EJud4 EaD > Curso de Pesquisa Patrimonial para Oficiais de Justiça: Implantação do Novo Fluxo de Trabalho
CURSO DE PESQUISA PATRIMONIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA: IMPLANTAÇÃO DO NOVO FLUXO DE TRABALHO
Inscrições abertas até o dia 07/08/2023, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Período de Realização: 14 a 28/08/2023. Encontros síncronos (aulas telepresenciais), pelo Zoom, nos seguintes dias e horários:
- 14/08 (segunda-feira), das 10h às 12h e das 14h às 16h.
- 21 e 28/08 (segundas-feiras), das 10h às 12h.
Modalidade: EaD Colaborativo.
Local: EJud4 On-Line.
Tutor: Alexandre Paz Garcia, servidor do TRT4, Coordenador da Coordenadoria de Execução de Mandados de Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Especialista em Relações de Trabalho (UFRGS).
Objetivos específicos: Ao final da atividade, o/a aluno/a deverá ser capaz de:
- realizar a pesquisa patrimonial de forma eficiente e organizada;
- utilizar de forma correta as ferramentas de pesquisa patrimonial;
- identificar situações jurídico-processuais que demandem análise do Juízo;
- analisar contextos jurídico-processuais complexos, sugerindo ao Juízo medidas que atendam ao interesse da execução;
- estr¿uturar banco de dados de pesquisa patrimonial, inserindo dados e realizando consultas.
Conteúdo programático:
OBJETIVOS DA PESQUISA PATRIMONIAL
- ser atividade suplementar ao pagamento espontâneo e complementar à diligência in loco
- encontrar e penhorar bens
- esgotar caminho na PJ para abrir caminho para PF
- encontrar elementos para caracterização de fraude à execução, grupo econômico e blindagem de patrimônio
- mostrar ao executado a profundidade das ações expropriatórias (efeito pedagógico)
- evitar perda de tempo com expedição de mandados sabidamente negativos
MODELO DE CERTIDÃO
- utilização como roteiro
- salvamento na nuvem
- uso para banco de dados, PJe e satisfação das partes
RENAJUD
- objetivo da ferramenta: penhorar veículos
- saber pesquisar (usando “inserir”)
- saber decidir se coloca restrição
- saber colocar restrição
- saber decidir se faz penhora
PENHORA ONLINE
- objetivo da ferramenta: penhorar imóveis
- saber cadastrar o processo
- saber solucionar erros de limitação do sistema (cadastro)
- saber cadastrar as partes
- saber pesquisar
- saber solicitar pesquisa avançada
- saber verificar respostas de pesquisa
- saber decidir sobre penhora
- saber solicitar penhora (todos aspectos)
- saber verificar resposta de pedido de penhora
INFOJUD
- objetivo da ferramenta: encontrar informações sobre patrimônio, operações imobiliárias e operações de crédito.
- saber cadastrar os pedidos de pesquisa
- saber enviar pedidos de pesquisa
- saber acessar respostas da pesquisa
- saber interpretar os resultados das pesquisas
- saber formular encaminhamentos ao Juízo
- saber lidar com dados sigilosos
FAE
- Objetivo da ferramenta: obter informações sobre executado em outros processos
- saber analisar cabimento de reunião de execuções
- saber analisar dados de diligências já realizadas
- saber analisar dados de execuções em andamento
- saber analisar dados de execuções já encerradas
- saber identificar situações que ensejem penhora de remanescentes
BANCO DE DADOS
- uso e montagem improvisada
Carga horária: 15 horas-aula.
Público-alvo: Oficiais de Justiça e Coordenadores/as de CCDFs do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 35 vagas.
Avaliações:
- Avaliação de reação;
- Avaliação de aprendizagem através do cumprimento de um mandado de pesquisa patrimonial, com elaboração de certidão, que será avaliada relativamente aos seguintes aspectos:
- forma e organização da certidão;
- uso correto das ferramentas de pesquisa e constrição;
- análise dos dados obtidos;
- sugestões e encaminhamentos ao Juízo;
- atendimento da finalidade do mandado.
Certificação: Condicionada à frequência integral nos encontros telepresenciais e à obtenção de nota igual ou superior à 70 na tarefa de avaliação de aprendizagem.
Finalidades: Adicional de Qualificação/Promoção.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da da Agenda 2023 da ONU (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
