19º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS aborda inovação, gestão e atenção às mudanças climáticas
O 19º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul começou nesta quarta-feira (2/10), em Bento Gonçalves. O evento, que vai até sexta-feira (4/10), reúne cerca de 200 juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do TRT-RS. O tema deste é ano é "Desafios institucionais da magistratura trabalhista gaúcha para a efetividade da prestação jurisdicional".Em seu discurso de abertura, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, deu as boas-vindas aos participantes e fez um convite à reflexão sobre os rumos da Justiça do Trabalho. Ressaltou que o evento tem como objetivo principal permitir que se pare um instante e se olhe uns aos outros, e que a autocrítica deve ser uma prática constante para se entender onde se está e para onde se quer ir.
O desembargador enfatizou a importância de questionar “práticas velhas” e de se abrir a novas interpretações normativas e tecnologias. A mensagem central gira em torno da defesa da dignidade do trabalhador e da Justiça do Trabalho em um contexto de ameaças ao Estado Social. Ele também convocou os presentes a valorizar o convívio fraterno e a comunicação, sugerindo que a reflexão deve ser feita “de dentro para fora”, ou seja, entendendo o que está funcionando e o que precisa ser revisto.
Martins Costa destacou que o encontro incluirá um dia de oficinas e discussões sobre temas cruciais, como, por exemplo, cooperação judiciária e julgamento com perspectiva de gênero. Disse que a intenção é fortalecer as trocas de ideias entre os magistrados e promover um ambiente de aprendizado mútuo, onde a humildade para aprender com os colegas é essencial.
O presidente também trouxe à tona a questão climática, abordando as consequências da recente tragédia que afetou o Rio Grande do Sul.
“Acreditamos que, ao modular as metas, podemos considerar os impactos das calamidades”, sustentou, relembrando que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acatou o pedido feito pela Administração do Tribunal para ajustar as metas de 2024, levando em conta nove meses do ano, desconsiderando maio, junho e julho, que foram os meses da calamidade.
Ao encerrar a sua fala, o desembargador expressou sua satisfação em ver todos reunidos e fez um apelo pela colaboração de todos os envolvidos, reafirmando a importância de um encontro que, além de institucional, seja também de aprendizado e integração.
“Faço votos de que tenhamos um encontro fraterno e de excelente qualidade”, concluiu, convidando os presentes a um diálogo aberto e produtivo.
Palavra da corregedora
A corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, iniciou seu discurso com uma homenagem aos colegas magistrados, destacando a dedicação e esforço institucional demonstrados ao longo do ano, especialmente após a recente catástrofe climática que afetou o Estado.
"Essa experiência vivida por todos nós só tem reforçado o entendimento da importância do diálogo e da união", disse.
Conforme Laís, o papel fundamental da Corregedoria é orientar e ajudar os magistrados, com responsabilidade e coragem. Lembrou que o Poder Judiciário deve ser um instrumento de “pacificação social e afirmação da cidadania”, reiterando que a colaboração durante o encontro é vital para buscar alternativas que atendam às expectativas da sociedade.
A corregedora citou o Prêmio “TRT em Destaque”, entregue pelo CSJT e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em que o TRT-RS ficou em segundo lugar entre tribunais de grande porte. A premiação leva em conta a aferição dos indicadores de taxa de produtividade, congestionamento, tempo médio de duração dos processos e saldo de ações a julgar nas duas instâncias na fase de conhecimento.
Laís também parabenizou as Varas do Trabalho que se destacaram na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, enfatizando a importância do trabalho conjunto para a eficiência da justiça. A magistrada ainda falou sobre a ferramenta "Painel de Metas", a atuação do Juízo Auxiliar de Execução e o regime de lotação de juízes.
Diretor da Ejud-4
O diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Fabiano Holz Beserra, destacou a satisfação em receber os cerca de 200 magistrados e magistradas presentes, um número recorde de inscrições.
"Este encontro foi preparado com muito carinho e dedicação", afirmou, salientando a importância do planejamento e da colaboração de uma equipe que trabalhou desde março para estruturar a programação do evento.
Fabiano mencionou a relevância da programação, que foi construída com base em consultas aos colegas, assegurando que os temas abordados refletissem as demandas atuais da magistratura trabalhista gaúcha.
O desembargador também falou sobre a tragédia climática que afetou o Estado, lembrando que no encontro do ano passado as fortes chuvas adiaram o início do evento.
"O tempo está mudando, e isso nos afeta diretamente", disse, reforçando a necessidade de adaptação e resiliência diante das adversidades climáticas.
Ao finalizar, o diretor desejou um ótimo encontro a todos, destacando que os participantes aproveitem a oportunidade para aprendizado e troca de experiências.
"Espero que, ao final, estejamos todos felizes com o que viveremos aqui", concluiu.
Emergência climática
A conferência de abertura foi realizada pela juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, da Justiça Federal do RS. A magistrada é colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
A juíza apresentou dados e pareceres científicos que demonstram a gravidade da emergência climática diante do aquecimento global. Alertou que se não forem adotadas medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa pelo homem, a temperatura da Terra seguirá aumentando, gerando com frequência cada vez maior ondas de calor, chuvas torrenciais, enchentes e outras consequências impactantes.
Na segunda parte da palestra, Rafaela elencou algumas ações que o Judiciário pode adotar, em diversas frentes: atuação jurisdicional em processos que envolvem acontecimentos climáticos (por exemplo, os processos e mediações trabalhistas relacionados à enchente), campanhas educativas e plano próprio de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Preocupado com a emergência climática, o TRT-RS está lançando o projeto estratégico “Carbono Neutro”, pelo qual buscará neutralizar a emissão de gases de efeito estufa decorrentes de suas atividades. O projeto abrange três grandes fases. A primeira é a elaboração de um inventário de emissão de gases de efeito estufa, com o intuito de quantificar os gases emitidos. A segunda será a elaboração de um plano de redução das emissões. E a terceira será a compensação daquilo que não se pode reduzir.
Uma das primeiras ações do projeto será justamente a palestra “Mudanças Climáticas: Panorama Global e Atuação do Poder Judiciário”Abre em nova aba, da juíza Rafaela. Aberto ao público, o evento acontecerá das 14h às 16h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre/RS). Há vagas destinadas ao público externo, também. Para se inscrever, acesse o SisejudAbre em nova aba.
Programação
Na quinta-feira (3/10), o Encontro Institucional contará com palestras e oficinas. Os magistrados participarão, também, de grupos de discussão sobre o uso de ferramentas como Pangea GAB, Galileu e Escriba, essenciais para a otimização do trabalho judicial.
O encontro se encerra na sexta-feira (4/10), com a apresentação da síntese das discussões dos grupos e a conferência de encerramento do professor doutor e mestre em Educação Guto Niche, com o tema: “Inovação e Letramento em Tempo de Cultura Digital”.
