Coleção Estudos Enamat: edital aberto até 15 de março
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados lançou edital, dando continuidade à Coleção Estudos Enamat com o tema "Recuperação de Empresa e Falência – Impactos na Execução Trabalhista", acesse aqui o edital.
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
As obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, em razão de contrato editorial, há limitação de espaço na obra, de modo que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, terão preferência em relação aos demais.
A “Coleção Estudos ENAMAT” integra a gama de projetos da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT e se volta a estimular a cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Programas permanentes instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.
Trata-se de iniciativa que potencializa a formação da magistratura, nas principais dimensões constantes da tabela de competências da ENAMAT, ao tempo em que promove a produção de subsídios imprescindíveis à efetividade da missão de importantes programas institucionais, como o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, a comissão nacional de efetividade da execução, o fórum para monitoramento e solução das demandas de exploração do trabalho em condições análogas a escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
