequado do texto. 

Amanda também passou dicas sobre o uso da linguagem simples para a  organização geral dos textos. “O cérebro entende de forma mais rápida textos com frases afirmativas, na voz ativa e na ordem direta”, comentou. 

Atividades práticas

Ao final da oficina, os gestores e gestoras do TRT-RS aplicaram os princípios da linguagem simples na prática. Divididos em grupos, eles receberam textos com redações consideradas problemáticas e foram desafiados a reescrevê-los de forma mais clara. 

Opinião dos participantes

A diretora da 1ª Vara do Trabalho de Erechim, Mariza Scariot, declara que a oficina mudou sua percepção sobre o uso da linguagem simples no Judiciário. “Muitas vezes usamos certas expressões pensando que elas darão mais credibilidade ou valoração ao texto, mas na verdade elas só nos afastam dos nossos interlocutores. A Justiça do Trabalho deve ser simples, objetiva e célere, e a linguagem desempenha um papel importante nisso”, declarou. 

“Já aplico a linguagem simples, mas ao ouvir os expositores entendi que tem muita coisa que pode ser melhorada na nossa forma de redigir os documentos. Estou com muitas ideias de como melhorar textos de despachos, deixando de forma mais direta, clara e objetiva”, destacou a diretora da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, Maristela Inez Vieira.

O assessor-chefe do gabinete do desembargador João Paulo Lucena, servidor Guilherme Barcelos, destacou que o curso apresentou uma visão dinâmica sobre o assunto. “O desembargador Lucena é um entusiasta da linguagem simples, então já tentamos adotar ela na medida do possível. As ferramentas que recebemos nessa oficina vão nos auxiliar bastante para estudar maneiras de implementá-la melhor”.

O chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Serviços, Frederico Zerfass, elogiou a organização e apresentação do conteúdo da oficina. “A linguagem simples pode ajudar a todos, na medida em que todos trabalhamos com textos. Acho que na área judiciária esse tema fica mais evidente, mas na área administrativa também é útil. Especialmente quando lidamos com contratos ou outros documentos mais formais”, afirmou. 

Projeto Linguagem Simples

O TRT-RS está engajado em incentivar o uso da linguagem simples. Acesse a página sobre o tema no nosso site, no menu Institucional/Linguagem Simples e confira diversos conteúdos relacionados. São dicas de como ela pode ser aplicada, seus benefícios, notícias, significados das expressões usadas na Justiça do Trabalho e outros conteúdos sobre o tema.