Escola Judicial promove colóquio sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e vulnerabilidade migratória
A Escola Judicial do TRT4 promove, no dia 04 de julho de 2025 (sexta-feira), das 14h às 17h30, o Colóquio sobre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidade Migratória. O evento será realizado de forma telepresencial, com transmissão pela plataforma Zoom, e contará com a participação de especialistas de diversas instituições públicas atuantes no combate a essas violações de direitos humanos.
As inscrições estão abertas até o dia 02 de julho de 2025, pelo SisEJudAbre em nova aba. O evento é gratuito e destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), estudantes, advogados(as) e demais interessados(as).
A atividade tem como objetivo fomentar o debate e a conscientização sobre a realidade enfrentada por pessoas submetidas a condições análogas à de escravidão, vítimas do tráfico de pessoas ou em situação de vulnerabilidade migratória. Serão abordados aspectos estruturais, institucionais e experiências práticas, com destaque para a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, órgãos governamentais e organismos internacionais.
Programação e temas abordados
A programação será dividida em núcleos temáticos e painéis com exposição de casos reais e experiências institucionais:
Núcleos Temáticos do Poder Judiciário
14h: Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas – Desembargador Manuel Cid Jardon (TRT4)
14h15: Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas – Juíza Adriane de Mattos Figueiredo (TJ-RS)
14h30: Atuação do Executivo Estadual e da Sociedade Civil – Delegada Viviane Viegas (Secretaria de Justiça RS)
Painel 1 – Trabalho Escravo Contemporâneo
15h: Atuação do Ministério do Trabalho e Relatos de Resgates – Auditora-Fiscal Lucilene Pacini
15h30: Atuação do Ministério Público do Trabalho – Procuradora Laura Valença
Painel 2 – Tráfico de Pessoas
16h30: Atuação do Ministério Público Federal – Procuradora Cinthia Borges
Painel 3 – Vulnerabilidade Migratória
17h: Ações da OIM/ONU no RS – Patrícia Siqueira (Organização Internacional para as Migrações)
O colóquio será moderado pelo juiz do trabalho Charles Lopes Kuhn, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, e integrante do Comitê Estadual Judicial da temática no Rio Grande do Sul.
A atividade integra a estratégia de formação continuada da EJud4 e está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da ONU, que trata de “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.
