Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A Escola Judicial divulga a realização do seguinte curso pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS):

História Social do Trabalho no Brasil (15 h/a)
Objetivo: aprofundar o conhecimento e refletir sobre a história das relações de trabalho no Brasil
Metodologia: aula expositiva e dialogada; uso de imagens e músicas
Público alvo: Juízes e Desembargadores do TRT da 4ª Região, Advogados, público em geral
Horário: sextas-feiras, das 19h30min às 22h e sábados das 10h às 12h30min
Datas: 23/5 e 24/05, 06 e 07/06 e 20 e 21/06
Vagas: mínimo de 15 (quinze) e máximo e 35 (trinta e cinco) participantes
Coordenação:
Prof. Alexandre Ayub, mestre e doutor em história

PROGRAMA:

1º Encontro – Inserção do Brasil no sistema mercantilista europeu, o trabalho e a organização econômica do período colonial. Etnocentrismo, o escambo, o sistema de plantation, a viabilização da ocupação territorial, o exclusivo metropolitano, a “terceirização” da colonização através das capitanias, o Brasil rural e conservador do açúcar e a opção pela mão de obra africana escrava. Inclui ainda o Brasil do ouro: o nascimento do mercado interno brasileiro, a formação de uma ideia de país, as formas de extração aurífera (faiscação, empresa de lavra), a “nova” escravidão, a incorporação do Rio Grande do Sul ao Brasil. Formas de resistência do cativo escravizado e a formação dos quilombos. No contexto internacional, a formação dos Estados Modernos e a consequente expansão dos mercados com as grades navegações, o pioneirismo ibérico e o recrudescimento da escravidão.

2º Encontro – A crise do sistema colonial com a chegada da família real. A transferência do Estado português e o fim do monopólio português, como consequência, a singularidade da independência brasileira. A formação do Estado Brasileiro no período imperial. O Império monárquico, católico, latifundiário e escravista: a primeira constituição e a permanência dos valores coloniais. O Primeiro Reinado e a crise política que ameaçava a unidade territorial. A ausência de um imperador e as revoltas provinciais. No contexto internacional, o crescimento das propostas e revoluções burguesas e a expansão napoleônica.

3º Encontro – O Segundo Reinado e a construção de uma Identidade Nacional (“invenção do passado”), o lentíssimo processo do fim da escravidão. O Brasil se torna o maior exportador mundial de café e o café é dinamizado como símbolo nacional, sendo o responsável pela introdução do capitalismo no Brasil. O trabalho livre: imigração, “parceria” e trabalho assalariado. Movimento abolicionista e a pressão do capitalismo inglês. A maior guerra da história da América do Sul e a destruição do Paraguai. O crescimento do exercito brasileiro e, como consequência, a queda da monarquia. No contexto internacional, a formação das sociedades industriais e a nova forma de produzir e viver.Germinal, de Émile Zola

4º Encontro – O golpe militar e o estabelecimento de uma República autoritária e positivista, marcada pela instabilidade e pela constante crise econômica. A República Oligárquica e autoritária a serviço dos cafeicultores. As revoltas populares e os movimentos operários. Os vários projetos de desenvolvimento do Brasil moderno. A revolução de 30: o Brasil gaúcho e um novo projeto nacional. A Era Vargas, trabalhismo e industrialização, valorização da alfabetização e uso dos meios de comunicação para o controle do Estado. O governo Dutra e a inserção do Brasil na Guerra Fria. O governo JK e o desenvolvimento associado que marcou os Anos Dourados. A tentativa de avanços sociais e plano de metas. No plano internacional: A expansão e consolidação do capitalismo industrial com a Segunda Revolução Industrial e a partilha do mundo pelos europeus. As novas estratégias docapital e os custos sociais do capitalismo financeiro. As guerras imperialistas e a era dos totalitarismos. O início da Guerra Fria.

5º Encontro – A ditadura militar em nome do combate ao comunismo e em nome do desenvolvimento econômico. As reformas de base do governo Jango e o sentimento anticomunista. A Doutrina de Segurança Nacional e o Aparelho Repressivo do Estado militarizado. A ditadura discreta e as manifestações contra o Regime. A ditadura explicita do AI-5. As campanhas ufanistas e o milagre econômico no Brasil do ame-o ou deixe-o. As ditaduras unidas da América Latina. O processo lento, gradual e seguro da abertura política. Anistia, Diretas Já e Caso Rio-centro: os últimos momentos do Regime Militar brasileira. No contexto internacional, as duas últimas fases da Guerra Fria, a Coexistência Pacífica e a Nova Guerra Fria.

6^o Encontro - Os governos da Nova República e o difícil retorno ao sistema democrático. O Governo Sarney: Plano Cruzado, Constituição, hiperinflação e eleição direta.  O fracasso econômico e político do governo Collor e a estabilidade econômica do Plano Real no Governo Itamar. Uma comparação entre os governos de Fernando Henrique e Lula. A identidade social e o trabalho no Brasil contemporâneo. No plano internacional, a desintegração do bloco socialista e os descaminhos da Globalização, a Nova Ordem Mundial. O trabalho na economia globalizada e os clichês neoliberais: minimização do Estado, transnacionais, mercado global, produção flexível e desindustrialização. A revolução tecnológica e mudanças nas relações humanas e nas relações de trabalho.