TCU condena ex-diretores do Inep por vazamento do Enem em 2009
Heliton Ribeiro Tavares e Dorivan Ferreira Gomes terão que pagar multa de R$ 5 mil e R$ 3 mil; para o Tribunal, ocorreram falhas elementares, como a ausência de câmeras em locais estratégicos
SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta sexta-feira, 18, Heliton Ribeiro Tavares e Dorivan Ferreira Gomes, ex-diretores do Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelo vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Cabe recurso da decisão.
Heliton, então Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil. Dorivan, que era Coordenador-Geral de Exames para Certificação do Inep, terá que pagar R$ 3 mil aos cofres públicos. Ambos têm 15 dias para depositar a quantia.
O Inep terá que explicar ao TCU como foi calculado o valor de aproximadamente R$ 47 milhões que foram ressarcidos ao Consórcio Connase pelos gastos do Inep na contratação emergencial para aplicação do segundo Enem, em 2009.
O TCU escreveu na decisão "A entidade (Inep) falhou na adoção de medidas mais elementares." Cita os seguintes problemas: ausência de câmeras em locais estratégicos, falta de pessoal para fiscalizar e conexão à internet e uso de celular durante manipulação das provas.
Diz ainda a decisão: "Esclareço, por fim,(...) Há maior severidade com relação ao Sr. Heliton Ribeiro Tavares, então Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto, pela deficiência no acompanhamento do Contrato nº 27/2009 (Com a Connase) e pelos pagamentos por serviços não prestados, e menor gravidade da penalidade com referência ao Sr. Dorivan Ferreira Gomes, então executor técnico do referido contrato e Coordenador-Geral de Exames para Certificação da entidade, por ter participado apenas da segunda irregularidade que mencionei."
Vazamento. Na tarde de 30 de setembro de 2009, o Estado foi procurado por um homem que dizia ter em mãos a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um encontro foi marcado no mesmo dia. Dois homens compareceram e pediram R$ 500 mil por ela.
O Estado não compra informação. Mas a reportagem folheou o exame e decorou algumas das questões da prova que seria aplicada nos dias 3 e 4 de outubro. Com as informações, a reportagem procurou o ministro Fernando Haddad na mesma noite. O cofre onde estava a prova foi aberto em Brasília e, por volta da 1 hora do dia 1.º de outubro, o MEC confirmou que se tratava do Enem. O exame, então, foi cancelado pelo ministério.
Os homens foram identificados como Gregory Camilo e Felipe Pradella, que trabalhou na gráfica onde a prova foi impressa e é acusado de furtar o caderno de questões. Camilo é DJ e o ajudou a contatar a imprensa.
