Terceira edição do Curso de Direito Eletrônico - convênio Escola Judicial TRT-RS e FGV-RJ
Iniciou ontem (27), na sede da Escola Judicial do TRT-RS, a terceira edição do Curso de Direito Eletrônico, convênio firmado com a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O programa deste evento, com disciplinas voltadas à tecnologia e ao direito, objetiva capacitar magistrados e servidores como agentes pró-ativos da modernização jurisdicional e tecnológica do Poder Judiciário.
Os ministrantes das aulas do primeiro dia foram o professor Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (Professor de Direito do Trabalho da Graduação e da Pós-Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ e Sócio de Capital da Veirano Advogados) e o advogado Cláudio Dias de Castro, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. Dentre os temas abordados, destacaram-se “ O uso do e-mail e outros meios eletrônicos no trabalho”, “Home-Office e Teletrabalho” e “Direitos de Imagem e Contrato de Trabalho”.
As aulas de hoje estão sendo conduzidas pelo Prof. Dr. Sérgio Vieira Branco Júnior, Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da FGV, em propriedade intelectual e em direito civil. Em sua exposição, ele aborda o tema “Direitos Autorais no sécullo XXI – novos desafios”, discorrendo, dentre outros, sobre aspectos da Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Conexos, Propriedade Industrial, Direitos Morais e Patrimoniais e Relações Contratuais.
O Curso de Direito Eletrônico é uma iniciativa conjunta do CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade) e do PCPJ (Programa de Capacitação do Poder Judiciário) da Fundação Getúlio Vargas. O evento terá continuidade hoje à tarde, perfazendo um total de 20 horas-aula.
