Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Estão abertas as inscrições para o treinamento em Gestão Documental, que acontece na próxima semana, de 15 a 19 de setembro. A promoção é da Escola Judicial.

Magistrados(as) e servidores(as) interessados devem se inscrever até o meio-dia de quinta-feira (11). O link para inscrição pode ser acessado aqui.Abre em nova aba 

Serão realizadas dez horas-aula, das 10h às 12h, na modalidade telepresencial (plataforma Zoom). 

Ao final do curso, os participantes devem ter noções teóricas sobre gestão documental, além de noções de trato e destinação dos processos e documentos judiciais e administrativos (físicos e digitais) produzidos no Tribunal. O objetivo é despertar a conscientização pela responsabilidade e preservação documental, além da formação de memória institucional.

Instrutora

O curso será ministrado por Milena Praxedes Cavalcante Oliveira, analista judiciária especializada em Arquivologia, do TRT-BA. Ela está lotada atualmente na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CDOCM/CSJT). 

Milena possui experiência na área de arquivística e gestão documental no Poder Judiciário, tendo atuado em diversas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

A mediação será do coordenador de documentação do TRT-RS, Onélio Santos.

Programa

• Introdução à gestão documental - O documento de arquivo (documento, informação e suporte). Conceitos básicos de gestão documental. A importância da gestão documental: acessibilidade, informação e memória. Tipos de documentos: judiciais e administrativos.

• Classificação e organização dos documentos - Critérios de classificação da área judiciária: as TPUs do CNJ (Classe, Assuntos, Movimentos e Documentos). Critérios de classificação da área administrativa - PCTTDA do PRONAME. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do TRT4 – TTD_TRT4.

• Arquivamento e armazenamento de processos - Ciclo de vida dos documentos (corrente, intermediário e permanente). Arquivamento. Avaliação documental (valor primário, valor secundário, prazo de guarda e destinação final). Armazenamento em lotes e sistema de controle de acesso (Pdep, InFOR, NovaJus). Painel GDA – Gestão Documental. Procedimentos para a eliminação.

• Legislação e normas aplicáveis -  Legislação aplicável à gestão documental judiciária trabalhista: Resoluções do CNJ, CSJT e TRT4. Normas técnicas para arquivos e documentos: Manuais de Gestão Documental, Gestão de Memória e de Digitalização de Documentos. Responsabilidade - confidencialidade e segurança na guarda e na eliminação de documentos: Legislação aplicável.

• Gestão documental e tecnologia - Conceitos básicos de documentos eletrônicos. Sistemas de gerenciamento de documentos eletrônicos (Pje e PROAD). Integração com processos físicos - Processos híbridos. RDC-Arq.