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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

Publicada em: 02/06/2023 16:20. Atualizada em: 02/06/2023 16:22.

EJud4 EaD > Itinerário para Assistentes de Execução - Parte 2 - Fluxograma de Liquidação e de Execução - T1/2023

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ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES DE EXECUÇÃO
PARTE 2: FLUXOGRAMA DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO - T1/2023

Inscrições abertas até o dia 04/06/2023, neste link (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Período de Realização: 06/06 a 10/07/2023. Encontros síncronos (aulas telepresenciais), pela plataforma Zoom, nos dias 15/06 (5ª-feira), 22/06 (5ª-feira) e 05/07 (4ª-feira), das 10h às 11h30min.

Modalidade: EaD Colaborativo, com atividades semanais assíncronas e com aulas telepresenciais (síncronas).

Local: EJud4 On-Line.

Objetivo: Oferecer espaço de aprendizagem para que o/a aluno/a possa compreender o fluxo de procedimentos relacionados à fase de liquidação e de execução de VTs e, ao final, seja capaz de aplicar os procedimentos corretamente e apresentar um relatório contendo propostas de melhoria para a Unidade em que atua.

Conteúdo Programático:
Unidade 1: Liquidação e Execução - Penhora.
Unidade 2: Execução - Defesa, Impugnação e Expropriação.
Unidade 3: Execução - Fazenda Pública, Massa Falida e Empresas em Recuperação Judicial.

Tutores: Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do TRT4; José Américo Ilha de Quadros, servidor do TRT4, Diretor de Secretaria.

Carga Horária: 30 horas-aula.

Público-alvo (em ordem de preferência):
a) Magistrados/as do TRT4, preferencialmente que já tenham concluído a parte 1 deste curso;
b) Servidores/as do TRT4, preferencialmente:
- Que já tenham concluído a etapa 1 deste curso;
- Diretores/as de Secretaria de Vara do Trabalho;
- Assistentes de Execução em Vara do Trabalho;
- Assessores/as, Chefes e Assistentes de Gabinetes integrantes da SEEX.

Nº de vagas/participantes: 20 vagas.

Avaliações:
- Avaliação de aprendizagem: Participar dos fóruns de debates de cada unidade. Entregar a tarefa final (elaborar e enviar um relatório ou um fluxograma com os procedimentos adotados pela Unidade em que trabalha, os procedimentos ainda não adotados e as propostas de melhoria para a Unidade.)
- Avaliação de reação: Após o encerramento do curso, os/as participantes deverão acessar o Sistema EJud e responder a avaliação de reação.

Certificação:
- Terão direito à certificação os/as alunos/as que acessarem as atividades (ao vivo), na EJud4 On-Line, no link do ambiente do curso, realizarem as atividades propostas e obtiverem 70 pontos ou mais na média das atividades;
- A frequência nos encontros telepresenciais será registrada automaticamente quando do acesso ao link da transmissão do evento, disponível no ambiente da EJud4 On-Line. O registro não será processado caso o acesso se dê diretamente para a sala do Zoom, sem ter passado pelo ambiente do curso na EJud4 On-Line.

Plataforma Zoom:
- Será necessária a prévia instalação, pelo/a participante, do aplicativo Zoom, na versão mais recente, no equipamento a ser utilizado, conforme orientações constantes neste link.
- Em caso de dificuldades para a instalação do aplicativo, a Setic deverá ser contatada, via sistema Assyst.
-  O acesso à EJud4 On-Line e aos encontros pela plataforma Zoom devem ser feitos pelo navegador da internet aberta, e não pelo ETR (Estação de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, sob pena de bloqueio do acesso ao usuário.

Finalidades:
Magistrados/as: formação continuada; promoção por merecimento.
Servidores/as: adicional de qualificação, promoção.

OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.


Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da da Agenda 2030 da ONU: (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

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Fonte: EJud4
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Capacitação
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