Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Descaso com o trabalho dá justa causa a motorista de ônibus

Dano moral: trabalhador brasileiro discriminado por reclamada na Espanha conquista indenização

Dano moral - Atraso de salário nem sempre gera direito à indenização

Município não responderá por dívidas de empreiteira

Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio

Walmart é condenado a indenizar consumidoras por abordagem abusiva

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento

Turma determina bloqueio mensal de parte da aposentadoria de ex-empregadora