Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participaram do evento “Prática de Direitos Comparado: imersão no juslaboralismo uruguaio”, realizado em Montevidéu entre os dias 13 e 18 deste mês. O curso foi promovido pela Faculdade de Direito da Universidad de la República (UdelaR) e contou com oficinas e visitas técnicas.

Foram abordados temas como: direitos humanos laborais nos pronunciamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos; tutela judicial dos direitos laborais no Uruguai; discriminação, violência e assédio no mundo do trabalho; e liberdade sindical ante as novas formas de organização do trabalho.

O evento busca capacitar operadores do Direito para aplicação das normas e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), identificar as semelhanças e diferenças do sistema judiciário brasileiro em relação ao uruguaio e refletir acerca dos direitos humanos laborais nos pronunciamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“O intercâmbio entre a EJud4 e a UdelaR retoma não apenas uma profícua relação técnica e científica iniciada em 2012, mas estabelece um projeto de intercâmbio com juristas uruguaios profundamente vinculados à aplicação tanto dos princípios que constituem as próprias raízes do Direito do Trabalho, quanto do que há de mais moderno e avançado em âmbito global: o conjunto normativo internacional da OIT”, apontou o diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena.

Por três dias, magistrados e servidores do TRT-4 e magistrados convidados do TRT-2 receberam classes de capacitação teórico-práticas de aplicação imediata na jurisdição, conheceram a estrutura judiciária do país vizinho - desde uma audiência trabalhista no primeiro grau até visita à Suprema Corte - e compartilharam momentos de confraternização, de fortalecimento de laços e de construção de uma rede de cooperação técnica. “Certamente um valiosíssimo projeto que será continuado pela EJud4 e UdelaR”, enfatizou Lucena.

O desembargador Alvaro Alves Nôga, do TRT-2 (SP), destacou que os palestrantes brasileiros e uruguaios comprometidos com o Direito do Trabalho debateram temas atuais e relevantes. Para o magistrado, “o evento foi uma verdadeira imersão de conhecimento. Some-se a isto o grau de afabilidade com que fomos recebidos em todos os locais. A 2ª Região de São Paulo agradece à 4ª Região pela brilhante ideia de atuação conjunta. Nas pessoas do presidente Rossal e do diretor Lucena, agradecemos efusivamente a todos os integrantes dessa expressiva etapa de nossa vida profissional, acadêmica e social”.

O planejamento e organização do curso ficou a cargo do juiz aposentado do TRT-4, Carlos Alberto Zogbi Lontra. Na Suprema Corte uruguaia, a comitiva brasileira foi recebida pela presidente da Casa, ministra Doris Morales.

Programação

A conferência de abertura do evento foi sobre o tema “Os direitos humanos do trabalho nos pronunciamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com o presidente da entidade, Ricardo Pérez Manrique.

O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e a juíza do TRT-4, Carolina Cauduro Dias de Paiva, participaram como expositores na oficina “Libertad sindical ante las nuevas formas de organización del trabajo. Marco normativo y tendencias jurisprudenciales del país frente a las normas internacionales”. Os magistrados abordaram a experiência brasileira sobre o tema.

Também palestraram os desembargadores do TRT-4, Alexandre Corrêa da Cruz e Eliane Covolo Melgarejo sobre "Discriminação, violência e assédio no mundo do trabalho. Marco regulatório e tendências jurisprudenciais do país frente aos padrões internacionais."

Participantes

Pelo TRT-4, participaram os desembargadores João Paulo Lucena, Alexandre Corrêa da Cruz, Fabiano Holz Beserra, Francisco Rossal de Araújo, Luiz Alberto de Vargas e Marcelo Gonçalves de Oliveira; os juízes Charles Lopes Kuhn, Ana Paula Keppeler Fraga, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Eliane Covolo Melgarejo, Lina Gorczevski, Luiz Antonio Colussi, Marcelo Bergmann Hentschke, Márcia Carvalho Barrili, Marines Denkievicz Tedesco Fraga, Rui Ferreira dos Santos, e o juiz aposentado Carlos Alberto Zogbi Lontra; além dos servidores Fabio da Silva Soares Freitas, Alethea Previato Costa, Mateus Francisco Mueller, Stella Maris Martins Rodríguez de Azevedo, Camila Frigo e Luciana Cristina Corso. 

Pelo TRT-2 estiveram o desembargador Alvaro Alves Nôga, a juíza Carolina Corsini e o juiz Orlando Losi Coutinho Mendes.