Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PJE-CALC - T1/2023

Inscrições abertas até as 12h do dia 12/05/2023, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Período de Realização: 15/05 a 13/07/2023.  Encontros síncronos (aulas telepresenciais), das 16h às 17h30min, nos dias 19/05, 02/06, 16/06 e 07/07 (sextas-feiras).

Local: Ejud4 On-LineAbre em nova aba

Modalidade: EaD Colaborativo, com atividades semanais assíncronas e com aulas telepresenciais (síncronas).

Conteudista e tutor: Gabriel Reinhardt Martins, Servidor do TRT4.

Objetivos:
- Conhecer o PJe-Calc e suas formas de acesso;
- Conhecer as telas do PJe-Calc;
- Localizar as telas, identificar as diversas possibilidades de parametrização e lançamentos para o cálculo das verbas;
- Compreender os conceitos e as regras do direito material e processual na liquidação de sentença;
- Analisar e julgar os cálculos elaborados e avaliar possíveis erros;
- Analisar dispositivos de sentença, relacionar os conhecimentos teóricos e a fundamentação legal com o caso hipotético;
- Elaborar cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros determinados no julgado.

Conteúdo Programático:
Módulo 1: Prescrição, Salário, Remuneração e Incidências;
Módulo 2: Atualização monetária e juros de mora; Custas Judiciais; Verbas Rescisórias e Adicionais Decorrentes das Condições de Trabalho;
Módulo 3: Jornada de Trabalho: Adicional Noturno, Horas Extras e Intervalos Legais;
Módulo 4: Indenizações e Pensionamento; Menu Atualização e Módulo Externo do PJe Calc;
Módulo 5: Atividade final.

Carga Horária: 50 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4 que não tenham participado, com certificação, da edição anterior deste curso, oferecida pela EJud4 em 2022.

Nº de vagas/participantes: 40 vagas.

Avaliação: A avaliação será realizada ao longo de todo o curso por meio de atividades disponibilizadas a cada módulo, e de tarefa final.

Certificação: Condiciona-se à realização das atividades avaliativas propostas e ao atingimento de 70 pontos ou mais no cômputo geral dessas atividades.

Finalidades:
Magistrados/as: formação continuada; promoção por merecimento.
Servidores/as: adicional de qualificação; promoção.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS/ÀS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).