Publicada em: 25/05/2017 00:00. Atualizada em: 25/05/2017 00:00.
Evento da EJ: Minicurso Processo do Trabalho - Módulo 1
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Minicurso Processo do Trabalho - Módulo 1
Data:
02/06/2017 (6ª-feira)
Programação:
MANHÃ (9h30min às 12h30min):
Tutela de Urgência e Evidência. Execução.
Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Juiz do TRT15.
TARDE (14h às 17h):
Julgamento Antecipado do Mérito. Execução.
Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do TRT4.
Local:
Sede da Escola Judicial do TRT4
Foro Trabalhista de Porto Alegre - Avenida Praia de Belas, 1432 - Prédio 3 - 2º andar
Público-alvo:
Em ordem de preferência:
A) Magistrados do TRT4;
B) Servidores do TRT4, sem pré-requisitos de cargo ou função.
Inscrições:
Até as 12h do dia 30/05 (3ª-feira)
* MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT4: pelo link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.htmlAbre em nova aba ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2011 da ENAMAT, e à entrega tempestiva da avaliação de aprendizagem* (Registros Reflexivos ou Síntese Multimídia ou Excerto de Decisão Comentado), de acordo com o Ato Regulamentar 01/16 da Direção da Escola Judicial.
PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e à entrega tempestiva da avaliação de aprendizagem* (Registros Reflexivos ou Síntese Multimídia ou Excerto de decisão Comentado), de acordo com o Ato Regulamentar 02/16 da Direção da Escola Judicial. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12. Há previsão de pagamento de diárias aos servidores inscritos, quando devidas, e será realizado mediante verificação da lista de presenças assinada.
* Prazo para envio da Avaliação de Aprendizagem (Magistrados e Servidores): 12/06/2017.
Para maiores informações sobre esta atividade, consulte o programa disponível no site
Próximos Módulos do Minicurso Processo do Trabalho (inscrições a serem abertas oportunamente)
MÓDULO 2: 07/07 (manhã e tarde) - Fundamentação da Sentença; Contraditório das Teses - com Aloysio Corrêa da Veiga, Ministro do TST. Teoria da Causa Madura - com Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST.
MÓDULO 3: 25/08 (manhã e tarde) - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas; Casuística - com Júlio César Rossi, Advogado da AGU. Precedentes Vinculantes; Elaboração; Fundamentação; Exceções - com Estefânia Queiroz Barboza, Professora e Alexei Almeida Chapper, Advogado.
MÓDULO 4: 06/10 (manhã e tarde) - Ação Coletiva e Coisa Julgada; Liquidação das Ações Coletivas; Execução das Parcelas Vincendas; Ação Revisional - com Marcelo Freire Sampaio Costa, Procurador do Trabalho. Recuperação Judicial e Fraude de Direito de Credores; Execução; Limites; Cooperação entre Juízes Cível e Trabalhista - com Mauro Schiavi, Juiz do TRT2 e Marcelo Papaléo de Souza, Juiz do TRT4.
Eixos Fundamentos e Práticas | 6 horas-aula | 44 vagas
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Fonte: EJ-TRT4
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