Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Oferecer alojamento a empregado removido provisoriamente não exclui direito a adicional de transferência

O empregador (patrão) pode reduzir o salário ou modificar as condições de trabalho sem o consentimento do empregado?

10 pontos de alterações no Novo CPC

Ressarcimento integral do dano e prescrição nas ações de improbidade

Pai que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária

Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

TRF4 promove Seminário Mostras do Projeto CNJ Acadêmico - Juizados Especiais Federais