E-book "Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a Pandemia" será lançado em Webinário
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai lançar, no dia 18/02/2022, às 18h, o e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”. O evento será transmitido no canal da AMB no Youtube: https://www.youtube.com/user/ambmagistrados
A obra foi produzida em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Fraternidade (DICIFRA/CNPq), vinculado ao curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Campus Sant’Ana do Livramento/RS e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. O e-book é uma coletânea de artigos e resumos de juristas e pesquisadores sobre direito, fraternidade e pandemia, relacionando, transversalmente, o direito com inúmeros outros temas e áreas do saber.
O e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19” é coordenado pelo ministro Reynaldo Soares (STJ); pela integrante do CPJ e professora da UFRGS desembargadora Luciane Cardoso Barzotto; pela Conselheira do CNJ desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e pela professora da Unipampa Deisemara Turatti.
Para o ministro Reynaldo, o e-book traz importantes e necessárias discussões por meio do estudo de Direito e Fraternidade. “Com o estudo da fraternidade resgata-se a dimensão dos deveres de reciprocidade entre os cidadãos, bem como evidencia-se a força normativa do princípio da fraternidade, num horizonte de cultura da paz. Em um contexto pandêmico, a centralidade da fraternidade torna-se indispensável para harmonizar e efetivar a dimensão comunitária da existência”, ressaltou.
A representante do CPJ na organização da obra é a professora da UFRGS e desembargadora Luciane Cardoso Barzotto. Ela destacou que o direito em si é moldado a partir da ideia de fraternidade, tema valorizado pelo CPJ e que agora resultará no e-book.
“O ministro do STJ e diretor do CPJ, Luis Felipe Salomão, teve a sensibilidade de entender a importância do tema e incentivou a publicação desta pesquisa. Ao atuar com ensino jurídico, vejo como não se dá o devido destaque para o princípio da fraternidade, que agora aparece em julgamentos do STF e STJ e ganha força para conduzir o pensamento jurídico no sistema de justiça. A principal importância deste princípio é recordar ao cidadão, por meio do direito, que temos deveres uns para com outros e o respeito ao direito do outro é pressuposto da construção da sociedade fraterna mencionada no preâmbulo da Constituição”, enfatizou.
