Seminário da EJud4 debate 30 anos da Constituição Federal
Nesta sexta-feira (5/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará Seminário Comemorativo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Organizado pela Escola Judicial (EJud4), o evento ocorre no Auditório Ruy Cirne Lima (Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar) e contará com palestrantes de prestígio nacional: a procuradora do Estado do Paraná Aldacy Rachid Coutinho, doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Paraná, falará sobre a efetividade e as dificuldades do controle constitucional. Já o professor e advogado Carlos Eduardo Dieder Reverbel debaterá a Constitucionalização do Direito e do Processo do Trabalho com o desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais Márcio Túlio Viana. As inscrições, ora restritas ao público de Porto Alegre e Região Metropolitana, podem ser realizadas neste linkAbre em nova aba e vão até as 12h de quarta-feira (3/10).
Aldacy é estudiosa dos direitos sociais e do Direito do Trabalho. Em palestra proferida em meados deste ano para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), discutiu a importância da hermenêutica constitucional para manter o pensamento crítico em relação aos ataques que vem sofrendo a Justiça do Trabalho. “O período de barbárie que nós temos vivenciado demanda a união e a renovação de promessas que no passado e, sobretudo há 30 anos atrás, o povo brasileiro fez. Essa aposta nos direitos sociais, no direito constitucional, ainda demanda uma resposta”, refletiu.
Reverbel é Professor de Direito Constitucional da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS. Já o desembargador Márcio Túlio foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC-Minas e é um pensador influente entre aqueles que se dedicaram a debater temas como terceirização e globalização.
