EJud4 PRESENCIAL > Aula Inaugural 2023: Os Desafios para o Avanço dos Direitos Humanos na Experiência Constitucional Latinoamericana, com Elisa Loncón (Chile)
AULA INAUGURAL 2023
OS DESAFIOS PARA O AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANA
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 14/03/2023, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo sistema EJudTRT, consulte os tutoriais disponíveis aqui:
Público do TRT4Abre em nova aba
Público externoAbre em nova aba
Data: 24/03/2023 (6ª-feira).
Horário: 14h às 16h30min.
Local: Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos/às magistrados/as e servidores/as do TRT4 participantes, quando devidas. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Palestrante: Elisa Loncón (Chile) - Liderança indígena Mapuche, professora linguista e ativista de Direitos Humanos que atuou como a primeira presidente da recente Convenção Constitucional do Chile e é considerada uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time e uma das 100 Mulheres da lista da BBC de 2021.
Anfitriã: Edelamare Melo, Subprocuradora Geral do Ministério Público do Trabalho.
Mestre de Cerimônias: Andréa Cavalheiro, atriz e cantora.
Carga horária: 2,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4 e de outros regionais; Estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 450 vagas.
Avaliações (para magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4): Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos), ficarão disponíveis por 10 (dez) dias no sistema EJudTRT.
Certificação:
- Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.
- Público externo: Não haverá certificação.
Declaração de participação:
* Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs, público externo em geral: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJudTRT.
* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJudTRT (podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Descrição da imagem: Card de divulgação com fundo em tons de azul, verde, laranja e marrom. No topo, os logotipos do TRT4 e da EJud4, seguidos de faixa transparente com o texto "Inscrições até o dia 14/03, logotipo e link do sistema EJudTRT". Informações gerais do evento: 24/03/2023 (6ª-feira) - 14h às 16h30min - Aula Inaugural 2023. Foto da palestrante e currículo. Anfitriã: Edelamare Melo, Subprocuradora Geral do Ministério Público do Trabalho. Mestre de Cerimônias: Andréa Cavalheiro, atriz e cantora. Ao final, a frase "2,5 horas-aula / 450 vagas / Evento Presencial", local e público-alvo: "Servidores/as e magistrados/as do TRT4 e de outros regionais; Estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral". No rodapé, faixa com o texto "Este evento atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU:" e os selos do ODS 1 - Erradicação da Pobreza, ODS 5 - Igualdade de Gênero, DOS 10 - Redução das Desigualdades e ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Apoio: AMATRA IV, Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS e Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízes para os Direitos Sociais e Doutrina Franciscana.