EJud4 PRESENCIAL > Projeto Visão do Funcionamento e Formação da Jurisprudência do TST - Responsabilidade Civil – Quantificação de Danos em Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
PROJETO VISÃO DO FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
RESPONSABILIDADE CIVIL - QUANTIFICAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
Apoio: Amatra IV e ASRDT
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 17/05/2023, neste link Abre em nova aba(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Data: 19/05/2023 (6ª-feira).
Horário: 10h às 12h.
Local: Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista - Av. Praia de Belas, 1432 - prédio 3 - 2º andar).
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos/às magistrados/as e servidores/as participantes, quando devidas. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Conteúdo Programático:
1. REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL
1.1. danos emergentes;
1.2. pensionamento;
1.2.1. incapacidade parcial;
1.2.2. concausalidade;
1.2.3. pagamento em quota única - fórmula do valor presente;
1.2.4. revisional.
2. DANO EXTRAPATRIMONIAL
2.1. revisão do arbitramento em sede extraordinária.
Expositor: Amaury Rodrigues Pinto Junior, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Mediadora: Beatriz Renck, Desembargadora do TRT4.
Carga horária: 2 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 150 vagas.
Avaliações (para magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4): Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos), ficarão disponíveis por 10 (dez) dias no sistema EJudTRT.
Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.
Declaração de participação:
* Público externo: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJudTRT 10 (dez) dias após o término do evento.
Finalidades:
- Magistrados/as do TRT4: formação continuada; promoção por merecimento.
- Servidores/as do TRT4: adicional de qualificação; promoção.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
