Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Itinerário para Assistentes - Formação Básica
Módulo TERCEIRIZAÇÃO - Turma 01/2017
08/05/2017 (2ª-feira)

Manhã - 9h às 12h30min / Tarde - 14h às 17h30min

Parte 1: Aspectos gerais sobre Terceirização. Natureza jurídica. Classificação. Normatividade Jurídica. Intermediação de Mão-de-Obra. Serviço temporário - Lei nº 6019/74. Cooperativas de Trabalho. Terceirização por órgãos públicos e responsabilização. Jurisprudência TST e STF.
Parte 2: Terceirização na atividade privada. Atividade meio e atividade fim. Terceirização sucessiva (quarteirização). Fraudes. Extensão (objetiva e subjetiva) da responsabilização na terceirização de serviços. Tomador de serviços ocasional e o consumidor. Locação de equipamentos.  Responsabilização nos acidentes de trabalho. Aspectos processuais

Gustavo Friedrich Trierweiler, Juiz do TRT4

Carga horária deste módulo: 7 horas-aula

Local:
Sala de Aula 02 da EJ (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)

Público-alvo:
A) Assistentes* de Juízes ou de Desembargadores do TRT4;
B) Servidores do TRT4 Bacharéis em Direito**

Inscrições:
Até as 12h do dia 04/05 (quinta-feira)
Pela internet: no link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.htmlAbre em nova aba ou acesse o Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
* Para Assistentes com pouca experiência, iniciantes na função. ** O servidor que ainda não tenha averbado o seu diploma junto à SEGESP, deve fazê-lo o mais breve possível, uma vez que os registros junto ao cadastro funcional servem de base para a seleção dos inscritos.  Há previsão de pagamento de diárias aos servidores inscritos, quando devidas, e será realizado mediante verificação da lista de presenças assinada.

CERTIFICAÇÃO: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e à entrega tempestiva da avaliação de aprendizagem (Síntese Multimídia ou Excerto de Decisão Comentado), de acordo com o Ato Regulamentar 02/16 da Direção da Escola Judicial. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12.
* Prazo para envio da Avaliação de Aprendizagem: 18/05/2017.

Para maiores informações sobre esta atividade, consulte o programa disponível no site 
www.trt4.jus.br/portal/portal/EscolaJudicial/eventosAbre em nova aba

44 vagas

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Próximos Módulos do Itinerário (inscrições a serem abertas oportunamente):

15 a 17/05 (manhã e tarde) - ACIDENTES DO TRABALHO (17,5 h/a) - Ministrantes: Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Desembargador do TRT4; Luiz Antonio Colussi e Luciana Caringi Xavier, Juízes do TRT4; Roberta Schlossmacher e Álvaro Merlo, Peritos.
12/06 (manhã e tarde) - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (7 h/a)  - Ministrantes: Evandro Krebs, Perito Engenheiro; Clocemar Lemes Silva, Juiz do TRT4.
14/06 a 05/07 (Modalidade Semipresencial) - TÉRMINO DO CONTRATO - TUTORES: Maria Cristina Santos Perez e Marcelo Caon Pereira, Juízes do TRT4.